No Brasil, ‘nômades’ que trocam trabalho por hospedagem relatam ‘vagas fantasmas’ e exploração
Segundo MPT, alternativa para ‘baratear custos e viabilizar viagens de experiências culturais’ não é permitido pela lei, que só permite atividade voluntária em instituições sem fins lucrativos
No Brasil, cada vez mais pessoas aderem ao estilo de vida nômade, trocando endereço e trabalho fixos por viagens e voluntariado. O desejo de expandir a vida, conhecer novos lugares, pessoas, culturas e idiomas é o que alimenta essa prática.
Para economizar dinheiro, muitos trocam mão de obra por hospedagem, o que viola a lei que regula o voluntariado no Brasil, que só admite atividade voluntária em instituições sem fins lucrativos. Mesmo assim, propostas deste tipo ganham escala em plataformas digitais, que cobram para conectar hostels, ecovilas e casas alternativas aos voluntários.
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Esta zona cinzenta, segundo viajantes ouvidos pela reportagem de Opera Mundi, tem experiências ricas, mas tem sido terreno fértil para casos de assédio, desvio e acúmulo de funções, cobranças de taxas indevidas, jornadas extensivas e “vagas fantasmas”, que prometem uma função inexistente apenas para atrair o voluntariado.
Quem viveu uma experiência do tipo foi a jovem Juliana (nome fictício*), que sempre sonhou em conhecer a paradisíaca praia do Rosa, em Santa Catarina. Viabilizou a ida ao local, contando com a economia que faria ao trocar trabalho por hospedagem no Arte da Tribo hostel e Camping.
Ela conta que aplicou para uma vaga de limpeza. A jornada envolvia cinco horas por dia e 30 horas semanais. Segundo a voluntária, ao chegar no espaço, já sentiu que “o ambiente era bastante controlador”. “O que me pegou é que ele pediu para não comer durante o voluntariado, mesmo que tivesse com pouco movimento não poderia comer”, confidencia.
As funções eram passadas em um grupo de zap e tinham que ser seguidas à risca, diz Juliana. “Ele queria ter controle de tudo, então, já passava as funções. Dobrar os lençois, cuidado para não misturar os lençois de solteiro com os de casal”, complementa. Ela explica que recebia cobranças que não eram condizentes com a relação de voluntariado. “Eu e uma colega limpamos uma das cabanas, eles foram olhar, olharam embaixo das camas e disseram que tinha que limpar de novo, estava sujo”, recorda.
Para a jovem, esse gesto não era compatível com a relação de voluntariado, uma vez que ela não é uma profissional de limpeza. “Quanto ele está economizando com funcionários?”, questiona. “Porque ele só dá um lugar para dormir por um trabalho de cinco horas na escala 6×1. Além disso, ele não dava um feedback positivo, só ficava cobrando, cobrando, cobrando, falando o que estava errado. Era basicamente assim, relação de trabalho mesmo”, conclui.
Juliana cumpriu as duas semanas de voluntariado a que se comprometeu com o hostel. “A empolgação de realizar o sonho de conhecer a praia do Rosa me fez suportar o ambiente,” conclui.
A reportagem de Opera Mundi entrou em contato com o Arte Tribo Hostel e Camping, que respondeu em nota informando que, no local, “é possível a hospedagem em troca de ajuda nas atividades internas, as quais são apresentadas ao interessado ao nos procurar, de forma minuciosa”.
O espaço considera que “para que a troca seja benéfica a ambos, evidentemente que o interessado não pode dobrar um lençol e guardar onde ele bem entender ou que deixe sujeira nos quartos quando a limpeza estava nas atividades”, diz outro trecho da nota.
No hostel, ainda segundo o texto, “também não é possível que o interessado faça horários e escolha os dias como bem entender, pois assim não seria possível organizar com as demais pessoas”.
