Justiça dos EUA acusa Google de agir ilegalmente para manter monopólio das buscas online

A Justiça dos Estados Unidos determinou, nesta segunda-feira (05/08), que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio de buscas online, ação que influencia diretamente os usuários da internet, influenciando-os em suas compras e consumo de informações, e gera bilhões em lucros anualmente.

A decisão emitida pelo juiz federal Amit P. Mehta, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia atinge o poder da grande empresa de tecnologia e pode alterar fundamentalmente a forma como ela conduz seus negócios.

Em um documento de 277 páginas, o magistrado afirma que o Google abusou do monopólio sobre o mercado de buscas, usando em parte de pagamentos a outras empresas, como Apple e Samsung, bilhões de dólares por ano para que automaticamente gerenciasse consultas de busca em seus smartphones e navegadores web.

Segundo o documento jurídico, o Google gasta bilhões de dólares anualmente para ser o mecanismo de busca automático em navegadores como o Safari da Apple e o Firefox da Mozilla. A empresa chegou a pagar à Apple cerca de 18 bilhões de dólares para ser o padrão em 2021.

A última decisão jurídica significativa contra uma empresa de tecnologia teve como alvo a Microsoft há mais de duas décadas. Desta forma, o principal responsável antitruste [ação de empresas no mesmo setor para controlar ofertas e serviços] do Departamento de Justiça dos EUA, Jonathan Kanter, emitiu um comunicado sobre a decisão.

“Esta decisão histórica responsabiliza o Google. Ela abre caminho para a inovação nas próximas gerações e protege o acesso à informação para todos os [norte-]americanos”, afirmou.

Por sua vez, o presidente de assuntos globais do Google, Kent Walker, comentou que a empresa iria recorrer da decisão.

“Esta decisão reconhece que o Google oferece o melhor mecanismo de busca, mas conclui que não deveríamos ter permissão para torná-lo facilmente disponível. À medida que esse processo continua, permaneceremos focados em criar produtos que as pessoas considerem úteis e fáceis de usar”, disse.

Here’s our statement on today’s decision in the DOJ case:

“This decision recognizes that Google offers the best search engine, but concludes that we shouldn’t be allowed to make it easily available. We appreciate the Court’s finding that Google is ‘the industry’s highest quality…

— Google Communications (@Google_Comms) August 5, 2024

Departamento de Justiça dos EUA X Google

Assim, dependendo da decisão do juiz federal, o Google poderá mudar a maneira como opera ou a vender parte de seus negócios.

A decisão encerrou um caso de anos entre os EUA e a grande empresa de tecnologia. O Departamento de Justiça e os estados norte-americanos processaram o Google em 2020 por seu domínio nas buscas online, que levou a um julgamento de 10 semanas no ano passado.

Durante o julgamento, o Departamento de Justiça dos EUA apontava que o Google dominava quase 90% das pesquisas online, mas a empresa contestou o dado.

(*) Com Revista Fórum