Terça-feira, 3 de março de 2026
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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, do governo de Donald Trump, emitiu na terça-feira (10/02) uma licença geral que tem como objetivo facilitar a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela. O documento publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) autoriza, agora, a entrada de bens, tecnologia, softwares ou serviços norte-americanos no país.

Washington tem flexibilizado as sanções impostas em 2019 à indústria petrolífera venezuelana desde que as forças norte-americanas invadiram a nação sul-americana e sequestraram o presidente Nicolás Maduro, em 3 de janeiro. O ataque, condenado pela comunidade internacional, levou à posse da presidente interina Delcy Rodríguez, que posteriormente concordou com um acordo histórico de dois bilhões de dólares (mais de dez bilhões de reais) na exportação de petróleo com os Estados Unidos.

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As licenças se destinam especialmente ao comércio de petróleo venezuelano e à importação de produtos químicos norte-americanos ao país para a diluição do recurso. O documento fala em “transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença geral que tem como objetivo principal facilitar a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela
Reprodução/PDVSA

As empresas de perfuração precisam necessariamente do aval de Washington para usar equipamentos especializados na Venezuela e para importar aparelhos necessários na produção petrolífera. O documento determina que qualquer contrato para as transações a ser ⁠assinado com Caracas ou com a empresa estatal PDVSA deve ir em conformidade com a legislação norte-americana, com ​disputas a serem resolvidas nos Estados Unidos.

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A medida da OFAC, no entanto, segue proibindo comércio com países como Rússia, Irã, Coreia do Norte, China e Cuba. Aponta também que não autoriza “a formação de novas joint ventures ou outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás”.

De acordo com a declaração da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos na terça-feira, a produção de petróleo bruto da Venezuela pode ter um aumento de até 20% ‌nos próximos meses.