As urnas das eleições constituintes do Chile foram fechadas às 18h (19h de Brasília) deste domingo (16/05), em clima de tranquilidade. A votação realizada no país, além de decidir os próximos governadores, prefeitos e vereadores, permitiu aos cidadãos escolherem os 155 parlamentares que escreverão a nova Constituição chilena.
Segundo meios de comunicação chilenos, o segundo dia de votação transcorreu com tranquilidade, com poucos incidentes que alterem a definição do pleito.
De acordo com o órgão eleitoral, os primeiros números da apuração devem ser divulgados ainda nesta noite, por volta das 21h (22h de Brasília).
O pleito se torna especial para o Chile não apenas por ser realizado em dois dias – sábado e domingo – mas também por ser inédito, já que a próxima Carta Magna vai substituir a vigente, escrita sem participação democrática durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Dos 155 assentos que irão compor a Assembleia Constituinte, 17 estão reservados para candidatos indígenas. Outro diferencial nessas eleições é a cláusula da paridade de gênero. Segundo o regulamento aprovado para a Constituinte, o número de parlamentares homens e mulheres deve ser equitativo. Em distritos que tenham número par de candidatos, deve ser eleita a mesma quantidade de homens e mulheres. Já distritos que tenham números ímpares de candidatos, a diferença entre homens e mulheres eleitas não deve ser maior do que um.
O pleito, que também definirá novos governadores, prefeitos e vereadores, é fruto de uma jornada de protestos que ocorreu em 2019 e se alastrou por todo o país, levando milhões de pessoas às ruas para rechaçar as medidas neoliberais do governo do presidente Sebastián Piñera e pedir reformas estruturais no funcionamento do Estado chileno.
O modelo da Assembleia Constituinte que se formará após essas eleições foi o resultado do plebiscito realizado em 25 de outubro de 2020, quando os chilenos decidiram mudar a Constituição e realizar uma Constituinte com representantes do povo, rechaçando uma Assembleia mista com a participação de atuais detentores de cargos eletivos.
Servel
Votação vai definir os 155 parlamentares que escreverão a nova Constituição do país
O que está em jogo na eleição constituinte?
A atual Constituição é a décima da história do Chile e a terceira mais longeva. Foi imposta em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet – portanto, completou 40 anos de vigência em 2020.
Vale recordar que, mesmo antes da Constituição de 1980, todas as constituições chilenas foram escritas pelos chamados “grupos de notáveis”. O Chile nunca teve uma Assembleia Constituinte e jamais uma mulher participou da elaboração das leis fundamentais do país.
O modelo neoliberal foi o principal alvo da revolta social iniciada em outubro de 2019. Depois de um mês de manifestações diárias em todo o país, algumas com mais de 2 milhões de pessoas nas ruas, vários dias de repressão do exército, com toque de recolher incluído, os presidentes de quase todos os partidos decidiram realizar o que chamaram de “Acordo de Paz”, cujo principal aspecto foi a realização de um plebiscito constitucional, que aconteceu em outubro de 2020.
Um dos principais pontos de debate na Assembleia deverá ser a ampliação do papel do Estado em áreas como saúde, educação e no modelo de previdência social, este último um dos pontos mais criticados do regime atual.
O conteúdo da nova Constituição chilena dependerá da correlação de forças alcançada após a votação deste fim de semana. A nova Carta Magna só será aprovada com a maioria de 2/3 da Assembleia – 144 parlamentares – o que indica a necessidade de alianças táticas entre diversas forças políticas.
Apesar do alto número de candidatos independentes, os partidos de maior relevância estão reunidos majoritariamente em três listas. A Vamos por Chile, de direita, abriga os partidos governistas, aliados do atual presidente Sebastián Piñera. Já a Lista de Apruebo é formada por legendas de centro-esquerda, cuja maioria das forças pertenciam ao bloco da Nova Maioria, que atuou durante o governo de Michelle Bachelet.
A esquerda chilena está reunida na lista Apruebo Dignidad, formada principalmente pelo Partido Comunista do Chile, Revolução Democrática (RD), Convergência Social (CS), Esquerda Libertária, Vitória Popular e Partido Igualdade e Ação Humanista.