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Direitos Humanos

França discriminou muçulmana com hijab em curso, diz ONU

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Mulher adulta foi impedida de frequentar ensino técnico por usar o lenço, mas norma valia para jovens em idade escolar. Comitê de Direitos Humanos da ONU disse que houve discriminação de gênero e religiosa

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-04T12:33:00.000Z

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O Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu que a França discriminou uma muçulmana impedida de frequentar um curso profissionalizante em uma escola pública enquanto usava seu hijab, lenço que cobre a cabeça e o colo de mulheres, segundo um documento do órgão.

Em 2010, Naima Mezhoud, hoje com 45 anos, estava matriculada em um curso de assistente de administração oferecido por uma escola pública de Ensino Médio, onde adolescentes são proibidas por lei de usar o hijab. Quando ela chegou, a diretora da escola, localizada na periferia norte de Paris, impediu-a de entrar.

Seis anos antes, em 2004, a França havia proibido o uso de hijab e outros símbolos religiosos visíveis nas escolas públicas por jovens em idade escolar. Mezhoud argumentou que, como era estudante de ensino profissionalizante, não deveria ter sido alvo da lei.

"O comitê conclui que a recusa em permitir [Mezhoud] a participar do curso enquanto usava seu lenço de cabeça constitui um ato de discriminação de gênero e religiosa", decidiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU. O documento foi obtido pela agência de notícias Reuters e teve sua autenticidade confirmada por uma fonte da ONU.

O Ministério do Interior e o Ministério das Relações Exteriores da França não responderam imediatamente a um pedido de comentários.

As possíveis consequências da decisão ainda não estão claras. O especialista em direitos humanos Nicolas Hervieu, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, disse que, de acordo com precedentes legais, era improvável que a França cumprisse a decisão do comitê.


picture-alliance/dpa/K.Nietfeld
Hijab é o lenço que cobre a cabeça e o colo das muçulmanas

Normas sobre a laïcité

A França é o lar de uma numerosa minoria muçulmana, e durante anos o país aprovou leis destinadas a proteger sua forma rígida de secularismo, conhecida como laïcité, que o presidente Emmanuel Macron afirmou estar sob ameaça do islamismo radical. 

Algumas associações muçulmanas e grupos de direitos humanos alegam que essas leis miram os muçulmanos e os deixaram vulneráveis a abusos. Mezhoud recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU depois de perder uma série de recursos nos tribunais franceses.

O comitê disse que a França havia violado os artigos 18 e 26 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que versam sobre a liberdade religiosa.

O advogado de Mezhoud, Sefen Guez Guez, disse à Reuters que a decisão mostrava que as instituições internacionais de direitos humanos eram críticas às políticas da França em relação ao Islã. "As instituições francesas terão que respeitar a decisão da ONU", afirmou.

Em teoria, seguindo a decisão do comitê da ONU, a França tem agora seis meses para compensar financeiramente Mezhoud e oferecer a ela a oportunidade de fazer o curso profissionalizante, se ela ainda quiser. O país também deve tomar medidas para garantir que violações semelhantes do direito internacional não voltem a acontecer.

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Política e Economia

Em 1º discurso após posse, Petro promete reforma na política contra as drogas na Colômbia

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Ao lado da espada de Simón Bolívar, novo presidente colombiano disse que a política antidrogas 'fracassou profundamente', afirmando que a 'paz é possível' no país

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-08-07T22:35:00.000Z

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Ao som ovacionado das milhares de pessoas reunidas na Praça Bolívar, em Bogotá, Gustavo Petro realizou seu primeiro discurso neste domingo (07/08) como novo presidente da Colômbia. Petro reafirmou o compromisso de uma reforma na política contra as drogas no país.

"A política contra as drogas fracassou profundamente. A guerra fortaleceu a máfia e debilitou Estados, levando-os a cometerem crimes e evaporou o horizonte da democracia. Chegou o momento de mudar a política antidrogas no mundo para que seja a vida ajudada e não a morte", disse.

Durante seu discurso, Petro pediu que a espada de Simón Bolívar fosse deixada no palco, ao seu lado. Para ele, o objeto significa "toda uma vida, uma existência" que o auxiliou no processo que culminou em sua eleição à Presidência.

Petro disse não querer que a espada esteja "enterrada", que ela seja a "espada do povo". "Chegar aqui implica recorrer uma vida, uma vida imensa que nunca é sozinha. Aqui estão todas a mulheres colombianas que lutam para superar o machismo e construir uma política do amor. As mãos humildes dos operários, dos campesinos, o coração dos trabalhadores que me apoiam sempre quando me sinto débil", declarou.

Segundo o novo mandatário, os colombianos, "muitas vezes", foram "condenados ao impossível e a falta de oportunidades". No entanto, Petro declarou a "todos que estão me escutando" que, agora, "começa nossa segunda oportunidade". 

"Nós ganhamos, vocês ganharam. O esforço de vocês valeu a pena. Agora é hora de mudança, nosso futuro não está escrito e podemos escrever juntos e em paz. Hoje começa a Colômbia do impossível", disse durante a posse, declarando que sua eleição é uma história contra aqueles que não acreditavam, "daqueles que nunca queriam soltar o poder. Porém o fizemos".

Redistribuição de riqueza

Petro afirmou que a "igualdade será possível" na Colômbia, para que a desigualdade e a pobreza não "sejam naturalizadas", já que, segundo o novo presidente, o país é uma das "sociedades mais desiguais em todo o mundo", afirmando ser necessário mudar este paradigma "se queremos ser uma nação e viver em paz". 

Reprodução/ @FranciaMarquezM
Petro e Márquez tomaram posse neste domingo como o primeiro governo de esquerda na Colômbia

"Vamos ser uma Colômbia mais igualitária e com mais oportunidades a todos. A igualdade é possível se formos capazes de gerar riqueza e capazes de distribuí-la. Para isso, é necessário uma reforma tributaria que gere justiça", afirmou durante o discurso.

O presidente reafirmou que seguirá os Acordos de Paz, assinados em 2016, e também as resoluções da Comissão da Verdade em relação à violência no país. Ele declarou que é preciso terminar "para sempre" com os conflitos armados, convocando "todos as pessoas armadas para buscar um caminho que permita a convivência, não importando os conflitos que existam".

"Encontrar soluções através da busca por mais democracia para terminar a violência. Convocamos todos os armados a deixarem as armas, aceitar jurisdições pela paz, a não repetição definitiva da violência, para que a paz seja possível. Precisamos dialogar, nos entender e buscar os caminhos comuns e produzir mudanças. A paz é possível", afirmou.

Posse de Petro

Petro tomou posse neste domingo em uma cerimônia na Praça Bolívar, em Bogotá. Aos 62 anos, ele é o primeiro mandatário de esquerda a assumir o poder na história do país.

O presidente do Senado colombiano, Roy Barreras, foi o encarregado de ler o juramento a Petro, que fala em "cumprir fielmente a Constituição e as leis" do país. Na sequência, a senadora María José Pizarro, filha de Carlos Pizarro assassinado em 1990 e que foi companheiro do agora presidente na guerrilha Movimento 19 de Abril (M-19), entregou a faixa presidencial ao novo chefe de Estado.

Também na posse, a vice-presidente eleita Francia Márquez realizou juramento, que foi lido pelo agora mandatário da Colômbia.

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