Na ONU, Brasil rechaça agressão dos EUA contra Venezuela e diz que Lula deseja 'colaborar com diálogo'
Veja como Cuba, China, Argélia, Serra Leoa e Rússia se posicionaram em reunião do Conselho de Segurança
O Brasil afirmou, na reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (23/12), que as ações militares dos Estados Unidos no Caribe e os sequestros de navios petroleiros da Venezuela são violações da Carta das Nações Unidas e devem ser interrompidos.
A manifestação oficial brasileira foi lida pelo embaixador do país na ONU, Sérgio Danese, durante reunião do Conselho de Segurança do órgão. O diplomata falou que o Brasil defende a carta da organização, o multilateralismo e a solução pacífica dos impasses globais.
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“Somos vizinhos e amigos da Venezuela”, enfatizou o diplomata, afirmando ainda que esta questão diz respeito a toda a comunidade internacional, uma vez que o início de um conflito na região poderia ter consequências globais.
O embaixador frisou que o Brasil deseja que a região permaneça em paz e que “soluções baseadas em força são totalmente contrárias às melhores tradições e ao firme, universal e irreversível compromisso com a paz assumido pela América Latina e Caribe.
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Danese também afirmou que os países podem sentar para estabelecer um diálogo. Em uma das recentes conversas com Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que tratou sobre a Venezuela na direção de encontrar um caminho de negociação para a paz. Assim, o representante brasileiro reiterou que Lula está preparado para colaborar com a aproximação e eventual diálogo entre Venezuela e EUA.
Cuba
Cuba denunciou que o governo dos Estados Unidos está “violando resoluta e violentamente o direito internacional”, afetando a liberdade de navegação e comércio.
A delegação cubana na ONU enfatizou que Washington “priva o governo legítimo da Venezuela de seu poder com uma designação que não está dentro da alçada de estrangeiros”, de maneira “arbitrária, fraudulenta, unilateral e politicamente motivada”, manipulando o terrorismo como arma política.
O representante de Cuba no Conselho de Segurança da ONU, Ernesto Soberón, questionou ainda: “Que autoridade moral tem o governo dos Estados Unidos para essas designações quando protege e financia organizações terroristas em seu território, se recusa a cooperar com países vizinhos como Cuba em questões de terrorismo e fala abertamente de ações secretas e sabotagem?
Soberón descreveu como irônico que o país com “o maior mercado de drogas do mundo” esteja promovendo uma guerra contra o narcotráfico na região. Segundo ele, é evidente que o objetivo dos EUA “é justificar o dispendioso e extraordinário destacamento militar na região, com o qual pretende atacar a Venezuela e impor sua odiosa hegemonia no hemisfério”.
Ele alertou para provocações que buscam “intensificar ainda mais a agressão contra o território venezuelano e se apropriar de seus recursos naturais”, lembrando que “a Venezuela e qualquer outro Estado sob ataque têm o direito à legítima defesa”.
Soberón enfatizou que a “nova estratégia de segurança nacional dos EUA”, com seu “suposto corolário à doutrina”, busca consolidar o Hemisfério Ocidental como “sua esfera de influência exclusiva”. Essa política “valida a perigosa doutrina da paz pela força e consagra a guerra cognitiva como política de Estado”, transgredindo os preceitos da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz.
A nação caribenha reiterou que a escalada das provocações e o “suposto, excessivo e injustificado destacamento naval de forças militares no Mar do Caribe”, juntamente com a “ameaça deliberada de agressão militar contra a nação bolivariana”, estão gerando instabilidade regional. Cuba enfatizou que isso “revela um propósito hegemônico criminoso que exige condenação universal” e se soma às medidas coercitivas unilaterais e aos ataques contra as instituições venezuelanas.
Por fim, Cuba reafirmou seu “apoio total e incondicional” à Venezuela e exigiu “respeito irrestrito à sua soberania, independência e direito irrestrito de decidir livremente seu destino, sem interferência externa”.
