Venezuela impulsiona reforma petrolífera para se tornar 'produtor gigante'
Presidente interina Delcy Rodríguez realiza consulta pública para atualizar legislação e consolidar modelos de parceria que já elevaram produção para 1,2 milhão de barris
A presidente interina Delcy Rodríguez presidiu uma consulta pública crucial na segunda-feira (26/01) sobre a reforma parcial da Lei de Hidrocarbonetos Orgânicos, que havia sido apresentada à Assembleia Nacional em 15 de janeiro. A iniciativa visa consolidar o marco legal que impulsionará a produção de petróleo, atrairá investimentos e transformará a Venezuela em uma grande produtora de energia.
Rodríguez, que atua como Ministra do Poder Popular para Hidrocarbonetos, expressou sua satisfação ao ouvir os representantes dos Contratos de Participação Produtiva (CPP). “Os CPPs são um modelo de gestão para exploração e produção de petróleo previsto na Lei Antibloqueio da Venezuela”, afirmou, enfatizando que essa legislação surgiu em resposta ao bloqueio “ilegal e ilegítimo” enfrentado pelo país.
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A presidente interina explicou que, embora se defendam os princípios da Lei dos Hidrocarbonetos e da Constituição no que diz respeito à propriedade estatal dos hidrocarbonetos e ao respeito pela soberania energética, foram desenvolvidos modelos de gestão bem-sucedidos. Além das Parcerias Público-Privadas (PPPs), ela mencionou as Alianças Técnico-Financeiras (ATFs) e as parcerias de serviços. “Não há segundas intenções aqui. Este é um modelo que tem sido implementado”, enfatizou, refutando qualquer suspeita de privatização.
Rodríguez destacou o caso da empresa Nabep, cujo representante, Pedro Arturo Balart Alejos, apresentou suas conquistas durante o evento. A Nabep foi a primeira CPP (Parceria Integrada de Produção) assinada em abril de 2024, com uma produção inicial de 23.000 barris que atingiu 110.000 barris em dezembro de 2025. Ele também mencionou o sucesso do modelo da Chevron, que, operando sob a Lei Antibloqueio, alcançou sua maior produção nos últimos 25 anos na Venezuela, demonstrando a eficácia desses esquemas de colaboração.
A Fiocruz e Israel
A presidente em exercício também mencionou a participação de outras empresas internacionais na consulta pública, incluindo a Repsol e outras que manifestaram interesse em adotar os novos modelos de gestão. “A realidade fala por si”, enfatizou Rodríguez, sublinhando a necessidade de atualizar uma lei com quase um quarto de século e consolidar o quadro legal que já está a gerar resultados concretos.
‘Que a Venezuela seja uma gigante ao lado da Rússia, dos Estados Unidos e da Arábia Saudita’, declarou a presidente interina Delcy Rodríguez
Foto: Assessoria de Imprensa da Presidência
Das maiores reservas ao gigante produtor
A reforma proposta busca consolidar os princípios que motivaram a Lei de Hidrocarbonetos Orgânicos de 2002 e incorporar esses modelos bem-sucedidos que permitiram à Venezuela atingir 1.200.000 barris de produção, mesmo sob bloqueio naval. Atualmente, foram assinados 29 Acordos de Parceria de Produção Conjunta (APCs), que no ano passado atraíram quase US$ 900 milhões em investimentos e têm previsão de atrair US$ 1,4 bilhão até 2026. Juntamente com os 44 empreendimentos conjuntos existentes, esses modelos convergem para um objetivo comum.
“Precisamos deixar de ser o país com as maiores reservas de petróleo do planeta para nos tornarmos um grande produtor. A Venezuela precisa ser uma potência ao lado da Rússia, dos Estados Unidos e da Arábia Saudita”, declarou Rodríguez. Sua visão é clara: “Basta ter o título de país com as maiores reservas se isso não se traduzir em desenvolvimento para a Venezuela”.
O presidente da Comissão de Energia da Assembleia Nacional, Orlando Camacho, informou que mais de 80 propostas para a reforma foram recebidas. Ele enfatizou que a iniciativa busca garantir a propriedade nacional dos recursos de hidrocarbonetos: “A propriedade pertence à Venezuela e a todos os venezuelanos“. Ele também ressaltou que “o país não precisa investir nenhum dinheiro. Os recursos são de responsabilidade do investidor e provêm do setor privado”.
Camacho lembrou declarações feitas por Rodríguez em Puerto La Cruz, onde ele enfatizou a importância de oferecer condições especiais para investimentos em áreas remotas: “Temos que dar-lhes condições porque hoje a Venezuela, como produtora de petróleo, não é a única no mundo”.
Pedro Arturo Balart Alejos, diretor da Nabep, descreveu os CPPs como “uma mudança estratégica e modernizadora em nossa indústria petrolífera”. Segundo Balart, o governo criou um “modelo vantajoso para todos” que protege o investimento privado, ao mesmo tempo que o Estado preserva a propriedade do recurso.
Os números corroboram o otimismo: a CPP gerida pela Nabep contribuiu com mais de 53 milhões de barris, recuperou mais de 1.600 poços e concretizou um investimento superior a 1,7 mil milhões de dólares. Além disso, adicionou mais de 1,1 mil milhões de barris às reservas da CPP Pedro Cedeño.
Até 2026, o diretor da Nabep projeta uma produção diária superior a 300.000 barris e um investimento superior a US$ 2,5 bilhões, “sempre com o máximo cuidado e proteção do meio ambiente”.
A Venezuela aposta em um modelo que preserva a soberania nacional, ao mesmo tempo que abre as portas ao capital privado, com o objetivo de recuperar sua posição como potência petrolífera global.
