Brasil, anos 1970. Os militares estão no poder e a repressão política segue a toque de caixa. Bona Garcia, um jovem militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), é preso em Porto Alegre por agentes da ditadura. Eles querem informações, nomes, endereços de outros militantes. Após um mês percorrendo as celas do exército e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), o jovem é encapuzado, algemado e levado para uma sala de torturas. Aquele que viria a ser seu algoz, o estava esperando. Quando lhe tiraram o capuz, pode vê-lo: segundo ele, era o então coronel Attila Rohrsetzer.
“Enquanto me dava choques no corpo, ora nas orelhas, ora nos testículos, ouvia música clássica e falava de sua mulher e filhos. Foi tanto choque que todas as partes do meu corpo onde estavam amarrados os fios queimaram”, disse Bona à reportagem de Opera Mundi.
Entre uma descarga elétrica e outra, um médico se encarregava para que o jovem militante não morresse durante as torturas. Com a ponta dos sapatos de couro e bico fino, tocava o corpo imóvel estendido no chão do jovem que permaneceu todo o tempo algemado. “Pode bater que o guri é forte”, dizia o doutor. Após horas de torturas, Bona não conseguia mais emitir som algum. “Tudo foi ficando cada vez mais distante, aí o doutor achou melhor parar”, disse.
Além de Bona, mais cinco militantes ouvidos por Opera Mundi detalharam o que teria sido a atuação de Rohrsetzer nos porões da ditadura militar.
Bona Garcia faleceu no dia 12 de março, vítima da covid-19. Essa entrevista foi realizada em janeiro passado. Ele iria depor como testemunha do Ministério Público italiano em audiência que aconteceu dia 26 de março em uma corte romana. A próxima sessão do julgamento está marcada para 26 de outubro, data em que será emitida a sentença do caso.
Assim, neste dia, o procurador Erminio Amélio, o advogado do estado italiano Luca Ventrella e o defensor público que representa Rohrsetzer, Marco Bastoni, exporão suas alegações finais. Então, a juíza Marina Finiti e o júri popular decidirão sobre a suposta participação de Rohrsetzer na morte e desaparecimento do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Viñas, em Uruguaiana (RS), em 1980.
Viñas era um militante do movimento Montoneros que lutava contra a ditadura civil-militar argentina comandada pelo general Jorge Rafael Videla. O desaparecimento ocorreu anos depois das torturas descritas neste texto. Rohrsetzer esteve por 11 anos no comando da Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul, até 1983, quando pediu demissão do cargo.
Opera Mundi entrou em contato com a família de Rohrsetzer, que não comentou pessoalmente os casos e o processo italiano, pedindo que a reportagem procurasse seu advogado brasileiro, Lúcio de Constantino. Constantino aceitou responder a perguntas por escrito e negou a participação de Rohrsetzer nos casos de tortura aqui relatados. Ele também afirmou que seu cliente não teve acesso aos autos do processo que corre na Europa (leia as perguntas e as respostas ao fim desta reportagem).
Os quatro acusados brasileiros
O julgamento do caso da Operação Condor começou em 2016. Nele, foram denunciados quatro réus: João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Marco Aurélio da Silva Reis e Attila Rohrsetzer. Todos eram integrantes do aparato repressivo brasileiro. Job, Ponzi e Silva Reis morreram durante o andamento do processo. Hoje, Rohrsetzer, com 89 anos, é o único que ainda pode vir a ser condenado.
Em caso de condenação, a chance de uma eventual prisão, contudo, é bastante remota. Atualmente vivendo em Florianópolis, Rohrsetzer está sendo julgado à revelia. Como não constituiu advogado na Itália, foi-lhe nomeado um defensor público.
O julgamento de Rohrsetzer é um desdobramento do processo Condor que condenou, em 8 de julho de 2019, em apelação, 24 ex-militares de ditaduras sul-americanas à prisão perpétua por assassinatos de cidadãos de origem italiana cometidos entre 1973 e 1980.
Pelo mesmo caso de Viñas, foram condenados no processo Condor o boliviano Luis Gomez Arce e os peruanos Martín Martínez Garay, Francisco Morales-Bermúdez Cerruti e Germán Ruiz Figueroa.
