Meta e YouTube são condenadas por criarem plataformas viciantes
Julgamento pioneiro estipula indenização de R$ 31,4 milhões à jovem usuária prejudicada em sua saúde mental; empresas irão recorrer
Um julgamento inédito em Los Angeles, nesta quarta-feira (26/03), contra a Meta e o YouTube concluiu que as duas empresas desenvolveram deliberadamente produtos com características viciantes que prejudicaram a saúde mental de uma jovem usuária, quando ela ainda era criança.
Do painel de 12 jurados, 10 votaram a favor da jovem, em todas as questões. As empresas são acusadas de negligência e pela falta de alertas adequados sobre os riscos de suas plataformas. A sentença estipulou o pagamento de uma indenização à jovem, identificada como KGM, de US$ 6 milhões (R$ 31,4 milhões). Do total, 70% serão pagos pela Meta e 30% pelo YouTube.
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O caso foi analisado ao longo de seis semanas no tribunal superior de Los Angeles, com depoimentos de executivos das empresas, especialistas em vício digital e da própria jovem, hoje com 20 anos. As empresas negaram as acusações e disseram que vão recorrer à sentença.
A responsabilização das plataformas é inédita e a primeira entre mais de 20 julgamentos pioneiros que deverão ocorrer nos próximos anos, podendo estabelecer precedentes legais sobre a responsabilidade das gigantes de tecnologia na saúde mental dos jovens e crianças.
Meta e YouTube são condenados por criarem plataformas viciantes
© Arquivo/EBC
Processo
Durante o processo, KGM relatou que começou a usar o YouTube aos seis anos e o Instagram aos nove, desenvolvendo um comportamento compulsivo que afetou sua saúde mental e suas relações pessoais. Aos 10 anos, ela apresentava quadro de depressão e automutilação, e, aos 13, foi diagnosticada com transtorno dismórfico corporal e fobia social.
Na fase final do julgamento, o advogado da jovem, Mark Lanier, acusou as empresas de utilizarem mecanismos intencionais para prender a atenção dos usuários. “Como se faz para uma criança nunca largar o celular? Isso se chama engenharia da dependência. Eles a projetaram, colocaram esses recursos nos celulares”, afirmou.
“São cavalos de Troia: parecem maravilhosos e ótimos… mas você os convida a entrar e eles tomam conta”, acrescentou. Em comunicado, os advogados da vítima afirmaram que “o veredicto de hoje é um momento histórico para a [KGM] e para as milhares de crianças e famílias que esperavam por este dia”.
“Um júri de pares da [KGM] ouviu as provas, ouviu o que a Meta e o YouTube sabiam e quando souberam, e os responsabilizou por sua conduta. O veredicto de hoje pertence à [KGM]”, diz o texto.
Resposta das empresas
O julgamento demonstrou que as empresas tinham conhecimento dos riscos associados aos seus produtos e, ainda assim, mantiveram recursos como rolagem infinita e reprodução automática, projetados para maximizar o tempo de uso.
As empresas negaram irregularidades e anunciaram que irão recorrer. A Meta afirmou que “a saúde mental dos adolescentes é profundamente complexa e não pode ser vinculada a um único aplicativo”. Já o YouTube declarou que o caso demonstra uma “incompreensão” sobre sua natureza como plataforma de streaming.
