Os últimos dois governos da Argentina, de Mauricio Macri (2015-2019) e Alberto Fernández (2019-2023), protagonizados por ambos os lados do polarizado cenário político, colocaram as organizações em uma posição nevrálgica de suas políticas sociais, em um contexto de ajuste e inflação galopante. A ultradireita, atualmente no poder com o presidente Javier Milei, pelo contrário, as colocou no ringue e passou a golpeá-las por vários flancos.
Em agosto de 2016, ainda no primeiro ano do governo de Mauricio Macri, um conjunto de organizações sociais se reuniu na igreja de San Cayetano, no bairro de Liniers, para logo se mobilizar até a Plaza de Mayo sob o lema “Paz, pão e trabalho”. A frente de organizações encabeçada pela Central de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP), integrada até então pelo Movimento de Trabalhadores Excluídos (MTE) e o Movimento Evita, aos quais se somaram os coletivos Bairro de Pé, Corrente Classista e Combativa, entre outras organizações, consegue, em dezembro deste ano a sanção da Lei de Emergência Social (LES) a partir do voto majoritário do Congresso, com o apoio primordial da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central de Trabalhadoras e Trabalhadores da Argentina (CTA).
A LES foi um marco importante porque aumentou a quantidade de recursos destinados a políticas sociais, aperfeiçoando políticas como o Salário Social Complementar (SSC), ao mesmo tempo que teve efeitos institucionais decisivos para a criação do Conselho da Economia Popular, integrado por membros das organizações sociais e do Poder Executivo, sob a órbita do Ministério de Desenvolvimento Social da Nação (MDSN). Na prática, implicava o reconhecimento das organizações da economia popular como um ator relevante e como um interlocutor privilegiado frente ao Estado.
Evidentemente, o ano de 2016 foi um verdadeiro divisor de águas. Enquanto transcorria o primeiro ano da gestão macrista, um grupo de organizações sociais, civis e eclesiásticas realizaram também o primeiro levantamento de bairros populares da Argentina, que logo obteve o nome de Registro Nacional de Bairros Populares (RENABAP). Assim se detectou a existência de mais de seis mil vilas e assentamentos em todo o país, onde moram mais de cinco milhões de pessoas sem condições básicas de existência: moradia adequada, esgotos, água potável, proximidade de escolas e hospitais, etc. Logo, foi acrescentada uma lei sancionada com amplo consenso: criou-se o Fundo para a Integração Sociourbana (FISU), com o objetivo de financiar obras destinadas à integração e melhoria nas condições de vida desses bairros. A lei define, além disso, que ao menos 25% das obras de integração sejam realizadas por cooperativas de trabalho e proíbe despejos durante quatro anos (em 2022 foi prorrogada por mais dez anos).
Saltamos no tempo para o ano de 2020, em meio aos meses mais duros da pandemia, em pleno confinamento. Centenas de mulheres cozinham alimentos em cozinhas populares, que distribuem comida a vizinhos e vizinhas dos bairros mais carentes. Em junho daquele ano, o deputado Leonardo Grosso apresenta na Câmara dos Deputados um projeto de lei intitulado Ley Ramona, em homenagem a Ramona Medina, trabalhadora de um restaurante popular pertencente à organização La Poderosa, que faleceu por covid-19 na Vila 31. A liderança social havia denunciado a falta de água indispensável para os cuidados. O projeto propunha o pagamento de uma contribuição para as trabalhadoras desses restaurantes, e também para merendeiros de escolas públicas, enquanto durasse a emergência sanitária.
Leia também
Paciência e ferocidade: a fórmula argentina para enfrentar a Era Milei
O desafio de cuidar dos idosos em uma sociedade capitalista
Tempo de descontos: ofertas de aplicativos afetam economia inflacionada dos argentinos
Medialunas e projetos de impunidade: a visita dos deputados de Milei a agentes da ditadura
Aplicativos de apostas e investimento na bolsa seduzem (e angustiam) argentinos
Após esta breve revisão, vale se perguntar: o que aconteceu desde então para que Javier Milei tenha legitimidade para atacar abertamente as mesmas organizações sociais que antes construíram consensos e apoios cruciais?