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Quando a denúncia contra os brasileiros foi feita, o processo Condor já estava em andamento. Assim, para evitar atraso nesse julgamento, e garantir o direito de defesa dos brasileiros, a Corte italiana decidiu desmembrar o caso e julgá-los em separado.
A Operação Condor foi uma rede de colaboração clandestina de troca de informações e prisioneiros entre as ditaduras do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, financiada pelos Estados Unidos, para aniquilar militantes políticos que lutavam pela liberdade e democracia.
Após os mais de 15 anos passados entre investigação e processo, Claudia Allegrini, viúva de Viñas, afirma só querer que o julgamento termine. “Porque, se não, até quando iremos com isso?”, questionou, em telefonema com a reportagem.
Memórias da tortura
O nome de Rohrsetzer não está ligado somente ao caso na Itália. Ele também consta entre as 377 pessoas que, segundo a Comissão Nacional da Verdade, praticaram, direta ou indiretamente, tortura e/ou assassinato durante o regime militar. Respaldados pela Lei da Anistia, que perdoou os crimes da ditadura cometidos até 1979, continuam impunes até hoje.
Os casos ligados a Rohrsetzer que constam no relatório da CNV são relacionados às vítimas Manoel Raimundo Soares, Gustavo Schiller, Lilián Celiberti, Universindo Rodríguez Díaz, Horacio Domingo Campiglia Pedamonti e Lorenzo Viñas.
No início de 1970, muitos militantes políticos brasileiros foram presos em Porto Alegre. Alguns deles prestaram depoimentos em comissões da verdade, inclusive na própria CNV, ou contaram suas histórias em artigos de jornais. A reportagem de Opera Mundi localizou algumas dessas pessoas que dizem terem sido torturadas pelo ex-coronel: além de Bona Garcia, cujo testemunho abre esse texto, Antônio Pinheiro Salles, jornalista; Fernando Damata Pimentel, ex-governador de Minas Gerais; Vera Saavedra Durão e o marido, Jorge Eduardo Saavedra Durão, ambos jornalistas; e Ignez Maria Serpa Ramminger, veterinária.
Depoimentos dos torturados
Os relatos abaixo são fragmentos de memórias que ajudam a refletir sobre a importância de preservá-las no tempo para que o passado nunca mais se repita.
Antônio Pinheiro Salles
“Fui membro da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop), depois do Partido Operário Comunista (POC) e, por último, do Movimento Comunista Revolucionário (MCR). Fui preso em 12 de dezembro de 1970 e fiquei nove anos dentro. Fui torturado no Rio Grande do Sul e em São Paulo, colocado em avião e alternado entre o Doi-Codi e o Dops. Fiquei com várias sequelas: escuto só de um ouvido, tenho as duas mandíbulas quebradas, meu braço direito é inutilizado porque os tendões foram rompidos, tive que fazer implante porque meus dentes foram quebrados e arrancados. Durante o primeiro ano, fui muito torturado no Rio Grande do Sul. Fiquei cerca de quatro meses sem caminhar, sendo arrastado pelos corredores do aparelho repressivo, o aparelho do terror. As salas de tortura ficavam no Dops. Fui amarrado e pendurado no pau de arara diversas vezes, acho que quatro ou cinco dias. Tinham pessoas que não diziam os nomes verdadeiros, mas a gente observava. Quando nos colocavam o capuz na cabeça, não dava para ver nada, mas depois de um tempo de tortura, quando tiraram o capuz e as vendas de meus olhos, os vi e logo comecei a identificá-los. O comandante da tortura era o Pedro Seelig, delegado do Dops. Algumas vezes eu percebi a presença da uma figura de um homem forte, que sempre usava óculos escuros, apesar de a sala de torturas ser escura. O delegado e alguns torturadores ficavam sem camisa, descalços – ele, não. Era bem vestido, camisa de manga comprida, sapatos, o identifiquei como Attila.
Como estava encapuzado, não conseguia entender o que exatamente cada um dos torturadores fazia: quem amarrava, colocava a mangueira com água na toca, sufocava, urinava, dava choque elétrico, queimava cigarros no meu corpo ou me espancava continuamente. Só mais tarde consegui identificar o Attila, ele participou de várias sessões de tortura. Um dia me pegaram no chão do corredor onde eu estava jogado, me encapuzaram e arrastaram para outro lugar que não era a sala de tortura. Me levaram para uma sala com uma poltrona confortável. Quando tiraram o meu capuz imediatamente vi que aquele cidadão que estava na minha frente era o mesmo das sessões de tortura. Não sabia seu nome, foi ele mesmo quem se identificou, disse ser o major Attila. Ele enfiou um soco inglês na mão e disse que se eu não respondesse às suas perguntas, me trucidaria, me deixaria sem nenhum dente. Na sala dele, ele não me torturou fisicamente, isso ele fez na sala de torturas.”
