O G20, grupo que reúne 19 das principais economias do mundo, além da União Africana e União Europeia, comprometeu-se nesta segunda-feira (18/11) com a adoção de medidas de combate à fome no mundo. O anúncio ocorreu na Cúpula do Grupo, que acontece no Rio de Janeiro, com a presença de chefes de Estado ou representantes de todos os países.
“A fome é a expressão biológica dos males sociais”, afirmou Lula na abertura da reunião, na manhã desta segunda-feira, lembrando o pensador brasileiro Josué de Castro, autor de Geografia da Fome e Geopolítica da Fome. Cabe a este grupo, completou o presidente, executar esta “inadiável tarefa de acabar com esta chaga que envergonha a humanidade”. Segundo o presidente, 82 países aderiram à Aliança Global contra a Fome, além de 26 organizações internacionais, 9 instituições financeiras e 31 fundações filantrópicas e ONGs.
A Argentina, presidida pelo ultradireitista Javier Milei, aderiu à aliança de última hora.
Lula lembrou que o governo o Brasil havia saído do mapa da fome em seus primeiros governos, mas que voltou devido ao enfraquecimento do Estado de bem-estar social.
O presidente também criticou “os exuberantes” gastos militares e instou, na sua breve fala, outros países se juntarem à iniciativa do G20. “Nosso maior legado: não se trata apenas de fazer justiça, essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e mundo de paz.”
A aliança contra a fome, proposta pelo Brasil, responde a um retrocesso, nos últimos anos, nas metas de desenvolvimento sustentável consensuadas pela Organização das Nações Unidas. Segundo dados divulgados durante o G20, cerca de 733 milhões de pessoas passaram fome em 2024. Isso significa que 1 em cada 11 pessoas no mundo sofre com a desnutrição.
Proporcionalmente, o número é pior na África, em que a fome atinge uma em cada cinco pessoas, de acordo com o último relatório “O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo” (SOFI). O levantamento foi realizado por cinco agências especializadas da Organização das Nações Unidas.
Há, no entanto, um problema a ser superado, que é a obtenção de recursos para isso. Por enquanto, a decisão é mais política do que prática, e há o risco de o compromisso esbarrar na falta de recursos para o efetivo combate à fome.
Uma das formas de financiar esta aliança seria a taxação global de bilionários – ou, mais especificamente, dos “super-ricos”, em 2% de sua renda. Isso arrecadaria, anualmente, entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões, e está baseada nas propostas do economista francês Gabriel Zucman. Parte dos recursos também seria usada na mitigação dos problemas do aquecimento global.
Estados Unidos, Alemanha e Argentina resistem a aprovar, na declaração final, a taxação. União França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20, defendem a medida proposta pelo Brasil.
Segundo este relatório, preparado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), houve um retrocesso nos últimos anos em relação à situação de 2008-2009. Isso significa que a meta de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela ONU, em 2015, de acabar com a fome em 2030 está longe de ser cumprida.
A persistir o ritmo atual, mais de 580 milhões de pessoas estarão, ainda, passarão fome. Os níveis globais de fome estagnaram por três anos consecutivos, com entre 713 e 757 milhões de pessoas desnutridas em 2023 – aproximadamente 152 milhões a mais do que em 2019, utilizando-se a média de 733 milhões de pessoas.
O objetivo da Força-Tarefa para uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza proposta pelo Brasil é estabelecer e obter fundos e construir meios de implementar políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na redução da fome e da pobreza globais.
A coordenação desta Força-Tarefa é realizada pelos Ministérios brasileiros das Relações Exteriores, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Assistência, Família e Combate à Fome do Brasil.
A fome cresceu na África (chegando a 20,4% da população), permaneceu estável na Ásia (8,1%) e apresentou diminuiu na América Latina (6,2%). De 2022 a 2023, a fome aumentou na Ásia Ocidental, no Caribe e na maioria das sub-regiões africanas.
(*) Haroldo Ceravolo Sereza e Rocio Paik são enviados especiais ao G20.