A OEA (Organização dos Estados Americanos) avaliará nesta semana a situação na Venezuela e possíveis medidas de pressão para que o governo de Nicolás Maduro estabeleça um calendário eleitoral e liberte políticos presos, um pedido que já foi feito de maneira conjunta por 14 países.
A OEA convocou uma sessão na próxima terça-feira (28/03) para “considerar a situação na Venezuela”, sem maiores explicações. Por isso, é provável que ainda não ocorra a votação para a aplicação da Carta Democrática Interamericana ao país, explicaram fontes diplomáticas. A carta, o instrumento jurídico da OEA para proteger a democracia na região, prevê um processo gradual que vai de gestões diplomáticas até, como último recurso, a suspensão de um país do bloco.
O que se espera na terça-feira é um debate aberto sobre a declaração dos 14 países divulgada na quinta-feira, sobre o relatório crítico do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e as respostas que serão dadas pela ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, na reunião solicitada pelo governo de Maduro.
Para aplicar a Carta Democrática Interamericana, como pede Almagro, 18 países devem votar que há uma alteração da ordem constitucional na Venezuela e que isso afeta gravemente sua ordem democrática, algo que os 18 governos que convocaram a reunião da próxima terça-feira não concordam inteiramente. Entre eles, quatro não assinaram a declaração que exige o estabelecimento de um calendário eleitoral e a libertação dos políticos presos – Bahamas, Barbados, Jamaica e Santa Lúcia. Já o Uruguai, apesar de ter assinado o documento, não acha que os motivos necessários para aplicação da carta não foram verificados.
Se isso for aprovado, a OEA e os países fazem gestões diplomáticas para tentar convencer o governo venezuelano das mudanças necessárias. Caso não haja sucesso, 24 países, dois terços do total, precisam aprovar a suspensão em uma Assembleia Geral.
Agência Efe
Luis Almagro, secretário-geral da OEA, pediu aplicação da Carta Democrática Interamericana contra a Venezuela
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Por enquanto, os cálculos diplomáticos estão longe desse número, graças ao apoio do bloco dos países do Caribe aliados de Maduro e que se beneficiaram durante mais de uma década do petróleo subsidiado fornecido pelo então presidente Hugo Chávez. Além disso, a Venezuela tem o apoio incondicional dos parceiros da chamada Aliança Bolivariana: Equador, Bolívia, El Salvador e Nicarágua.
“Barbados e Bahamas são possíveis votos favoráveis para a aplicação da carta, mas não acredito que Uruguai e Jamaica apoiem isso”, indicou em entrevista à Agência Efe Mariano de Alba, advogado venezuelano especialista em direito internacional. O advogado, que acompanha de perto a situação da Venezuela na OEA, porém, acha factível que haja 18 votos – a maioria simples dos 35 países que formam o bloco – para aprovar uma resolução que diga algo muito parecido ao que foi falado na semana passada.
“Consideramos urgente que se atenda de maneira prioritária a libertação de presos políticos, se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral, que inclua as eleições adiadas”, afirma o texto divulgado na última quinta-feira.
O documento, assinado por Estados Unidos, Canadá, México, Colômbia, Brasil, Argentina, entre outros países, afirma que “a suspensão de um país, como diz a própria Carta Democrática, é o último recurso e que antes dessa decisão os esforços diplomáticos devem ser esgotados em um prazo razoável”.
Almagro apoiou a declaração, mas pediu que os países avancem e deem um ultimato a Maduro: se as eleições não forem convocadas em um mês, a Venezuela será suspensa da OEA.
Os países signatários não pediram eleições antecipadas, mas que o governo venezuelano garanta a realização do pleito regional de 2016, que ainda não ocorreu, e do presidencial em 2018.
Segundo fontes diplomáticas e analistas consultados pela Efe, apenas os EUA podem convencer os países caribenhos a apoiarem a suspensão da Venezuela da OEA. Mas, por enquanto, os norte-americanos também preferem esgotar as vias de diálogo.
