O governo da Alemanha decidiu nesta quarta-feira (25/05) flexibilizar as restrições de entrada no país que ainda vigoravam devido à pandemia de covid-19.

A partir de 1º de junho, viajantes que chegam à Alemanha não precisarão mais provar que estão vacinados contra o coronavírus, que testaram negativo ou se recuperaram da doença recentemente – a chamada regra 3G (geimpft, genesen, getestet – vacinado, recuperado ou testado).

O regulamento atual, em vigor até 31 de maio, exige a apresentação de um desses documentos a todos os maiores de 12 anos que ingressam no país, independentemente do país de origem.

O ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, afirmou que a flexibilização valerá, a princípio, até o final de agosto. Segundo ele, a decisão visa facilitar a mobilidade e a liberdade de movimento durante o verão europeu. Ainda não está claro se as restrições serão reintroduzidas a partir de setembro.

Regras mais rígidas permanecerão em vigor para quem entra na Alemanha a partir das chamadas áreas de variantes do coronavírus – contudo, não há nenhum país nessa lista atualmente.

A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”.