Segundo tempo
Alejandro “Peluca” Gramajo é militante do Movimento Evita e atual secretário geral da União de Trabalhadores da Economia Popular (UTEP), o sindicato que substituiu a CTEP. Para Gramajo, os ataques do governo libertário de Milei consistem em “identificar um inimigo e destruir tudo o que possa significar acumulação (sedimentação) da resistência popular nesta etapa”, como as centrais sindicais, os movimentos populares, junto a necessidade de avançar com o ajuste em três dimensões que “significavam [a possibilidade de] resolução de problemas concretos no território para os trabalhadores e trabalhadoras da economia popular”: 1) a política de urbanização e organização de bairros populares; 2) o plano Potencializar Trabalho e o financiamento às unidades produtivas; 3) a política alimentar.
Uma avaliação parecida à que é feita por Daniel “Chucky” Menéndez, coordenador nacional de Bairros de Pé durante vários anos, hoje subsecretário de Economia Popular do governo de Axel Kicillof. Para o ex-integrante da Secretaria de Economia Social (2015-2019). a investida atual se vincula a ideia de “segundo tempo” elaborada por Mauricio Macri. “Eles fazem um balanço do processo político. Em termos de política social, consideram que cometeram um erro ao dialogar e articular com os movimentos sociais. Com Milei, encontraram o momento político para, digamos, avançar nesse plano de desarticular a organização comunitária”.
Logo ao começar sua gestão, o governo libertário montou um esquema de campanhas midiáticas com uma linha estigmatizante que não é nova. Junto com essa estratégia, se somou a ação no plano judiciário. O objetivo, segundo Gramajo, é tirar o financiamento das políticas públicas. No caso da urbanização dos bairros populares, “não existem mais as cooperativas, não fazem mais esgotos, estão interrompidas todas as obras para levar água potável”. Algo similar aconteceu com o Potencializar Trabalho. Logo após uma campanha para “deslegitimar o programa”, o montante de dotações se congelou. Na verdade, o programa foi descartado e se se reduziu o orçamento das “unidades produtivas”.
Quando se trata de política alimentar, a ultradireita não obteve o mesmo sucesso. A campanha contra os restaurantes populares “fantasmas” e a tentativa de rotular seus responsáveis como “gerentes da pobreza” se chocou com a realidade social. O governo de Milei passou seis meses sem entregar mercadorias aos restaurantes e merendeiros populares, em um país com uma pobreza que passou de 44,7% a 55,5% e uma indigência que foi de 9,6% a 17,5%, no período entre o terceiro trimestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2024, segundo o Observatório Social da Universidade Católica Argentina (UCA).
A disputa no terreno judiciário terminou sendo um bumerangue. Com base nas petições apresentadas à Justiça pelas próprias organizações, e em revelações jornalísticas recentes, se descobriu que o Ministério de Capital Humano (órgão que absorveu ministérios chamados sociais, como Educação, Habitação, Trabalho e outros) guardava cinco milhões de alimentos em dois galpões no norte do país e na Grande Buenos Aires. O governo ensaiou uma série de explicações contraditórias, mas finalmente foi obrigado a distribuir os alimentos através de uma intimação da Justiça. Foi a segunda crise política de envergadura, junto ao conflito sobre a asfixia orçamentária das universidades. O escândalo foi de tal magnitude que levou à renúncia de Pablo de la Torre, então secretário de Infância, Família e Adolescência, após ser denunciado por aliados do Escritório Anticorrupção, por irregularidades na contratação de pessoal.
