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Diplomacia

Bolívia não vai desistir de tentar saída ao mar, diz Evo Morales em Haia

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Presidente discursou após Corte Internacional de Justiça determinar que Chile “não tem obrigação legal” de negociar saída ao Pacífico com bolivianos; líder chileno chamou decisão de "triunfo histórico"

Redação

2018-10-01T17:14:00.000Z

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse durante discurso nesta segunda-feira (01/10) em Haia, na Holanda, que seu país seguirá tentando negociar o acesso ao oceano Pacífico com o Chile e que não renunciará às tentativas de acabar com o que classificou como “enclausuramento” do país, que não tem saída ao mar. 

O pronunciamento de Morales ocorreu logo após a Corte Internacional de Justiça em Haia (CIJ) rejeitar o pedido boliviano que obrigaria o Chile a fazer negociações sobre saída para o mar. A solicitação, enviada em 2013, foi recusada por 12 votos a três, e prevê que “a nação chilena não tem obrigação legal” de negociar. 

Junto a autoridades, Morales disse que o Tribunal está ciente da pendência entre os dois países e falou que sua intenção de resolver a situação é “uma necessidade”. 

“A Corte entende perfeitamente que é um tema pendente entre Bolívia e Chile. Não é só uma obrigação, como uma necessidade. Não somente para os dois países, mas para a toda a região”, disse. 

Morales leu parte do informe emitido pela CIJ, reiterando o trecho em que o documento cita o “interesse mútuo” das partes em resolver o caso. O mandatário também mencionou a decisão do órgão internacional de não interromper o que foi feito até o momento. 

“Saúdo a decisão da Corte Internacional de Justiça de continuar com o diálogo”, afirmou. 

O líder também disse entender a decisão do Tribunal da Haia de continuar o diálogo, mas afirmou que o lado boliviano “está com a Justiça”. Segundo Morales, a manutenção das negociações necessita da cooperação entre órgãos locais e internacionais. 

“O povo boliviano e do mundo sabe que nos foi tirado o acesso soberano ao oceano Pacífico. O trabalho conjunto de equipes nacionais e internacionais nos permitiu dar seguimento a algo tão importante que é voltar ao oceano Pacífico. Estamos com a justiça, temos razão e por isso entendo a posição da Corte de continuar o diálogo com ambas as partes”. 

Reação do governo chileno 

Em resposta à rejeição da Corte de Haia, o presidente chilena Sebastián Piñera postou um vídeo, em  sua conta pessoal do Twitter, celebrando a decisão. O líder chamou a decisão de “triunfo histórico”. 

“Hoje vivemos um triunfo histórico para o Chile, o direito internacional, o respeito aos tratados e a defesa do nosso território, mar e soberania. A Corte de Haia rejeitou categoricamente a demanda da Bolívia e confirmou plenamente nossa posição”. 


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Constituinte no Chile

'Base de um Chile mais justo', diz presidente da Constituinte na entrega de texto final

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Ao cumprir um ano de debate, Convenção Constitucional encerra trabalhos com entrega de nova Carta Magna a voto popular

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-07-04T21:39:54.000Z

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Aconteceu a última sessão da Constituinte chilena nesta segunda-feira (04/07) com a entrega de uma nova proposta de Constituição para o país. 

"Esta proposta que entregamos hoje tem o propósito de ser a base de um país mais justo com o qual todos e todas sonhamos", declarou a presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros. 

Após um ano de debates, os 155 constituintes divulgaram o novo texto constitucional com 178 páginas, 388 artigos e 57 normas transitórias.

O presidente Gabriel Boric participou do ato final da Constituinte e assinou o decreto que convoca o plebiscito constitucional do dia 4 de setembro, quando os chilenos deverão aprovar ou rechaçar a nova Carta Magna.

"Hoje é um dia que ficará marcado na história da nossa Pátria. O texto que hoje é entregue ao povo marca o tamanho da nossa República. É meu dever como mandatário convocar um plebiscito constitucional, e por isso estou aqui. Será novamente o povo que terá a palavra final sobre o seu destino", disse.

No último mês, os constituintes realizaram sessões abertas em distintas regiões do país para apresentar as versões finais do novo texto constitucional. A partir do dia 4 de agosto inicia-se a campanha televisiva prévia ao plebiscito, que ocorre em 4 de setembro. 

Embora todo o processo tenha contado com ampla participação popular, as últimas pesquisas de opinião apontam que a nova proposta de constituição poderia ser rejeitada. Segundo a pesquisa de junho da empresa Cadem, 45% disse que votaria "não", enquanto 42% dos entrevistados votaria "sim" para a nova Carta Magna. No entanto, 50% disse que acredita que vencerá o "aprovo" no plebiscito de setembro. Cerca de 13% dos entrevistados disse que não sabia opinar.

Reprodução/ @gabrielboric
Presidente da Convenção Constitucional, María Elisa Quinteros, e seu vice, Gaspar Domínguez, ao lado de Gabriel Boric

"Além das legítimas divergências que possam existir sobre o conteúdo do novo texto que será debatido nos próximos meses, há algo que devemos estar orgulhosos: no momento de crise institucional e social mais profunda que atravessou o nosso país em décadas, chilenos e chilenas, optamos por mais democracia", declarou o chefe do Executivo. 

Em 2019, Boric foi um dos representantes da esquerda que assinou um acordo com o então governo de Sebastián Piñera para por fim às manifestações iniciadas em outubro daquele ano e, com isso, dar início ao processo constituinte chileno.

Em outubro de 2020 foi realizado o plebiscito que decidiu pela escrita de uma nova constituição a partir de uma Convenção Constitucional que seria eleita com representação dos povos indígenas e paridade de gênero.

"Que momento histórico e emocionante estamos vivendo. Meu agradecimento à Convenção que cumpriu com seu mandato e a partir de hoje podemos ler o texto final da Nova Constituição. Agora o povo tem a palavra e decidirá o futuro do país", declarou a porta-voz do Executivo e representante do Partido Comunista, Camila Vallejo.

A composição da Constituinte também foi majoritariamente de deputados independentes ou do campo progressista. Todo o conteúdo presente na versão entregue hoje ao voto público teve de ser aprovado por 2/3 do pleno da Convenção para ser incluído na redação final.

Com minoria numérica, a direita iniciou uma campanha midiática de desprestígio do organismo, afirmando que os deputados não estariam aptos a redigir o novo texto constitucional. Diante dos ataques, o presidente Boric convocou os cidadãos a conhecer a fundo a nova proposta, discutir de maneira respeitosa as diferenças e votar pela coesão do país, afirmando não tratar-se de uma avaliação do atual governo, mas uma proposta para as próximas décadas. 

"Não devemos pensar somente nas vantagens que cada um pode ter, mas na concordância, na paz entre chilenos e chilenas e pela dignidade que merecem todos os habitantes da nossa pátria", concluiu o chefe de Estado.

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