Coronavírus

Cuba faz ensaios clínicos para imunizar crianças menores de 2 anos contra covid

Ilha caribenha tem a mais alta taxa de imunização em todo o continente americano e planeja expandir campanha vacinal

São Paulo (Brasil)
2022-05-10T21:15:00.000Z

Cuba inicia testes clínicos com crianças entre um e dois anos, nas províncias de Camaguey e Cienfuegos, com suas fórmulas Soberana 02 e Soberana Plus de imunizantes contra a covid-19. Os testes foram aprovados pelo Centro para Controle Estatal de Medicamentos Equipamentos e Dipositivos Mécicos (Cecmed) — a agência de regulação sanitária nacional. A ilha foi o primeiro país do mundo a vacinar crianças de 2 a 11 anos contra o vírus Sars-cov2 e o primeiro país da região a criar um imunizante próprio contra a doença.

Até o momento, 1,8 milhão de crianças entre dois e 11 anos foram vacinadas e tiveram uma boa resposta imune, "mostrando a segurança desses imunizantes", afirmou a diretora de pesquisas do Instituto Finlay de Vacinas, Dagmar García.

Os imunizados representam 97% das crianças cubanas. Foram aplicadas 3,4 milhões de doses da Soberana 02 e 1,8 milhão de doses da Soberana Plus, segundo dados oficiais. O país não registrou nenhuma morte infantil por coronavírus após o início da vacinação pediátrica.

"A potência, a resposta imune nas células T e a imunidade de longa duração, assim como a indução de memória, é muito positiva", acrescentou García.

Os testes clínicos serão divididos em três grupos etários: bebês com zero a seis meses, de seis meses a 11 meses, e outro grupo de um até dois anos.

Pixabay
Cuba não registrou nenhuma morte infantil por coronavírus após o início da vacinação pediátrica

Chamado "Soberana Chiquitines" (Soberana Pequeninos), o novo ensaio irá afetar 3% da população cubana. O Instituto Finlay de Vacinas estima que mais de 69 mil infecções pediátricas foram evitadas durante a última onda de contágios pela variante ômicron por conta da campanha de vacinação iniciada em setembro do ano passado.

O índice de risco relativo entre não vacinados e pessoas imunizadas é de 3,9 segundo os estudos, portanto uma pessoa não vacinada tem quase quatro vezes mais chances de se contaminar.

"Acumulamos informação de segurança e efeitos em mais de 218 mil crianças cubanas. Também contamos com informação de mais de 4 milhões [de doses] aplicadas na Nicarágua e na Venezuela", informou a diretora do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba (CIGB), Verena Muzio.

As autoridades sanitárias cubanas também decidiram iniciar a vacinação de reforço em crianças de 12 a 18 anos, após identificar que há uma redução dos anticorpos nessa comunidade etária após seis meses da imunização. Segundo o Ministério de Saúde Pública, em cinco dias, 50% dos adolescentes já receberam a dose de reforço.

Cuba reporta 511 pessoas hospitalizadas com covid-19, acumula 1,1 milhão de casos e 8,5 mil falecidos pela doença desde o início da pandemia, segundo dados do Ministério de Saúde Pública.

Cerca de 90% da população cubana completou o ciclo de imunização e 62% já recebeu alguma dose de reforço, sendo o país com a mais alta taxa de imunização em todo o continente americano. Ao todo, foram aplicadas 36,1 milhões de doses de imunizantes desenvolvidos pela biomedicina cubana, sendo 7 milhões de doses de reforço.

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS.

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU. “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul.

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias.