O Conselho de Ministros da Itália aprovou nesta sexta-feira (07/08) um novo decreto para o mês de agosto, com medidas avaliadas em 25 bilhões de euros, para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
No documento está inclusa a prorrogação do auxílio emergencial para as famílias em vulnerabilidade, um valor de 400 euros que poderá ser solicitado até 15 de outubro. Esta é a terceira prestação após as duas parcelas previstas no decreto de relançamento anterior.
Segundo fontes governamentais, a aprovação do projeto pelo Conselho não inclui os chamados “acordos técnicos”. O novo decreto do primeiro-ministro Giuseppe Conte deveria ter sido emitido até 31 de julho, mas o governo optou por prorrogá-lo por 10 dias.
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Com isso, a partir de 10 de agosto até 7 de setembro, é mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras e equipamentos de proteção individual em ambientes internos e em todas as ocasiões que não seja possível manter o distanciamento social de um metro.
O rascunho do texto também confirma as restrições em vigor para estádios e discotecas. Já as feiras e as atividades expositivas poderão recomeçar a partir de 1º de setembro, enquanto os cruzeiros serão retomados em 15 de agosto.
Entres outras, o decreto disponibiliza 200 milhões de euros para ajudar os municípios, uma nova parcela da receita emergencial; regulamentações da companhia aérea Air italy; e o refinanciamento de estradas até o fim da emergência.
Já referente aos tributos suspensos nos meses de bloqueio, o pagamento não será mais feito no final do ano, mas em dois anos, com parcelas em 24 meses.
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‘Continuamos a apoiar os cidadãos, as empresas e os trabalhadores’, disse premiê Conte
Em coletiva de imprensa, Conte explicou que, ao todo, “as medidas alocadas pelo governo italiano chegam a um total de 100 bilhões de euros”. “Com o decreto de relançamento de agosto aprovamos medidas significativas. Agradeço a todos os ministros, aos chefes de delegação e às forças maioritárias pela frutífera discussão e trabalho realizado”, declarou.
O premiê ainda acrescentou que disponibilizará 12 bilhões para o setor trabalhista e que antecipou a medida de “cashback”, já planejada com a lei orçamentária. “Não conseguimos cumprir devido à pandemia, agora estamos ativando a partir de 1º de dezembro de 2020. Alocamos novos recursos para fortalecer esta ferramenta”.
De acordo com Conte, o governo quer apoiar o consumo e os pagamentos eletrônicos. “Premiamos os cidadãos que vão poder recuperar parte do que gastam e vão poder se beneficiar com um bônus de até 2 mil euros”.
Além disso, as aposentadorias de cidadãos deficientes maiores de 18 anos tiveram um reajuste de 100%, que passará de cerca de 285 euros para 648 euros por mês durante 13 meses.
“Com o decreto de agosto protegemos o emprego, apoiamos os trabalhadores, abrandamos os prazos fiscais, ajudamos as regiões, as autoridades locais e o Sul. Continuamos a apoiar os cidadãos, as empresas e os trabalhadores também porque os últimos dados do Istat atestam que a recuperação do consumo em junho aconteceu, também respaldadas pelas medidas até agora adotadas pelo governo”, afirmou Conte.
Por fim, o documento prevê mais 3 bilhões de euros para turismo e cultura na tentativa de apoiar os trabalhadores e empresas nos setores mais afetados pela crise do novo coronavírus.