EUA ampliam acesso de empresas norte-americanas ao petróleo venezuelano e barram países ‘inimigos’
Cuba, Irã, Rússia, China e Coreia do Norte ficam de fora em licença emitida pelo Departamento do Tesouro norte-americano sobre transações comerciais com a Venezuela
O Departamento do Tesouro norte-americano publicou uma nova licença que altera substancialmente as regras do comércio de petróleo entre os Estados Unidos e a Venezuela, uma das maiores potências petrolíferas do mundo em reservas.
A licença, intitulada “Autorizando certas atividades envolvendo petróleo de origem venezuelana”, é destinada às empresas norte-americanas e foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), na segunda-feira (03/01).
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As novas regras abrem o comércio do petróleo para que empresas norte-americanas e venezuelanas retomem suas atividades comerciais, após décadas de sanções dos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, Washington veta as empresas de realizarem operações comerciais do petróleo pertencente ao país caribenho com entidades ou pessoas localizadas em Cuba, Irã, Rússia, China e Coreia do Norte, consideradas nações “inimigas”.
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As transações envolvem levantamento, exportação e vendas de petróleo bruto, fornecimento de diluentes e produtos essenciais para o refino, além de transporte, armazenamento e logística, “mesmo quando tais transações envolvam o Governo da Venezuela, a Petróleos de Venezuela (PDVSA) ou entidades nas quais a estatal detenha, direta ou indiretamente, uma participação de cinquenta por cento ou mais”, diz a licença.
A abertura permitirá, primeira vez, que a Venezuela processe petróleo bruto pesado dentro do seu território. As operações comerciais, no entanto, só poderão ocorrer se os contratos estipularem que as leis dos Estados Unidos irão reger a relação comercial e que eventuais disputas sejam resolvidas em jurisdição norte-americana.
EUA ampliam acesso de empresas norte-americanas ao petróleo venezuelano e barram países ‘inimigos’
IkerAlex10 / Wikimedia Commons
Segundo fontes ouvidas pela Reuters, os Estados Unidos enviaram US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) ao governo venezuelano pela comercialização da primeira venda de petróleo do país.
Vetos aos ‘inimigos’
Segundo o texto, estão vetadas “qualquer transação que envolva uma pessoa localizada ou organizada sob as leis da Federação Russa, da República Islâmica do Irã, da República Popular Democrática da Coreia, da República de Cuba”. E, também, “qualquer entidade que seja de propriedade ou controlada, direta ou indiretamente” por estes países.
Também está proibida qualquer transação que envolva uma entidade ou empreendimentos conjuntos com “uma pessoa ou entidades localizadas ou organizadas sob as leis da República Popular da China”. A interdição é parte da estratégia norte-americana de conter a influência das grandes potências, como Rússia e China, na região.
A medida também veta às empresas trocas de dívidas, pagamentos em ouro ou em moedas digitais associadas ao governo venezuelano (como o “petro”) ou transações com embarcações que estejam sob bloqueio dos Estados Unidos.
As novas regras ainda estabelecem a obrigatoriedade de relatórios detalhados. Empresas que exportarem ou revenderem petróleo venezuelano para países terceiros terão que fornecer informações sobre as transações, incluindo quantidades, valores, datas e países de destino.