China
A China condenou a agressão perpetrada pelos Estados Unidos contra a Venezuela, argumentando que o destacamento militar, os bloqueios e as ameaças de Washington não têm fundamento no direito internacional e representam uma ameaça à paz regional na América Latina e no Caribe.
O enviado especial da China às Nações Unidas, Sun Lei, afirmou que a ameaça de ataques diretos dos EUA em território venezuelano e a retórica da administração norte-americana estão exacerbando as tensões, causando profunda preocupação entre os países do território e a comunidade internacional.
Sun Lei condenou a expansão do destacamento militar dos EUA em alto-mar como uma grave violação do direito internacional, sob o falso pretexto de combater o narcotráfico, e criticou a declaração que atribui falsamente a Washington a propriedade do petróleo e de outros ativos da Venezuela.
A delegação chinesa defendeu os princípios da Carta da ONU, destacando sitens fundamentais para as relações internacionais, como a igualdade soberana, a não interferência em assuntos internos e a solução pacífica de controvérsias.
Por fim, a China instou os Estados Unidos a atenderem ao apelo da comunidade internacional e a cessarem imediatamente suas ações, respeitando a segurança da navegação e as liberdades dos países da região, em conformidade com o direito internacional. Isso inclui o levantamento das sanções e a promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento na América Latina e no Caribe.
“A China se opõe a todos os atos de unilateralismo e assédio. Todos os países devem defender sua soberania. Somos contra qualquer medida que viole os princípios e propósitos da Carta da ONU e interfira na soberania e segurança de um terceiro Estado”, enfatizou Pequim.
Argélia
A Argélia pediu “moderação” na região do Caribe e expressou sua profunda preocupação com as ações dos Estados Unidos contra petroleiros venezuelanos, apelando à diplomacia e ao respeito pelo direito internacional para evitar uma escalada das tensões que colocaria em risco a paz e a estabilidade.
“A Argélia está acompanhando de perto e com grande preocupação os últimos acontecimentos na região do Caribe, particularmente no que diz respeito às ações contra os petroleiros venezuelanos”, declarou o Representante da Argélia, Amar Bendjamaj , durante a sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre Ameaças à Paz e Segurança Internacionais.
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Eskinder Debebe/UN
A nação africana salientou que tais acontecimentos levantam “questões sérias” e podem agravar um contexto regional já delicado, apelando à diplomacia e ao respeito pelo direito internacional para evitar quaisquer medidas que possam desencadear uma escalada da situação.
A Argélia destacou que as ações dos Estados Unidos representam uma violação da Carta das Nações Unidas: “Os membros da Organização devem abster-se, nas suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado ou de qualquer outra forma incompatível com os objetivos das Nações Unidas”, enfatizou o representante argelino.
A nação africana incentivou as organizações regionais, incluindo a Comunidade do Caribe (CARICOM) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), a desempenharem um papel construtivo para promover um clima propício ao diálogo, apoiar esforços de mediação imparciais e evitar quaisquer ações que possam agravar a situação na Venezuela.
“O diálogo e a diplomacia continuam sendo os meios mais eficazes, e na verdade os únicos meios, para resolver divergências e preservar a paz e a estabilidade”, enfatizou ele.
Por fim, a Argélia enfatizou que o combate ao narcotráfico e ao crime organizado é uma responsabilidade compartilhada, já que nenhum Estado sozinho pode enfrentá-lo eficazmente. “Este desafio regional deve fomentar a união e a cooperação, visto que sempre tem efeitos transfronteiriços, impactando países vizinhos e regiões inteiras”, observou o enviado argelino.
Serra Leoa
O representante permanente de Serra Leoa na ONU, Michael Imran Kanu, declarou que os países da América Latina e do Caribe continuam a apoiar o reconhecimento da região como uma zona de paz. “Reiteramos a importância que os Estados da América Latina e do Caribe atribuem à manutenção do Caribe como uma zona de paz. Apoiamos as declarações dos chefes de Estado da CARICOM para a resolução de disputas por meio do diálogo”, afirmou.