Eduardo “Chiquito” Belliboni, coordenador nacional do Polo Operário, destaca que o objetivo é “tirá-los da rua”. Belliboni integra uma organização que sempre manteve uma postura de independência política com relação aos diferentes governos. No entanto, reconhece que há um salto de qualidade na hostilidade da ultradireita com as organizações. Ele mesmo atravessa um processo judicial contra si junto a outros companheiros do Polo Operário. Ao mesmo tempo, compreende que o governo vai encontrar limites à brutalidade de seu plano econômico. Para ele, o que se pretende na realidade é “fazer o aparato de Estado refém do grande capital e destruir os direitos sociais e econômicos”.
Mutações populares
No plano judiciário, o embate mais forte é o que tramita em um tribunal federal, e que está nas mãos do juiz Sebastián Casanello. O caso foi impulsionado pelo promotor Gerardo Pollicita, a partir de uma denúncia do governo contra um grupo de dirigentes sociais por suposta extorsão de beneficiários de programas sociais. Também estão sendo investigados Juan Grabois, da CTEP, e Fernanda Miño, que comandou a Secretaria de Integração Sociourbana entre 2019 e 2023, embora seus casos aindaa não tenham se traduzido em denúncias formais.
Para Menéndez, se trata de uma “operação muito básica, mas é um exercício inteligente do governo para identificar as problemas que se encontram às margens da organização, e apresentá-las como topo da pirâmide”. Alguns dos “problemas” que menciona Chucky estão associados com o desenvolvimento dos próprios agrupamentos e suas dinâmicas organizativas. “O que acontece também é que quando você administra, ou co-gerencia políticas públicas, a lógica da administração distorce ou sobrecarrega você na tarefa da organização social”. Essas tarefas às quais ele se refere são alimentadas por discussão e pela participação interna, elementos chaves. Sem os anticorpos necessários, a organização se burocratiza. De fato, os primeiros movimentos de trabalhadores desempregados eram agrupamentos menos massivos, com um punhado de militantes de bairro e uma estrutura quase delegativa. Hoje, estamos frente a estruturas mais complexas, com presença em praticamente todo o território nacional.
Até a metade do governo de Alberto Fernández, uma das primeiras vozes de alerta sobre o mal-estar com a política social veio da própria ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015). Quando ainda era vice-presidente na gestão de Alberto, ela já advertia acerca da penetração no mundo popular de ideários como o mérito pessoal no contexto de uma cultura anti estatista e de auto exploração. Milei soube capitalizar eleitoralmente estas aspirações dos setores envolvidos na economia popular.
Dina Sánchez é secretária geral adjunta da UTEP e porta-voz da Frente Popular Darío Santillán, analisa o processo de gestação do ideário neoliberal nos bairros populares que, conforme sua interpretação, se acelerou a partir da pandemia. “Começou a existir nos bairros um processo distinto entre o vizinho que trabalhava em um armazém e o que estava organizado dentro de uma cooperativa de construção, têxtil, ou enquadrado na economia popular. Não somente pelo discurso midiático de “eles recebem um plano e não trabalham”, mas também quando se notou que o vizinho organizado teve coisas resolvidas que os outros vizinhos não tiveram: o cuidado com os filhos nos espaços comunitários, a alimentação, o trabalho com certos direitos conquistados dentro da economia popular”. A partir da análise de Sánchez, parece surgir a visão de que a pandemia expôs de maneira brutal as carências que já existem no aparato do Estado, ao mesmo tempo em que se ampliou uma certa fissura, que já existia de forma matizada, entre incluídos e não incluídos no próprio bairro. “Pode ser que tenha sido gerado, entre os trabalhadores informais ou precarizados, um sentimento de ódio ou ressentimento a respeito dos beneficiados por programas sociais, que são os mesmos que faziam trabalhos de cuidado durante a pandemia e garantiam os restaurantes populares”.