Sobre a alimentação, a nota esclarece que é permitido “fazer alimentações rápidas durante as horas que estão ajudando”. No entanto, as principais refeições estão proibidas porque “gastam 1h40, sendo possível que façam antes ou depois. Aqui ninguém faz nenhum minuto a mais do combinado, tampouco atividades que não foram combinadas previamente”.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ), Rafael Salgado, “essas atividades não poderiam ser enquadradas como trabalho voluntário, pois [segundo a lei] a entidade privada tem que ser sem fins lucrativos e ter objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa”, explica.
O MPT/RJ acumula três inquéritos civis instaurados para investigar o uso de trabalho voluntário exercido por nômades digitais. Um destes envolveu o hostel Maraca UP, do Rio de Janeiro, e resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determinou dentre outras obrigações que o estabelecimento deveria, “abster-se de admitir qualquer espécie de trabalho voluntário, uma vez que a empresa compromissária tem fins lucrativos”, diz o documento.
Segundo Salgado, dentro do prazo de cumprimento do TAC, “houve essa celebração do termo de ajuste de conduta, houve cumprimento do termo de ajuste conduta e houve o arquivamento”, afirmou.
Francisca (nome fictício *), filha de pais viajantes e estudante de arquitetura de Salvador, hoje, com 22 anos, iniciou a vida nômade aos 18 por não gostar da rotina. “Eu gosto de novidade”, completa. Inspirada por outros viajantes que compartilham a sua rotina nas redes sociais, comprou um pacote na Worldpackers, aproveitando o desconto de uma influenciadora, e ingressou no voluntariado.
Ela conta que foi admitida em uma vaga para trabalhar com artesanato, mas ao chegar no local “a função era de atendente de bar que pertencia aos donos do hostel”. O estabelecimento ficava na paradisíaca praia de Barra Grande, a 276 km de Salvador. O regime era de escala 5×2, das 11h às 18h. “A gente folgava dois dias durante a semana e isso era definido pela dona. Esses dias de folga não eram consecutivos. O bar só não abria nas terças-feiras”, explica.
Segundo Francisca, a jornada era intensa. “A gente fazia tudo. Abrir o bar, carregar os freezers, servir as mesas, fechar a conta, [receber pagamento], essas coisas assim e drink”, explica. Haviam outros voluntários estrangeiros dividindo o trabalho, mas ela era a única que falava português, o que a tornava, segundo ela, a preferida dos clientes, em grande parte brasileiros. “Os donos do hostel também falavam espanhol”, emenda.
Em um dos dias de trabalho, o casal de atendentes “ficou gravemente doente e Francisca dobrou a jornada, trabalhou 12 horas seguidas”, recorda.
“Foi péssimo porque fica muita coisa. Fica muito sobrecarregado, tipo, o domingo de manhã por mais que seja mais fácil, ele ainda é cansativo, então, pegar ainda o domingo à tarde, assim, direto e tentando almoçar enquanto trabalha”, relata.
Francisca disse que a dona do hostel ofereceu opções de ressarcimento pela jornada dupla. “Ela falou que a gente poderia escolher ou dinheiro ou folga. Só que aí no final ela deu a folga, na verdade.” Apesar de ser “um pouco frustrante, pois ela esperava que fosse “pintar, fazer arte”, mas “trabalhou de atendente em um bar”, a estudante conta que “conseguiu fazer o que queria por dentro da cidade.
Ao longo de 25 dias de voluntariado, conta que se recusou a realizar apenas uma tarefa: “a dona queria que a gente ficasse chamando os clientes na frente do bar, mas eu não fazia, não era a minha função”, conclui.
Insegurança
Nas águas cristalinas e mornas de Salvador, a psicóloga Marta (nome fictício *), do estado do Rio de Janeiro, conta que conseguiu se desvencilhar de uma “fria”.
“Eu trabalho home office e, mesmo viajando, consigo cumprir as atividades, pois o último hostel que estive cobrava R$ 280 reais por cinco horas de voluntariado de segunda a sábado, no meu trabalho eu consigo mais, não compensa”, analisa.