Além disso, afirmou que a criação do Conselho de Segurança da ONU optou pela segurança coletiva e não hegemônica, e que agora “esse sistema de segurança coletiva, oitenta anos depois, está sob enorme pressão”.
Kanu também afirmou que o sistema só pode ser eficaz “se respeitarmos os princípios da igualdade soberana entre os Estados, a resolução pacífica de disputas e a proibição da ameaça e do uso da força”.
Serra Leoa ainda falou sobre a importância de respeitar a soberania permanente dos Estados sobre seus recursos naturais. Além disso, que o alto-mar, onde os petroleiros venezuelanos têm sido sequestrados, é regido pelo direito internacional, que também estabelece o uso pacífico dos oceanos, ao mesmo tempo que defende a proteção do direito à vida.
“Calma, moderação e diplomacia”, disse ele, observando que soluções pacíficas devem ser encontradas para a Carta da ONU. “Reiteramos que o diálogo é a melhor forma de proteger a paz”, insistiu a delegação de Serra Leoa.
Rússia
O representante Permanente da Rússia na ONU, Vasily Nebenzia, afirmou que os Estados Unidos estão destruindo embarcações civis no Mar do Caribe sob o pretexto ilícito de combater o narcotráfico, uma justificativa que Moscou considera “artificial” e destinada a exacerbar as tensões em torno de um Estado independente.
O diplomata destacou que a Casa Branca reviveu a prática de combater o terrorismo como pretexto para interferir nos assuntos internos de outros países, chegando a rotular o governo legítimo da Venezuela como uma organização terrorista.
Nebenzia enfatizou que a decisão unilateral de Washington não transforma suas ações em atividades legítimas de aplicação da lei ou de defesa nacional. O representante russo rejeitou a “reivindicação direta” dos recursos naturais e terras de outro Estado e classificou os “truques pseudolegais dos EUA” como insustentáveis e incompatíveis com o direito internacional.
O diplomata russo afirmou que o principal objetivo dessas ações é “apropriar-se dos recursos naturais e minerais de outro Estado”, exercendo pressão política, militar e econômica para derrubar um governo que Washington considera indesejável. Ele descreveu essas ações como “totalmente inaceitáveis” e contrárias às normas fundamentais do direito internacional, à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), às resoluções do Conselho de Segurança e à Carta da ONU.
Nebenzia alertou que o bloqueio norte-americano ao litoral venezuelano constitui um ato de agressão, cujas “consequências catastróficas” serão de responsabilidade de Washington. Ele enfatizou ainda que as ações dos EUA contra a Venezuela não são incidentes isolados, mas representam uma intervenção que poderá servir de modelo para futuras ações militares contra outros Estados latino-americanos. Segundo a Rússia, isso está em consonância com o chamado “corolário Trump à Doutrina Monroe”, consagrado na estratégia de segurança nacional de Washington.
O representante russo enfatizou que essa política seria aplicada contra os Estados da região que buscam manter uma política soberana e determinar de forma autônoma e independente seus sistemas políticos, econômicos e culturais. “Washington não respeitará sua independência e autonomia, e não levará em consideração seus interesses se assim o desejarem”, afirmou.
Por fim, Nebenzia reafirmou a total solidariedade da Rússia com o povo venezuelano e seu presidente, Nicolás Maduro, que “está protegendo a soberania e os interesses de sua pátria”. Além disso, lamentou a recusa de Washington em dialogar e cooperar com Caracas na luta contra o terrorismo genuíno e expressou sua preocupação com o fato de o atual governo dos EUA permanecer “refém de políticas ultrapassadas” em relação à Venezuela.
Moscou espera que o bom senso prevaleça para evitar um “erro fatal” que poderia ter sérias consequências para os interesses nacionais dos EUA e para a estabilidade global.
(*) Com Brasil de Fato, TeleSUR e informações do UOL
