Delcy apresenta ao Congresso projeto para proteger soberania da Venezuela
Agenda proposta pela presidente interina também inclui medidas emergenciais visando promover desenvolvimento econômico
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira (07/01) que levará ao Congresso um projeto para a criação de um marco legal de salvaguarda da soberania econômica e garantia o bem-estar social do povo venezuelano.
Durante seu discurso, a mandatária enumerou os objetivos estratégicos da proposta, visando direcionar o país para “a transição a uma economia não rentista, fortalecendo as capacidades de setores estratégicos”.
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O projeto apresentado pela presidente consiste em três iniciativas principais, sendo uma delas a reforma da Lei de Mineração, visando “atrair investimentos para desenvolver reservas de ouro, bauxita, diamantes e terras raras, e garantir que as atividades relacionadas a esses recursos gerem uma renda que será usada em benefício da população”.
Outra medida destacada é a Lei dos Direitos Socioeconômicos. Segundo o governo, esta proposta estaria pensada para reforçar o atual sistema de preços tabelados, que foi criado para combater a especulação e a inflação.
O chavismo em sua hora mais dramática
O terceiro projeto entre os mais importantes apresentados nesta quinta é a Lei do Comitê de Exportação e Importação, a qual, segundo o governo venezuelano, buscará “diversificar as exportações não petrolíferas e limitar as importações ao estritamente necessário”.
Além dessas três iniciativas, o governo afirmou que pretende atualizar a Lei de Propriedade Industrial e “fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional”.
Presidente Delcy Rodríguez disse que iniciativas buscam promover transição econômica no país
Presidência da Venezuela
‘Relações diversificadas’
Também durante o discurso, Delcy lamentou que o projeto seja apresentado “em meio a um momento político complexo, após a agressão armada e ilegítima sofrida em 3 de janeiro”, e completou dizendo que o episódio é “uma mancha histórica” nas relações entre a Venezuela e os Estados Unidos.
A presidente interina também ressaltou que “apesar da agressão, nosso país mantém relações econômicas diversificadas”, e assegurou que “71% das exportações nacionais estão concentradas em oito países, sendo os Estados Unidos responsáveis por 27% desse total”
“Essa é uma dinâmica comercial que o país não abandonará”, enfatizou Delcy, em seu pronunciamento.
A mandatária concluiu seu discurso dizendo que “a Venezuela não está em guerra; a Venezuela é um país pacífico que foi atacado por uma potência nuclear”.
Com informações de Red Radiove.
