Terça-feira, 3 de março de 2026
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“Nenhuma plataforma terá passe livre”, prometeu Keir Starmer, durante uma visita a um centro social em Londres. O anúncio acontece em meio a uma onda de indignação internacional envolvendo o chatbot de IA Grok, integrado à rede social X, capaz de gerar imagens de nudez a partir de fotos de pessoas reais.

O Ofcom, órgão regulador da internet no Reino Unido, abriu em 12 de janeiro uma investigação, ainda em andamento, para determinar se a plataforma X descumpriu suas obrigações de moderação de conteúdos ilegais e de proteção de menores.

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Posteriormente, o regulador admitiu uma limitação legal: alguns chatbots não são cobertos pela recente Lei de Segurança Online do Reino Unido (“Online Safety Act”), desde que “permitam apenas interagir com a própria IA, sem contato com outros usuários”. “Só podemos agir contra danos online se eles estiverem cobertos pela lei”, alertou o Ofcom, cujo poder de sanção pode chegar a 10% do faturamento global de uma empresa.

Grok foi desenvolvido como uma iniciativa de Elon Musk em respostaao surgimento do ChatGPT da OpenAI

Governo do Reino Unido quer acompanhar evolução digital

Para remediar esta situação, o governo trabalhista de Starmer pretende apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento para obrigar todos os chatbots a proteger seus usuários contra conteúdos ilegais. O governo também pretende incluir, em seu projeto de lei sobre o bem-estar infantil, medidas que permitam intervir “em poucos meses”, se necessário, diante das rápidas mudanças tecnológicas, disse em comunicado.

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Esse reforço legislativo marca uma ruptura com a postura mais aberta que o primeiro-ministro havia adotado em janeiro de 2025, quando anunciou a ambição de transformar o país em um laboratório de inteligência artificial para atrair gigantes do setor, mesmo que isso implicasse menor regulação.

Londres também se prepara para lançar uma ampla consulta pública sobre o bem-estar digital das crianças, que deve avaliar, entre outros pontos, a possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos e a limitação de recursos, como o scroll infinito, mecanismo que faz novos conteúdos aparecerem automaticamente conforme o usuário rola a tela.