Manifestações na Venezuela e EUA pedem liberdade de Maduro no dia de segunda audiência
Presidente da Venezuela, sequestrado desde janeiro deste ano, enfrenta nova audiência no Tribunal de Nova York
Milhares de pessoas se reuniram nesta quinta-feira (26/03), em frente ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para manifestar seu apoio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e à primeira-dama Cilia Flores, que enfrentam nesta tarde a segunda audiência do processo por suposto envolvimento com redes internacionais de narcotráfico.
O ato foi marcado por cartazes dizendo “Free Maduro” e cânticos em repúdio à agressão promovida pelo governo de Donald Trump contra a Venezuela.
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A manifestação ocorreu horas antes da segunda audiência judicial sobre o caso de Maduro e Flores, que foram sequestrados pelas forças militares dos Estados Unidos no dia 3 de janeiro, e que estão presos no país norte-americano desde então.
Na quarta-feira (25/03), também foram registradas manifestações a favor de Maduro e Flores, mas em Caracas, capital da Venezuela, onde aconteceram atos massivos em favor da libertação do mandatário e da primeira dama.
O evento principal foi uma missa em frente ao Palácio da Justiça, convocada por cidadãos que exigem a libertação do casal presidencial venezuelano, e fez parte de uma série de atividades religiosas e comunitárias realizadas em diferentes regiões do país.
Audiência após adiamento
Vale recordar que a audiência de Maduro e Flores estava programada inicialmente para o começo do mês, mas foi adiada a pedido dos promotores federais.
A expectativa é que o encontro sirva para organizar o andamento do processo e definir prazos para a troca de provas entre acusação e defesa.
Segundo a professora Chimène Keitner, especialista em direito internacional e ex-conselheira jurídica do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o caso ainda está longe de chegar a um júri. “Eu ficaria surpresa se um júri fosse formado antes que a questão da imunidade fosse resolvida”, afirma.
Quando se declarou inocente, em audiência realizada em janeiro, Maduro também afirmou ao juiz ser “o presidente legítimo da Venezuela”. Pelo Direito Internacional, um chefe de Estado em exercício não pode ser processado criminalmente em tribunais de outro país.
Essa proteção é conhecida como imunidade pessoal e existe para garantir que líderes estrangeiros possam exercer suas funções sem risco de prisão ou processos judiciais no exterior. Por isso, a primeira grande decisão do juiz será determinar se Maduro pode ou não ser tratado como um réu comum.
“Imunidade é uma questão para o juiz, não para o júri”, explica Keitner. Antes de qualquer análise de provas ou depoimentos, o tribunal precisa decidir se o processo pode seguir adiante.
Venezuelanos rezaram pela liberdade do presidente Maduro e da primeira-dama Cilia Flores nesta quarta-feira (25/03)
TeleSur
Posição de Washington
Desde 2019, os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente da Venezuela. Essa posição tende a pesar fortemente na decisão judicial, já que tribunais norte-americanos costumam dar grande deferência ao Executivo em temas de reconhecimento diplomático.
Ainda assim, o caso é juridicamente sensível. Após o sequestro de Maduro, a Venezuela empossou Delcy Rodríguez, conforme decisão do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, que declarou a ausência temporária de Maduro e autorizou que ela assumisse o Executivo interinamente.
Em sua primeira entrevista exclusiva a um meio norte-americano, no início de março, Delcy Rodríguez afirmou à rede NBC News que “Nicolás Maduro é o presidente legítimo da Venezuela” e que tanto ele quanto sua esposa, Cilia Flores, são inocentes das acusações que enfrentam nos Estados Unidos.
Para Keitner, isso pode gerar novas disputas. “Se a Venezuela informar formalmente ao Tribunal de Nova York que não abriu mão da imunidade e que Maduro continua sendo o chefe de Estado, o caso pode se tornar ainda mais complexo”, avalia.
(*) Com colaboração de Luciana Rosa, direto de Nova York
Com informações de TeleSur.
