Covid-19: mais de 60 países pedem à OMC fim de patentes para vacinas e equipamentos médicos
Projeto reivindica medidas que facilitem o acesso a equipamentos médicos usados para prevenir e combater o vírus
Dezenas de países enviaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova proposta sobre a implementação de uma quebra de patentes como arma para lutar contra a pandemia de coronavírus. Além da isenção de barreiras para a fabricação de vacinas anticovid, que já vem sendo pedida há meses, esse projeto reivindica medidas que facilitem o acesso a equipamentos médicos usados para prevenir e combater o vírus.
Segundo informações divulgadas neste sábado (22/05) pelas ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Knowledge Ecology International (KEI), mais de 60 países apresentaram a proposta à OMC. No projeto, uma nova versão de pedidos feitos anteriormente, os signatários dão indicações sobre como conseguir isenções sobre a proteção de propriedade intelectual para as vacinas anticovid e outros equipamentos médicos.
A KEI informou que o texto pressiona para que essas isenções sejam ampliadas e duradouras. O documento aponta que as medidas devem cobrir todos os dispositivos médicos de "prevenção, tratamento e contenção" necessários para combater a covid-19. Além das vacinas, devem incluir os tratamentos, diagnósticos, equipamentos médicos e de proteção, assim como os materiais necessários para fabricá-los, diz o texto. O pedido também destaca que as isenções deveriam durar "pelo menos três anos" a partir da data de entrada em vigor, período após o qual o Conselho Geral da OMC determinará se devem ser interrompidas ou permanecer.
Até o momento, a OMC não confirmou a autenticidade do documento. Mas diplomatas ocidentais envolvidos nas negociações sobre a questão das patentes garantiram que se trata de um texto original, que foi distribuído para todos os membros da OMC.
Tony Winston/MS
Desde outubro passado, a OMC enfrenta pedidos da Índia e África do Sul para a eliminação temporária das proteções
"Aumento assustador"
"Estamos felizes em comprovar que aqueles governos que promovem a proposta de isenções à propriedade intelectual reafirmam que têm como objetivo eliminar as barreiras de monopólio para todos os equipamentos médicos (...) necessários para combater a pandemia" de covid, declarou em um comunicado a diretora de MSF para o sul da Ásia, Leena Manghaney."Com um aumento assustador de casos e mortes nos países em desenvolvimento, e com tratamentos potencialmente promissores em progresso, é crucial que os governos contem com toda a flexibilidade à sua disposição para enfrentar a pandemia", acrescentou.
Desde outubro passado, a OMC enfrenta pedidos da Índia e África do Sul para a eliminação temporária das proteções à propriedade intelectual desses materiais que, segundo seus defensores, impulsionaria a produção em países em desenvolvimento e superaria a dramática desigualdade no acesso aos bens.
Esta ideia colidiu durante muito tempo com uma forte oposição dos gigantes da indústria farmacêutica e seus países de origem, que alegaram que as patentes não eram o principal obstáculo para aumentar a produção, alertando que esta medida poderia obstruir a inovação.
Esta posição pareceu mudar no início do mês, quando Washington manifestou seu apoio a uma isenção de patentes para as vacinas em nível mundial. Outros países, antes relutantes, expressaram estarem abertos a discutir a questão. O Parlamento Europeu também se mobilizou esta semana para pedir a Bruxelas que apoie a proposta.
No entanto, os observadores dizem que as ambições de isenções de patentes parecem diferir significativamente entre os apoiadores de sempre e os que agora se aproximam desta ideia, que parecem focar concretamente nas vacinas. Além disso, devido ao ritmo da OMC para a tomada de decisões, geralmente lento com acordos que exigem o consenso dos 164 Estados-membros, esse projeto poderia levar tempo.
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