Fernando Damata Pimentel
“Fui preso dia 12 de abril de 1970, em Porto Alegre. Eu era da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Fui procurar um companheiro na casa dele e, quando cheguei, dei de cara com a polícia, que estava lá desde cedo. Já tinham prendido o companheiro e estavam me esperando. Fui levado para o Dops e nesse primeiro momento não vi o Attila. Nos primeiros 3 dias fui interrogado e torturado pelo Paulo Malhães, do Centro de Informações do Exército (CIE). Não sei dizer exatamente se foi no terceiro ou quarto dia que o Attila me interrogou. Me levaram para a sua sala, ele queria informações sobre os outros militantes do VPR. Ali ele me deu choques elétricos. Colocou os fios nas minhas orelhas. Eu estava algemado numa cadeira de braços, o Attila ficava na minha frente dando choques e um outro atrás de mim, espancando minha nuca. Não sei quanto tempo isso durou. Passado uns 10 dias, fui interrogado novamente por ele com choques elétricos. As ameaças e pressões psicológicas eram constantes. Aquilo era um inferno.
Vera Saavedra Durão
“Eu e o Jorge fomos presos no mesmo dia, ele de manhã e eu de noite. Era 30 de junho de 1970, nós éramos da VAR- Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nesse dia vários militantes foram presos. Acho que fui a última a ser presa. Eram 19h quando arrombaram a porta de casa e jogaram o Jorge dentro com a blusa toda suja de sangue. Então nos levaram para o Dops. Chegando lá fiquei sentada, vendada, não via nada. Até que me puxaram e me empurrando, percebi que estava subindo uma escada. Cheguei não sei onde e um cara me mandou tirar a roupa. Fiquei de calcinha e blusa. Ai o cara começou a me bater e jogar para tudo o que era lado. Ele pulava em cima da minha perna, me espancava. Depois de algum tempo, me jogou em cima de uma coisa pontiaguda, acho que era uma mesa, minha cabeça deu um corte e eu caí toda ensanguentada. Aí ele parou, me pôs de pé, mandou tirar a blusa para limpar o sangue da minha cabeça e me mandou embora. Eu vi que era o Attila quando ele tirou a minha venda, que estava suja de sangue. Ele estava de óculos e camiseta, era um cara forte. Nunca mais o vi.
Jorge Eduardo Saavedra Durão
“A minha experiência foi limitada, mas bem ilustrativa do tipo de pessoa violenta que é o Attila. Nós fomos presos pelo delegado Pedro Seelig, portanto a maior parte do tempo em que permanecemos presos em Porto Alegre, estávamos sob as garras dele. Naquele mesmo prédio do Dops, também estava o Attila. Uma noite ele me interrogou e terminou me dando uma coronhada no rosto. Fiquei com o olho tão roxo ao ponto de o Seelig ter dito: “ah, ele me estragou o homem”. Lembro dessa frase porque para o Seelig não convinha que os presos tivessem marcas tão visíveis assim.
Ignez Maria Serpa Ramminger
“Era militante da VAR- Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Fui presa em 5 de abril de 1970 e levada para o Dops que ficava no prédio da Segurança Pública na avenida Ipiranga. Fui torturada pelo Paulo Malhães, do CIE, que tinha ido a Porto Alegre ensinar aos agentes de lá as técnicas de tortura. Fui sua cobaia. Ele foi assassinado em 2014, aos 76 anos. Existe uma suspeita de queima de arquivo, porque ele admitiu as torturas na CNV e disse não se arrepender de nada. O Attila não me torturou fisicamente, mas estava lá enquanto os outros me torturavam. Ele me fez tortura psicológica, que também é tortura. Fui torturada psicologicamente desde o primeiro dia que entrei lá. Ele, inclusive, ameaçou minha família. Fiquei em isolamento, na solitária, ele queria me forçar a escrever uma carta de arrependimento a meus atos políticos. Isso era uma coisa que se fazia naquela época, eles (militares) chamavam de retratação política. A pressão foi tanta que quando liberaram a visita de minha mãe, ela me perguntou porque eu não assinava aquela carta. Disse à ela que nunca mais conseguiria me olhar no espelho.”