O dono do Barra Mar Hostel ao qual Marta se refere possui outras empresas. Enquanto ficou hospedada no local, ela diz ter percebido que lá o trabalho voluntário “é usado pelo empresário como forma de captar mão de obra barata para demais empreendimentos”.
Foi o que aconteceu com o seu colega, o jovem Mauro (nome fictício *), que se tornou voluntário no hostel e aceitou trabalhar em uma pizzaria que pertence ao anfitrião, ganhando, à época, R$ 80 por dia.
Ele trabalhava no hostel pela manhã, vendia pimenta na praia, à tarde e, às 17h, iniciava o expediente na pizzaria. “Ele chegou passando mal, com dor de cabeça, após tomar muito sol na praia e, meia hora antes de iniciar o expediente na pizzaria, avisou que não iria. O dono do hostel o expulsou do voluntariado, tipo você vai embora amanhã. Só que o problema envolveu a pizzaria e não o hostel”, relembra.
O procurador Rafael Salgado explica que a prática de trocar trabalho por alimentação, moradia é bastante antiga e que ela se configura como uma espécie de “primeiro passo para o trabalho escravo”, detalha. “É por essa razão que um dos fundamentos básicos da relação de trabalho é a contraprestação, a onerosidade, o recebimento de um salário”, esclarece.
Para Salgado, o vínculo de trabalho possui características bem semelhantes às relatadas pelos voluntários ouvidos na reportagem. “Quando você tem um trabalho que tem uma pessoa prestando um serviço a uma entidade privada de fins lucrativos, trabalhando com jornada de 5, 6 horas por dia, exercendo uma atividade com horário, cumprindo ordens e sem receber salário, o que nós temos ali é uma relação de emprego. E se a pessoa não está recebendo salário, se a pessoa não tem carteira assinada, o que nós temos ali é uma ilicitude”, avalia.
Entramos em contato com o anfitrião do Hostel Barra Mar por telefone para saber se ele gostaria de comentar os relatos trazidos pela reportagem e perguntamos qual a dinâmica de admissão de voluntários. Sobre a captação de mão obra para a pizzaria, o anfitrião afirmou que “jamais iria misturar uma situação com outra” e disse que “indico para ajudar os viajantes em trabalhos, pois financeiramente isso é bom para eles”.
Já sobre problemas que supostamente levaram a expulsão do voluntário, informou que “teve um caso com um rapaz que fazia pimenta pra vender, usava o banheiro e não trancava a porta, sujava e não limpava, nunca cumpria seus horários… Bem coisa de um ser irresponsável e mimado, tive problemas em relação a essa pessoa pois todos reclamaram dele”, informou. Por fim, ele explicou que “o próprio app garante a eles estadia em outros estabelecimentos se for o caso de expulsão aonde comigo nunca chegou a acontecer”, concluiu.
Viajantes que aceitam trabalhar em troca de hospedagem reclamam de condições injustas
WorldPackers
Deputados do Novo querem regular ‘turismo colaborativo’
No Congresso Nacional o PL 2994, que tramita desde 2020, pede a regulamentação do trabalho de nômades voluntários no âmbito do “turismo colaborativo”. A proposta, aprovada no Senado e que aguarda designação de relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB), é de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), em parceria com Paulo Ganime (Novo-RJ), que encerrou o seu mandato parlamentar em 2023.
De um modo geral, o texto pede que o “turismo colaborativo” seja incorporado à Lei 11.771 de 2008, sendo reconhecido como um segmento da atividade turística. O artigo terceiro prevê que pessoas com habilidade e conhecimentos poderão aderir ao turismo colaborativo ao “compartilhar seus conhecimentos e habilidades e, ao mesmo tempo, obter descontos ou isenções no pagamento da hospedagem”.