De qualquer forma, Sánchez entende que em um contexto como o atual, onde os níveis de pobreza podem chegar a ser insustentáveis, a organização comunitária vai desempenhar um papel fundamental. “Sabemos que para muitos é difícil entender o que é isso que chamam de organizações sociais. A organização comunitária basicamente é uma consequência da ausência do Estado. Quando o Estado se vai, desaparecem suas políticas ou se reduz o orçamento, o que surge é a organização comunitária para dar soluções coletivas aos problemas comuns”.

Carlos “Charly” Fernández Kostiuk, representante nacional da Frente de Organizações de Luta (FOL), arrisca dizer que um dos problemas é que os movimentos tenham assumido uma espécie de “terceirização” do rol do Estado. Nos programas sociais para o mundo do trabalho, se exige que as pessoas beneficiárias cumpram uma contrapartida. A certificação da assistência soube estar a cargo do governo. A novidade veio com o programa Potencializar Trabalho, no qual as organizações passaram a certificar que os beneficiários cumpram a contrapartida nas “unidades produtivas” que administram. “Muita gente não entende que [o Ministério do] Desenvolvimento Social e a Unidade de Gestão e um movimento social não são a mesma coisa. Na percepção da população, você pode até explicar, mas depois, concretamente, as pessoas entendem que é alguém aqui que vai decidir se você foi ou não trabalhar. É por esse ângulo que somos mais atingidos”.
Nicolás “Paragua” Caropresi, militante do MTE e representante nacional da UTEP, não tem dúvidas ao apontar o papel controlador por parte do Estado: “se você me perguntar sobre os erros, para mim a questão principal é não ter exigido maiores controles na execução dos programas e não ter assentando bases mais sólidas e estruturais, ou avançado nas regulamentações mais locais ou municipais das diferentes questões do trabalho”. Mas ele também considera que se trata de um debate para o futuro, “o que está acontecendo [agora] é uma guerra”.
Perder o controle
Se tomamos como ponto de partida o ano de 2016, as organizações sociais se agrupam de maneira diferente. Por um lado, as que integram a UTEP e, por outro, as reunidas na chamadaa “Unidade Grevista”.
As primeiras apostam na “organização do trabalhador e da trabalhadora da economia popular”, que “auto-inventa seu trabalho”. A luta, de corte sindical, é para que o Estado garanta direitos. A “Unidade Grevista” sustenta uma ideia mais clássica: defende o “trabalho genuíno” e políticas de contenção social do desemprego, mas mantendo distância ou autonomia da lógica estatal.
Estas diferenças se expressam, por exemplo, no modo de envolver-se no desenho da política pública. O pedido de controles – desde protocolos informativos até a realização de auditorias – partiu das próprias lideranças da UTEP. De fato, a linha telefônica que está à disposição dos beneficiários do programa “Potencializar Trabalho” para realizar denúncias já existia antes da ministra de Segurança Pública Patricia Bullrich utilizá-la para montar suas operações de criminalização da classe trabalhadora.
Francisco Longa, pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), afirma que “há organizações que evidentemente possuem uma ênfase maior no cuidado com a aplicação da política pública e outras que prestam menos atenção. Se bem que isto não implica corrupção, na prática, implica que os trabalhos que realizam sejam menos sofisticados e menos elaborados, ou pensando de maneira assistencial. Outras pensaram o Potencializar Trabalho, por exemplo, de maneira estratégica e sindical. São as que aderiram ao conceito de economia popular. Ali houve um zelo por maior prolixidade. O mesmo se verifica com as organizações que assumiram o controle da FISU, que foram geridas com auditorias locais e externas”.
Outro flanco analisado por Charly Fernández é a tensão entre a política universal e a focalizada. Para o representante da FOL, houve uma oportunidade à saída da pandemia para instrumentalizar uma renda universal que poderia ter sido o IFE. Isso não ocorreu por falta de vontade governamental, mas também por divergências internas. Em seu lugar cresceu o Potencializar Trabalho, o que derivou em um problema na hora de instrumentalizar uma política que havia sido pensada como um complemento ao trabalho. “O Potencializar era algo geral, mas não universal. Por ser geral, e já que muita gente não tem, por que não entramos todos? E, ainda por cima, quem anota você no programa é o vizinho que participa do restaurante popular. É quem decide se uns sim e outros não”. Caropresi compartilha que houve uma oportunidade para brigar pela renda universal e em todo o caso “seguir pensando o Potencializar Trabalho como uma política de trabalho, não de transferência de renda”.
