Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1
Reunião de líderes prevista para esta terça (09) deve definir calendário de votação da proposta; texto aprovado na Câmara reduz jornada de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (09/06), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).
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Assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
A articulação no Senado é vista como mais difícil sem o apoio ativo de Alcolumbre. Na Câmara, a aprovação da PEC contou com forte atuação do governo junto ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses e ajudou a conduzir as negociações para a votação.
Por outro lado, no Senado, a avaliação de parlamentares é que Alcolumbre exerce influência ainda maior sobre a dinâmica interna da Casa. Além de controlar a pauta de votações, ele tem capacidade de coordenação sobre líderes partidários, considerados fundamentais para construir acordos em torno de propostas de grande impacto político.
A reunião com os líderes deve indicar se a proposta avançará diretamente para a CCJ ou se enfrentará um caminho mais longo antes de chegar ao plenário. A decisão será observada de perto por governistas, trabalhadores e setores contrários à redução da jornada, em meio a um debate que ganhou força após a aprovação do texto pela Câmara.
(*) com Agência Brasil e Brasil 247
