O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (15/09) o decreto que prorroga o estado de emergência nacional em decorrência da pandemia de covid-19 até 31 de dezembro e impõe a obrigatoriedade do uso do passaporte sanitário.
O texto, que recebeu 189 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções, contém emendas com medidas urgentes para lidar com a situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus e para garantir a segurança das atividades sociais e econômicas.
O documento determina a apresentação do certificado de vacinação, cura ou teste negativo da covid-19 para entrada em áreas fechadas de restaurantes, espetáculos, competições esportivas, museus e exposições, além de piscinas, ginásios, festivais, conferências, spas, centros culturais, salas de jogos e de apostas.
Este é o primeiro decreto sobre as regras do certificado de vacinação. O texto já havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros, no dia 23 de julho, e pela Câmara dos Deputados, na semana passada.
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Texto contém emendas com medidas urgentes para lidar com a situação da pandemia no país
A aprovação ocorre no momento em que o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, se reúne com os sindicatos do país no Palazzo Chigi, em Roma, para debater a extensão do “green pass” aos trabalhadores dos setores público e privado.
A proposta, que prevê penalidades para quem entrar no trabalho por vários dias consecutivos sem o certificado de saúde, será discutida nesta quinta-feira (16/09) no Conselho de Ministros. Segundo ele e o secretário da Confederação-Geral Italiana do Trabalho (Cgil), Maurizio Landini, os sindicatos também querem testes contra a covid internos gratuitos até o final do ano.
“O governo agradeceu o confronto, não deu respostas sobre a disposição definitiva, esperamos que leve em conta essas reflexões”, explica Landini, acrescentando que foi solicitado ao governo que avaliasse possivelmente um período de transição.
Para o ministro do Trabalho, Andrea Orlando, “certamente haverá uma extensão do uso do passe verde” e o governo italiano discutirá “como e quando”.
(*) Com Ansa.