Ainda de acordo com a proposta, a relação de turismo colaborativo deve ter “contrato de troca de experiência, contendo: a contrapartida entre as partes, início e fim do período de realização da experiência”. O texto enfatiza que “as relações advindas do turismo colaborativo, em hipótese alguma, poderão estabelecer relações de vínculo empregatício”.
Em entrevista a Opera Mundi, a deputada Adriana Ventura, informou que “o projeto já foi analisado pelo Senado Federal, que apresentou duas emendas relevantes: uma ampliando o alcance do turismo colaborativo para incluir produtores rurais e agricultores familiares, e outra ajustando a regra sobre vínculo empregatício para alinhá-la aos critérios da Consolidação das Leis do Trabalho”, diz a parlamentar.
Em outras palavras, essas mudanças preveem que agricultores familiares possam atuar como anfitriões em espaços rurais destinados à estadia para experiência culturais e “caso estejam presentes os requisitos da legislação trabalhista – como subordinação, habitualidade e pessoalidade –, o vínculo poderá ser reconhecido, evitando uso indevido do modelo”, explicou.
Ainda de acordo com Ventura, “o projeto não regula diretamente plataformas digitais ou aplicativos que fazem a intermediação entre voluntários e anfitriões. Contudo, ao reconhecer formalmente o turismo colaborativo como segmento do setor turístico, acaba conferindo respaldo jurídico a esse tipo de prática, que já ocorre amplamente por meio dessas plataformas no Brasil e no exterior”, explica em outro trecho da entrevista.
Por fim, a deputada explica que “como houve alterações, o texto precisa retornar à Câmara para análise final”. Ela afirma ter protocolado um requerimento de urgência, solicitando que o projeto passe a tramitar em regime de urgência. Caso aprovado, esse requerimento permite que o texto seja analisado diretamente pelo Plenário, acelerando sua votação”, conclui.
Na avaliação do procurador Rafael Salgado, “essa questão de nômade digital é um nome bonitinho, moderno, mas é um nome para fraudar relação de emprego. O que nós temos são pessoas trabalhando sem remuneração de maneira ilegal, fraudando a relação de emprego”, avalia.
Ainda segundo Salgado, “não precisa de regulação nenhuma, qualquer regulação que vier, provavelmente vai ser para prejudicar o trabalhador”, arremata.
A socióloga e diretora 5écnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Adriana Marcolino, avalia ainda que “se a jornada for vários dias por semana, acaba fazendo com que a pessoa não consiga sair daquela situação e tenha condição de fazer um outro trabalho que gere renda”.
Esses casos de jornadas extensivas nas quais o voluntário não consiga criar outras conexões, diz Marcolino, acabam gerando uma situação de um trabalho análogo a escravo por servidão”.
A integrante do DIEESE considera que “a partir do momento que esse projeto de lei legitima esse tipo de exploração, inclusive em setores como o da agricultura que já tem uma quantidade muito grande de trabalho análogo à escravidão, legitima a fraude e a exploração. É um tipo de projeto que o movimento sindical, os órgãos do trabalho precisam olhar para ele e impedir a tramitação”.
Por fim, a socióloga observa que “a hospedagem, muitas vezes, é uma necessidade do próprio negócio para que a pessoa possa realizar o trabalho”, arremata.
O ex-deputado federal Paulo Ganime e a atual deputada federal Adriana Ventura
Partido Novo
Plataformas podem ser responsabilizadas
Basta uma pesquisa rápida, com poucas palavras-chave, para encontrarmos diversos grupos em várias redes sociais, que reúnem nômades com experiência em voluntariado e pessoas interessadas em ingressar no ramo.
No grupo Voluntários WorldPackers, no Facebook, por exemplo, o usuário Felipe Melo pediu dicas de como começar a atuar na área. Ele diz que está se preparando para viajar, inicialmente, pelo Brasil, em seguida, por países da América do Sul. Conta também que já conheceu a WorldPackers.
