Vereadores do PSOL afirmam que não participaram da votação, e são contrários a projeto de lei pró-sionista
Rick Azevedo e Thais Ferreira explicam inexistência de voto contrário ao PL 106/2025, nos registros da Câmara Municipal, por estarem ausentes do plenário em decisão final acerca da lei
O vereador Rick Azevedo e Thais Ferreira do PSOL negaram que são favoráveis ao Projeto de Lei nº 106/2025, que oficializa no município a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), aprovado nesta semana pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A reportagem de Opera Mundi apurou que não houve pedido de verificação de quórum durante a votação, o que impediu a produção de um registro nominal completo dos vereadores presentes em plenário. Como a deliberação ocorreu de forma simbólica, os parlamentares que não manifestaram oposição foram considerados favoráveis à proposta. Por isso, constam no Diário Oficial do Município apenas os votos contrários de Maíra do MST (PT), Monica Benicio (PSOL), Tatiana Roque (PSB) e William Siri (PSOL).
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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Registro final da votação divulgado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Reprodução
A Opera Mundi, Azevedo disse que o projeto em questão foi apreciado ao final da sessão, “quando eu já havia deixado o plenário para ir a uma consulta médica”. Por isso, sua posição foi considerada favorável à proposta. “Minha posição permanece a mesma. Continuarei denunciando as graves violações de direitos humanos em Gaza e defendendo a liberdade de expressão”, afirmou.
O vereador afirmou ser falsa a informação de que havia apoiado a iniciativa “destinada a silenciar críticas ao Estado de Israel”. Azevedo reiterou que manifestou voto contrário ao projeto na primeira votação, em 8 de maio.
“Quem acompanha minha trajetória sabe que isso seria incompatível com tudo o que defendo. Jamais daria respaldo a qualquer medida que pudesse ser utilizada para intimidar ou silenciar a defesa do povo palestino”, afirmou.
Registro da primeira votação da proposta, ocorrida em 8 de maio
Reprodução
Opera Mundi noticiou mais cedo a aprovação da proposta contendo votos favoráveis de parte do campo da esquerda. Por um confusão da reportagem, afirmamos que a assessoria de Rick Azevedo tinha sido consultada e confirmado o voto favorável no projeto, o que não aconteceu. A repórter escreveu para um celular do vereador que constava de seus contatos, não obteve resposta e passou uma informação errônea.
Por sua vez, a vereadora Thais Ferreira disse que estava fora da sessão “acompanhando meu filho em tratamento neurológico” e, por isso, não pôde justificar seu voto contrário à proposta. Assim como Rick Azevedo, a parlamentar foi contrário à proposta na votação de maio.
“O projeto era de maioria simples e como não estava presente, não pude consignar meu voto contrário durante a votação. Tenho documentado meu parecer contrário ao projeto desde o início dessa discussão na casa”.
A parlamentar, no entanto, declarou que sua posição é contrária à proposta. “Avaliamos que o combate ao antissemitismo merece instrumentos jurídicos precisos e eficazes, mas que o texto aprovado apresenta problemas de formulação que justificaram nossa posição contrária”, disse.
Para ela, o texto aprovado pela Câmara apresenta fragilidades jurídicas por não estabelecer critérios normativos claros sobre o que caracteriza discriminação. “Entendemos que o projeto adota uma extensa lista exemplificativa de condutas, sem oferecer uma definição normativa mais objetiva do que caracteriza a discriminação. Como referência, consideramos mais adequada a técnica utilizada em legislações como o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que define o conceito de discriminação a partir de seus efeitos sobre direitos e garantias fundamentais”, afirmou.
