Após a surpresa provocada pelo anúncio da recuperação de cerca de 1.400 obras de arte que teriam sido roubadas ou confiscadas pelo regime nazista, a Justiça alemã começa a se deparar com o problema que deve ser a devolução dessas obras aos herdeiros legítimos. Nesta quarta-feira (06/11), o Departamento de Estado dos EUA pediu à Alemanha que conduza o processo de devolução das obras com “transparência”, de acordo com o Wall Street Journal.

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O pedido veio após consultas feitas com especialistas em direito de propriedade, advertindo que as leis alemãs nesse setor são muito rígidas e podem dificultar uma eventual restituição. Há mesmo a possibilidade de elas serem devolvidas a Cornelius Gurlitt, proprietário do apartamento onde elas foram encontradas, que atualmente se encontra desaparecido.

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O acervo encontrado está avaliado em cerca de US$ 1,35 bilhão (R$ 3 bilhões) e, após o levantamento, constatou-se que muitas das obras eram até então desconhecidas. O caso foi revelado no último domingo (03/11) pela revista Focus, mas já estava sendo investigado pela polícia desde 2011. Entre o material se encontram trabalhos de Pablo Picasso, Henri Matisse, Phillippe-Auguste Renoir, entre outros, incluindo uma série de pintores judeus. Todos os quadros eram considerados "subversivos" à época do nazismo e, portanto, proibidos.

Agora que foram recuperadas, essas obras deverão provocar uma verdadeira corrida aos tribunais em grande escala por pessoas que aleguem ser os herdeiros de direito desses trabalhos. Artistas como o cubista espanhol Picasso chegam a ter seus quadros avaliados em 220 milhões de reais. Matisse atingiu quase metade do preço.

O caso

O espólio foi encontrado, no início de 2011, no apartamento do octogenário Cornelius Gurlitt.

Cornelius herdou as obras do pai, Hildebrand Gurlitt, um colecionador de arte inicialmente ameaçado pelos nazis por ter uma avó judia, mas que, mais tarde, se tornou indispensável ao regime por seus conhecimentos artísticos. Chegou a ser encarregado por Joseph Goebbels, ministro da propaganda, de vender exemplares “de arte degenerada” expostos em museus alemães, para outros países.


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A maioria dessas foi obtidas pelos nazistas através de saques e roubos nas casas de famílias de judias. Houve casos até de subornos propostos por oficiais nazistas para que negociadores de arte judeus (que controlavam a maior parte do comércio de arte na época) conseguissem transporte de maneira segura para escapar dos massacres, em geral para destinos como Reino Unido.

Já Cornelius mantinha os trabalhos guardados em um apartamento sombrio e sujo, e sobrevivia com a venda ocasional de quadros. Ele foi flagrado viajando em um trem da Suíça à Alemanha com uma quantia de € 9.000 em espécie em 2011 (quando o limite permitido é de € 1.000). Como nunca trabalhou nem tinha declarado fonte de renda, a polícia fez uma busca em seu apartamento e, por acaso, descobriu os quadros.
 

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.