Outro lado: advogado diz que Attila Rohrsetzer não praticou crimes
A única declaração de Rohrsetzer sobre o processo em andamento na Itália consta em carta rogatória enviada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2011, na qual dizia não se submeter à jurisdição italiana, por entender como sendo absurdas as acusações. Desde então, permanece em silêncio sobre o julgamento.
Na tentativa de ouvir o ex-coronel, a reportagem de Opera Mundi passou meses à procura de um contato. Até que, no início de março, conseguiu falar com Clarice Stahl, que representou Rohrsetzer na época da rogatória italiana. Contatada por telefone, disse que seu marido não daria entrevista, confirmando ser sua esposa. Foi gentil durante a conversa, mas pediu para que entrasse em contato com o advogado, Lúcio de Constantino.
Ao responder a uma série de perguntas enviadas por e-mail destinadas a Rohrsetzer, Constantino disse que ficaram sabendo do caso porque um jornalista os havia procurado e que tentaram contatar tanto a Corte, quanto a Defensoria Pública italiana, mas não obtiveram sucesso. “Temos total desconhecimento do processo”, escreveu.
O advogado acredita que Rohrsetzer não será condenado, pois “não praticou qualquer crime”, negando qualquer participação direta ou indireta do gaúcho na prisão de Viñas.
A reportagem fez a mesma pergunta sobre as acusações de tortura para cada um dos casos aqui citados. Por exemplo: “O ex-militante da VPR Bona Garcia, preso em abril de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou a sessão de tortura dele. O que diz sobre essa informação?”; “O ex-militante do Movimento Comunista Revolucionário Pinheiro Salles, preso em 12 de dezembro de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou da sessão de tortura dele. O que diz sobre essa informação?”, e assim sucessivamente. Constantino deu a mesma resposta para todas, chamando as acusações de “grave equívoco”.
Leia as respostas do advogado Lúcio Constantino às perguntas de Opera Mundi destinadas a Attila Rohrsetzer:
Pergunta para Rohrsetzer: O que o senhor tem a dizer sobre o processo em Roma?
Advogado Lúcio de Constantino: Soubemos do processo em razão de um contato feito por um jornalista. Contudo, até agora não tivemos acesso ao referido processo e as tentativas de contatos telefônicos com a Corte restaram infrutíferas. Ademais, em face da pandemia, que proíbe viagens do Brasil à Itália, tornou-se inviável qualquer contato presencial junto à Corte. Assim, temos total desconhecimento do processo.
Pergunta: O senhor entrou em contato com o defensor público italiano?
Advogado: Busquei contato por diversas vezes. Inclusive, enviei e-mails para os endereços que me indicaram como sendo da advogada. Valentina Perrone, a qual acredito ser a defensora nomeada pelo juiz. Porém, jamais recebi qualquer retorno.
Pergunta: Acha que será condenado?
Advogado: Acredito que não, pois ele não praticou qualquer crime. Porém, insisto no contato com a defesa italiana, para poder trazer provas e informações.
Pergunta: Porque o senhor nunca deu uma declaração pública em mérito ao julgamento?
Advogado: Em havendo processo penal, o natural é que as declarações sejam prestadas no feito. E veja-se que, no caso em tela, sequer há determinação para se colher declarações do senhor Attila por videoconferência, o que é plenamente viável e condizente com a ampla defesa.
Pergunta: O senhor trabalhou na chefia da Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul até 1983?
Advogado: Todos os trabalhos promovidos pelo senhor Attila estão devidamente registrados nos órgãos oficiais, cabendo ao interessado buscar as adequadas informações.
Pergunta: O senhor teve alguma participação direta ou indiretamente na prisão de Viñas?
Advogado: O senhor Attila não teve qualquer participação direta ou indireta na prisão do senhor Viñas, e nem poderia, uma vez considerando sua efetiva função.
Pergunta: Se não foi o senhor que organizou a prisão, quem foi? Quem participou? Quem entregou Viñas aos agentes argentinos?
Advogado: O senhor Attila não possui este conhecimento.
