EUA vão suspender estado de emergência sanitária por causa da covid a partir de maio
Casa Branca informou que estado de emergência sanitária termina oficialmente em 11 de maio; OMS mantém alerta máximo internacional para a epidemia
O estado de emergência sanitária, declarado quando a epidemia da covid-19 tomou conta dos Estados Unidos há três anos, terminará oficialmente em 11 de maio, anunciou a Casa Branca nesta segunda-feira (30/01).
Na véspera, a Organização Mundial da Saúde informou que mantém alerta máximo internacional para a epidemia. Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, a suspensão do nível de alerta máximo seria prematura. Já a França vai levantar as últimas restrições a partir de quarta-feira (01/02).
Duas declarações de estado de emergência foram feitas nos Estados Unidos: uma dita "nacional" e outra de "saúde pública".
O fim desses estatutos, que entraram em vigor em janeiro de 2020 sob a presidência de Donald Trump, levará ao fim dos subsídios federais para tratamentos contra a covid-19, seguros de saúde e outras ajudas governamentais relacionadas à pandemia.
Aliás, parte dos recursos federais para ajudar os norte-americanos durante a pandemia já terminou devido a decisões do Congresso. O restante dos fundos está sujeito a amargas discussões políticas.
Suspensão gradual
Os legisladores republicanos que controlam a Câmara dos Deputados estão preparando projetos de lei que buscam acabar com os estatutos mais cedo: 1º de março para a emergência nacional e 11 de abril para a emergência de saúde pública.
Um fim precipitado do estado de emergência teria "consequências muito significativas para o sistema de saúde de nosso país e para as operações do governo", incluindo "caos e incerteza no sistema de saúde", alertou a Casa Branca em um comunicado à imprensa.
U.S. Government Photo/Public Domain
Estatutos entraram em vigor em janeiro de 2020 sob a presidência de Donald Trump
“Hospitais e lares de idosos, que se acostumaram com as flexibilidades permitidas por esses fundos de emergência, terão problemas sem o tempo necessário para retreinar seus trabalhadores e estabelecer um novo sistema de cobrança”, disse o comunicado.
Impacto sobre imigração
Outro motivo dado para um período de aviso prévio de 60 dias é dar ao governo tempo para se preparar para o impacto da suspensão das medidas de emergência sobre a imigração na fronteira EUA-México, de acordo com o comunicado de imprensa.
Uma regra conhecida como 'Título 42', atualmente em vigor para permitir que qualquer estrangeiro ilegal interceptado na fronteira, incluindo potenciais requerentes de asilo, seja imediatamente expulso, só é legal devido à emergência sanitária. Acabar com esse status "precipitadamente" levará a "um afluxo adicional considerável de migrantes".
A Casa Branca diz que quer acabar com o "Título 42" e substitui-lo por outro mecanismo legal para controlar o fluxo de possíveis imigrantes, mas diz que precisa de tempo para fazer isso.
Possível restrição a chineses
O governo dos Estados Unidos está examinando a possibilidade de impor restrições aos viajantes procedentes da China, afirmaram na sexta-feira (27/01) fontes da administração, depois que Pequim flexibilizou as medidas anticovid.
As infecções dispararam na China à medida que as principais regras de sua rígida política de saúde foram suspensas, o que levou o governo norte-americano a expressar preocupação com a possibilidade de surgimento de novas variantes.
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