Ivan Castro, membro do grupo, comenta “tire print das condições do momento da candidatura. O anfitrião pode mudar depois e aí fica difícil reclamar se não cumprir o que você esperava”. Em outro comentário, Gabriela Alves, outra usuária, alerta: “não faça voluntariado por fora da plataforma, lá você tem garantias e por fora podem abusar do seu trabalho”.
Já Anita rebate, dizendo que ficou um ano voluntariando fora da plataforma e recomenda uma série de passos de segurança. “Entra na plataforma para ver o local, entra nas redes para ver como funciona, depois acha um e-mail da propriedade e entra em contato”.
Por outro lado, Cláudio Francisco é categórico: “cuidado com assediadores, parei de usar a plataforma por causa disso. Prefiro por fora”. Felipe questiona se por fora da plataforma é mais seguro. Cláudio retruca: “sim, é só pesquisar direitinho, o pessoal que pega pela plataforma também pega fora também”.
Em outro post, um membro que preferiu não se identificar, reclama do “tanto de vagas de 30 ou 32 horas semanais, trabalhando 8h por dia, mas sem sequer a alimentação inclusa ou no máximo “café da manhã” que resume em pão e café preto”. Ele continua, nos comentários: “acho que a plataforma poderia pelo menos colocar como obrigatório as alimentações inclusas para anfitriões que exigem carga horário de entre 30 e 32 horas, e se forem dar uma refeição que seja, no mínimo, uma refeição digna”.
Gerado Luiz comenta que “as pessoas têm que entender que voluntário não é empregado, é um hóspede que paga a sua hospedagem e alimentação com trabalho”, dispara. Em outro trecho do comentário, ele diz que “a lei de voluntariado define quatro horas, cinco dias por semana com pagamento de alimentação e transporte quando necessário, registrado em documento”, complementa. E conclui afirmando que “qualquer coisa além do que diz a lei é considerado jornada de trabalho e tem que fazer contrato, se não, você pode procurar a Justiça do Trabalho”, conclui.
Já German Carignano recomenda “procure um emprego mesmo, 8 horas só para morar em hostels em quartos lotados de pessoas estranhas não é bom negócio”, defende.
A plataforma que dá nome ao grupo, WorldPackers, é uma das mais utilizadas por anfitriões e voluntários. No site oficial, ela se apresenta como “uma comunidade baseada na colaboração e em relações honestas que tornam as viagens mais acessíveis a quem busca uma experiência cultural profunda”. Em outro trecho diz: “através de uma plataforma online, conectamos viajantes – que desejam trocar suas habilidades por hospedagem – com anfitriões incríveis do mundo todo”.
Nela, os usuários podem adquirir planos com preços e benefícios variados. A versão Trips Solo custa US$ 59 e garante o reembolso do valor “se a experiência com o anfitrião não seguir conforme combinado”. O Pack Solo custa US$ 109 e oferece, além do reembolso para acomodação de emergência, descontos em plataformas como a Lingopie, que auxilia no aprendizado de um no idioma. Por fim, o Pack Solo Plus custa US$ 139 e garante reembolso de US$ 399 para acomodação de emergência. A plataforma oferece condições de monetização para blogueiros viajantes que compartilham as suas experiências, além de aulas sobre como lucrar viajando.
Em entrevista ao portal Bloomberg Línea, o CEO da empresa Riq Lima, um ex-economista da Faria Lima, que após um diagnóstico de Burnout saiu do emprego e fez um mochilão de três anos por vários países, disse que a plataforma “cresce a uma taxa de 250% com receita anual de oito dígitos -na casa dos US$ 10 milhões”.
Codiretor da Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, acompanha o tema dos nômades digitais como pesquisador de pós doutorado na USP e explica que esta é uma das quatro modalidades de plataformas que surgem para suprir a demanda dos nômades digitais. As demais são voltadas para comparação de custo de vida, auxiliando os nômades na escolha da cidade para onde viajar, moradia e renda remota. Por outro lado, o Ministério das Relações Exteriores, reconhece os nômades digitais como imigrantes que estabelecem estadia no Brasil, mas mantém vínculo empregatício em outro país.