Francisco Longa nega as críticas à intermediação: “A intermediação é necessária porque o Estado não chega. Não pensar isso é uma ingenuidade”. Com efeito, na medida em que não haja transformações estruturais em um contexto de tanta precariedade como o atual, essa crítica resulta secundária. A política alimentar é um exemplo concreto. Sem a intervenção das organizações sociais e/ou eclesiásticas, o Estado não pode sequer garantir que a comida chegue a quem mais o necessita.
Vanguarda ou retaguarda?
A partir de 2003, a política assistencial do Estado se baseou na economia social implementada pelas organizações de desempregados nos anos noventa. O MDSN promoveu o fortalecimento do tecido social por meio de programas de emprego autogestionário e associativo, como os programas Argentina Trabalho, Mãos à Obra, e Elas Fazem. Dessa forma, foram subsidiados empreendimentos cooperativos controlados pelo Estado nacional e municipal. Esta modalidade da política social, no entanto, foi recebida pelas organizações de maneira crítica. Primeiro lugar, pelo grau de autonomia que exigiam face às políticas sociais trabalhistas que consideravam implementadas “desde cima”. Em 2009 um conjunto de organizações se mobilizou às portas do MDSN sob a consigna “cooperativas sem ponteiros”, em referência ao poder de controle que possuíam os municípios. A outra polêmica se vinculava com o caráter transitório ou permanente da política trabalhista. Para certas organizações, não existia trabalho para todos na etapa do capitalismo atual e o papel do Estado com as organizações deveria ser central.
Hoje, parte dessa polêmica está saldada. Os níveis de deterioração social seriam insuportáveis e muito mais graves sem a presença da organização comunitária nos territórios. A crise das capacidades estatais para penetrar em realidades sociais cada vez mais permeadas por lógicas mercantis é evidente. Da mesma forma, a emergência de um governo libertário e selvagem põe em cena uma crise da organização desde abaixo. Se trata de uma crise paradoxal, já que essas organizações lograram um importante crescimento e fortalecimento em comparação a outros momentos históricos, enquanto as condições materiais das classes populares se deterioraram. Inclusive os agrupamentos que não apoiaram a Frente de Todos se fortaleceram. Cada vez que tomaram a Avenida 9 de Julio tiveram êxitos reivindicativos enquanto o mau humor social incubava a reação.
O ataque por cima do governo Milei e a antipatia por baixo nos bairros obriga a uma profunda revisão. Mas, quem deve fazer esse balanço?
Em princípio, seria desejável que as próprias organizações e de maneira coletiva. Logo, é o momento de fazer um balanço com apenas seis meses de governo enquanto chovem ataques contra ativistas sociais e as acusações continuam gravíssimas e canalhas nos meios de comunicação nacionais? Não deveria o conjunto do sistema político também fazer-se perguntas profundas sobre a representação?
Algumas destas interrogações verão luz quando um novo ciclo de lutas e resistência amadurecer de maneira inevitável, antes que a tendência de miséria resultante da experiência libertária seja maior. Estão em condições, as organizações sociais, de se colocar à frente desse processo? Ou serão a retaguarda com sua bagagem, experiência e estrutura para novos sujeitos e atores como foram as próprias organizações vinte anos atrás?
Logo o saberemos. Enquanto isso, o tecido comunitário e as panelas populares são um espaço de solidariedade e organização em uma realidade inédita, complexa e desafiadora.
(*) Reportagem publicada originalmente em Revista Crisis.
(*) Tradução de Raquel Foresti.