A vacina contra a covid-19 passa a ser obrigatória a partir deste sábado (05/02) para os maiores de 18 anos na Áustria. Quem não se imunizar será multado. A medida é inédita na União Europeia (UE).
A medida entrou em vigor depois que o presidente austríaco, Alexander Van der Bellen, promulgou, na sexta-feira (04/02), a lei sobre a vacinação obrigatória contra a covid-19. A norma foi publicada logo em seguida no Diário Oficial.
A obrigatoriedade afeta todos os residentes maiores de 18 anos no país europeu de 8,9 milhões de habitantes. As únicas exceções previstas são as mulheres grávidas, as pessoas infectadas pelo vírus há menos de 180 dias e os pacientes isentos por motivos médicos.
Os controles só começarão em meados de março e as pessoas não vacinadas receberão multas que variam de € 600 a 3.600. No entanto, as penalidades podem ser canceladas se o infrator se vacinar em duas semanas.
Apoio da população
Cerca de 60% dos austríacos apoiam a lei, que foi adotada no Parlamento em 20 de janeiro por grande maioria. Apenas a extrema direita votou contra.
No entanto, a obrigatoriedade gera rejeição em uma parcela importante da população. Nas últimas semanas, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra a medida que eles consideram radical e liberticida. Além disso, surgiram críticas sobre o sentido da lei diante da menor gravidade da variante ômicron, que provocou a explosão do número de casos.
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País determina que maiores de 18 anos que não se vacinarem serão multados; fiscalização começa em março
A vacina passa a ser obrigatória, em um momento em que o governo austríaco anunciou que as restrições sanitárias serão flexibilizadas em breve, inclusive para as pessoas não imunizadas, que atualmente estão excluídas de restaurantes e locais culturais e esportivos.
O ministro da Saúde, Wolfgang Mückstein, defende a obrigatoriedade. Ele tuítou na quinta-feira (03/02) que a vacinação obrigatória visa proteger o país de “novas ondas” e “combater as novas variantes” que poderão surgir nos próximos meses.
Decisão inédita na UE
Menos de 70% da população austríaca tem o esquema vacinal completo, um percentual inferior ao da França e da Espanha.
A Áustria é até agora o único país da União Europeia a adotar a obrigatoriedade da vacina anticovid para conter a pandemia. A Alemanha tenta impor também a vacina obrigatória e o projeto, defendido pelo chanceler Olaf Scholz, está atualmente sendo debatido pelo parlamento.
O passaporte da vacina é exigido em um número cada vez maior de países para o exercício de algumas profissões e para frequentar espaços públicos fechados, como restaurantes, bares, cinemas e teatros, mas a obrigatoriedade da vacina ainda é uma exceção no mundo.
No Equador, a vacinação contra a covid-19 é obrigatória inclusive para as crianças acima de 5 anos. Tajiquistão, Turcomenistão e Indonésia também impõem a imunização de adultos.