Pergunta: O general Del Nero admitiu em uma entrevista que o exército brasileiro esteve envolvido na prisão de Viñas. O senhor era responsável pela Central de Informações do Rio Grande do Sul. Não é lógico pensar que soubesse da prisão de Vinas?
Advogado: Não há por parte do senhor Attila qualquer conhecimento sobre esta entrevista.
Pergunta: O senhor estava ciente do que acontecia com os presos políticos entregues à Argentina?
Advogado: O senhor Attila não possuía este tipo de ciência.
Pergunta: Junto ao senhor, também estavam sendo processados Carlos Alberto Ponzi, João Osvaldo Leivas Job e Marco Aurélio da Silva Reis, mas os três faleceram durante o andamento do caso. Acha justo que somente o senhor seja julgado por um crime cometido durante a ditadura militar?
Advogado: Por certo é injusto este processo, mas não porque ocorreram falecimentos de outros, e sim pelo fato de que o senhor Attila não praticou qualquer crime.
Pergunta: Em conversa com Clarice Stahl, sua esposa, ela falou algo sobre o senhor com um “bode expiatório” porque é o único vivo. O senhor se sente traído, abandonado? Por quem?
Advogado: A sra. Clarice não reconhece ter usado a expressão “bode expiatório”. E se ela expôs aspectos subjetivos, o fez expressando seu particular e triste sentimento sobre todas estas notícias.
Pergunta: Em conversa com Clarice, ela falou algo sobre o senhor ser “um peixe pequeno”, que havia uma cadeia de comando. A quem o senhor respondia?
Advogado: A sra. Clarice não reconhece ter usado a expressão “peixe pequeno”. Porém, certamente expôs sua inconformidade sobre o fato de alguém como Attila, pessoa simples, honesta e regrada, sofra, agora, grave acusação.
Pergunta: Recebeu alguma comunicação ou apoio da instituição do exército ou de ex-colegas em relação ao julgamento na Itália?
Advogado: Absolutamente nenhuma.
Pergunta: Qual o envolvimento do senhor na Operação Condor?
Advogado: O senhor Attila não atuou na operação Condor.
Pergunta: Teve alguma participação no sequestro dos uruguaios Lilián Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, ocorrido em 12 de novembro de 1978, em Porto Alegre?
Advogado: Evidentemente que não.
Pergunta: O ex-militante da VPR Bona Garcia, preso em abril de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou a sessão de tortura dele. O que diz sobre essa informação?
Advogado: Trata-se de grave equívoco. O senhor Attila não participou de qualquer sessão de tortura, com quem quer que seja.
Pergunta: O ex-militante do Movimento Comunista Revolucionário Pinheiro Salles, preso em 12 de dezembro de 1970 em Porto Alegre, disse que o senhor participou da sessão de tortura dele. O que diz sobre essa informação?
Advogado: Trata-se de grave equívoco. O senhor Attila não participou de qualquer sessão de tortura, com quem quer que seja.
Pergunta: O ex-militante da VPR Fernando Damatta Pimentel, preso em em 12 abril de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou da sessão de tortura dele. O que diz sobre essa informação?
Advogado: Trata-se de grave equívoco. O senhor Attila não participou de qualquer sessão de tortura, com quem quer que seja.
Pergunta: A ex-militante da VAR Vera Durão, presa em 30 de junho de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou da sessão de tortura dela. O que diz sobre essa informação?
Advogado: Trata-se de grave equívoco. O senhor Attila não participou de qualquer sessão de tortura, com quem quer que seja.
Pergunta: O ex-militante da VAR Jorge Durão, preso em 30 de junho de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou da sessão de tortura dele. O que diz sobre essa informação?
Advogado: Trata-se de grave equívoco. O senhor Attila não participou de qualquer sessão de tortura, com quem quer que seja.
Pergunta: A ex-militante da VAR Ignez Serpa, presa em 5 de abril de 1970, em Porto Alegre, disse que o senhor participou da sessão de tortura dela. O que diz sobre essa informação?
Advogado: Trata-se de grave equívoco. O senhor Attila não participou de qualquer sessão de tortura, com quem quer que seja.
Pergunta: O senhor teve algo a ver com a morte do sargento Manoel Raimundo Soares, no caso conhecido como Mãos Amarradas?
Advogado: Evidentemente que não.