O Data Privacy pesquisa fenômenos sociológicos no contexto da plataformização e datificação.
Os nômades digitais surgiram com a possibilidade de trabalho remoto, após a pandemia, e, segundo a resolução nº 45, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) “são imigrantes, que de forma remota e com a utilização de tecnologia de informação, é capaz de executar no Brasil atividades laborais para um empregador estrangeiro”.
Essa definição jurídica sobre nômades digitais não inclui viajantes que prestam serviço para empregadores brasileiros. No entanto, do ponto de vista sociológico, pessoas que não se fixam em nenhum território, viajam dentro do país e para o estrangeiro se enquadram como nômades digitais. Ao ganhar escala, ela vem fomentando o surgimento de uma série de plataformas para atender as demandas deste público, o que inclui divulgação de vagas de voluntariado por hospedagem e comida.
Segundo Zanatta, especialmente em países europeus, é comum viajantes realizarem atividades voluntárias de imersão cultural. “Quando fiz mestrado, na Itália, um colega capinou mato em uma fazenda. “A diferença é que essas plataformas estão ganhando escala e fazendo isso com tipo de forma muito mais tangível e visível, pela própria web”, avalia.
Em sua forma de apresentação, prossegue o pesquisador, as empresas “usam uma tese de imunidade, quase como se fosse um marketplace, dizendo: ‘eu não tenho ingerência. Eu sou só a plataforma de conexão de informação’”.
No entanto, segundo Zanatta, “atualmente, o Supremo Tribunal Federal reviu a aplicabilidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O novo regime jurídico de responsabilidade dos intermediários prevê novas hipóteses de responsabilização por danos causados por terceiros”, explica o pesquisador.
Isso significa, esmiúça Zanatta que, “em casos de gravidade notória, como no caso de um Hostel que tenha uma situação de trabalho fraudado ou mesmo uma situação análoga à escravidão, pode-se atribuir responsabilidade da plataforma pela negligência e pelos danos causados. Isso, no entanto, exigiria uma decisão judicial e um caso concreto com provas de dano e gravidade severa”, conclui.
A nossa reportagem fez contato por e-mail com o CEO da WorldPackers, perguntando se a plataforma realiza algum tipo de contrato, acordo de checagem das informações prestadas nas vagas informadas pelos anfitriões que são publicadas na plataforma? Também questionamos se a ferramenta presta algum tipo de orientação aos voluntários sobre cuidados com eventuais assédios, abusos e explorações do trabalho e se eles têm ciência de vagas que não envolvem troca de experiências, mas sim, produtividade e se possuem mecanismos para auxiliar os voluntários quanto à segurança em relação ao voluntariado.
Por meio de nota, o CEO informou que “todos os anfitriões passam por um processo de aprovação antes de serem publicados na plataforma, e a qualidade das experiências é monitorada continuamente por meio de avaliações dos viajantes, verificações internas e canais diretos de feedback”. De acordo com ele, essas ferramentas permitem “identificar possíveis inconsistências e agir quando necessário, seja orientando melhorias, suspendendo temporariamente ou, em casos mais graves, desativando permanentemente o anfitrião da plataforma”, detalha.
Ainda segundo a nota, a Worldpackers recomenda que “os viajantes analisem com atenção as descrições das vagas, avaliações de outros usuários e que se comuniquem diretamente com os anfitriões antes de confirmar a participação”, diz outro texto. Por fim, a nota informa que são disponibilizados “canais de suporte para reportar qualquer situação durante a experiência” e diz “reconhecer que, como em qualquer plataforma global baseada em comunidade, podem ocorrer casos pontuais” e conclui, afirmando que “nessas situações, utilizamos nosso sistema de avaliações e suporte para investigar, agir e aprimorar continuamente o ecossistema”.
*As fontes pediram para manter os seus nomes sob sigilo por medo de que a exposição possa gerar algum tipo de retaliação.
