‘Medidas unilaterais’: BRICS condena ‘aumento indiscriminado’ de tarifas
Bloco critica imposições 'sob disfarce' de ações que atingem principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade
Sem mencionar os Estados Unidos, os países do BRICS condenaram neste domingo (06/07) as restrições que se impõem ao comércio global, incluindo o “aumento indiscriminado de tarifas” e de “medidas não-tarifárias”. De acordo com a declaração emitida pelos membros do bloco nesta tarde, tais ações restritivas têm sido anunciadas na forma de protecionismo ou “sob disfarce de objetivos ambientais”.
“Ameaça reduzir ainda mais o comércio global, interromper as cadeias de suprimentos globais e introduzir incerteza nas atividades econômicas e comerciais internacionais, potencialmente exacerbando as disparidades econômicas existentes e afetando as perspectivas de desenvolvimento econômico global”, pontuou o documento.
O “tarifaço” imposto pelo governo de Donald Trump, destaque de sua agenda política no primeiro ano de mandato, foi criticado pelos países do BRICS, sobretudo a China, que tem desafiado a medida ao lançar novas taxas contra produtos norte-americanos como forma de retaliação, aprofundando a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
Por meio do documento, os integrantes do bloco do Sul Global reiteraram “séria preocupação” sobre o aumento de medidas tarifárias unilaterais, argumentando que elas são, inclusive, inconsistentes com os regulamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Desta forma, reforçaram o apoio a um sistema multilateral de comércio “aberto, transparente, justo, inclusivo”, tendo a OMC como fundamento.
“Condenamos a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional e reiteramos que tais medidas, na forma de, entre outras, sanções econômicas unilaterais e sanções secundárias, têm implicações negativas de longo alcance para os direitos humanos, incluindo os direitos ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar da população em geral dos estados atingidos, afetando de maneira desproporcional os pobres e as pessoas em situações vulneráveis”, destacou.