BRICS fala em 'acordo de paz sustentável' entre Rússia e Ucrânia

A declaração final da 17ª Cúpula do BRICS, que acontece neste domingo (06/07) no Rio de Janeiro, reiterou a necessidade de uma mediação diplomática que conduza “a um acordo de paz sustentável” entre Rússia e Ucrânia, proposta que já foi apresentada em fóruns internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU e a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Os chefes de Estado dos países membros do grupo destacaram a importância da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltados para a resolução pacífica do conflito por meio da diplomacia.

Cercada por bases militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a guerra na Ucrânia se intensificou em 2022, quando o Exército russo avançou contra o país vizinho com a chamada “Operação Militar Especial na Ucrânia”. A invasão militar em larga escala marcou uma escalada acentuada desde 2014, ano em que as populações russófonos na região separatista do Donbass sofrem com agressões das forças ucranianas.

“Recordamos nossas posições nacionais em relação ao conflito na Ucrânia, expressas nos fóruns apropriados, incluindo o CSNU e a AGNU. Registramos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, incluindo a criação da Iniciativa Africana de Paz e do Grupo de Amigos para a Paz, voltadas para a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia. Esperamos que os esforços atuais conduzam a um acordo de paz sustentável”, diz o grupo.

Já a respeito da instabilidade no Oriente Médio e Norte da África, os líderes demonstraram preocupação com a continuidade das tensões nessas regiões, endossando a Declaração Conjunta dos Vice-Ministros das Relações Exteriores e Enviados Especiais do Brics, emitida em 28 de março deste ano.

Os líderes reforçaram que “soluções africanas para problemas africanos” devem orientar a resolução de conflitos no continente, valorizando o papel da União Africana na prevenção e resolução de disputas, e apoiando seus esforços e os de organizações regionais.

O bloco manifestou abertura a novas formas de apoio a missões de paz, mediações e processos de reconciliação na África, reconhecendo os avanços das nações africanas, mas expressando preocupação com crises humanitárias graves, especialmente no Sudão, nos Grandes Lagos e no Chifre.

Líbano e Síria

A declaração final também condenou as violações de Israel durante o cessar-fogo no Líbano, pedindo que “todas as partes cumpram rigorosamente os seus termos”, citando a implementação da Resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU como exemplo.

“Pedimos a Israel que respeite os termos acordados com o governo libanês e retire suas forças de ocupação de todo o território libanês, incluindo os cinco locais no sul do país onde ainda permanecem”, destacou o documento.

Na nota, o grupo reafirmou o compromisso com a soberania da Síria, defendendo um “processo político pacífico e inclusivo” que seja “conduzido e liderado pelos sírios”, baseado na Resolução 2254 do Conselho de Segurança. Segundo a declaração, essa abordagem é essencial para garantir a independência territorial e o bem-estar da população civil sem discriminações.

A declaração também condenou a violência generalizada em várias províncias da Síria, incluindo ataques do Estado Islâmico (Da’esh) e da Al-Qaeda, além de ataques recentes à Igreja Mar Elias e à localidade de Rif Dimashq. “Expressamos nossas sinceras condolências e solidariedade às famílias das vítimas.”

A nota também condenou a ameaça terrorista na Síria e o risco de disseminação desses grupos para outras regiões do Oriente Médio. Ressaltou que Damasco “deve se opor firmemente a todas as formas de terrorismo e extremismo”, adotando medidas concretas para responder às preocupações da comunidade internacional.

Além disso, avaliou positivamente o levantamento das sanções unilaterais impostas ao país, esperando que tal medida contribua para a revitalização econômica e a reconstrução territorial.

Por fim, os países-membros condenaram veementemente a ocupação de partes do território sírio pelo exército israelense, considerada uma “flagrante violação do direito internacional” e do Acordo de Desengajamento de 1974. “Instamos Israel a retirar, sem demora, suas forças do território sírio”, concluiu o documento.