A Justiça italiana condenou o governo de Giorgia Meloni nesta sexta-feira (07/03) a “compensar” financeiramente os migrantes impedidos de desembarcar na costa do país em 2018. Na época, um grupo de eritreus ficou detido no navio militar Diciotti, de 16 a 25 de agosto. O episódio ocorreu durante o mandato de Giuseppe Conte (Movimento 5 Estrelas) e do seu ministro do Interior, Matteo Salvini, líder da Liga (anti-imigração).
O Tribunal de Cassação da Itália decidiu nesta quinta-feira (06/03) que o governo deveria pagar uma indenização aos migrantes, mas encaminhou o cálculo de seu valor ao Tribunal de Apelação de Roma. Para os juízes, “a obrigação de resgatar no mar é um dever” e “prevalece sobre todas as normas destinadas a lutar contra a imigração ilegal”.
De acordo com a nota divulgada pelo tribunal, “as convenções internacionais sobre o assunto, às quais a Itália aderiu, constituem, como consequência, um limite ao poder legislativo do Estado italiano”.
A premiê Giorgia Meloni, cuja maioria ultraconservadora está lutando contra os magistrados que ela acusa de serem “politizados”, voltou a atacar a Justiça nesta sexta-feira.
“O governo terá que compensar, com o dinheiro dos cidadãos italianos honestos que pagam impostos, as pessoas que tentaram entrar ilegalmente na Itália”, denunciou a chefe do governo em sua conta X.
Segundo Justiça italiana, “obrigação de resgatar no mar prevalece sobre todas as normas destinadas a lutar contra a imigração ilegal”
“Embora não tenhamos recursos suficientes para fazer tudo o que deve ser feito, é muito frustrante ter que gastar dinheiro com esse tipo de compensação”, concluiu.
O Fratelli d’Italia, partido de Giorgia Meloni, criticou os “os juízes vermelhos” que fazem “julgamentos ideológicos”. A Liga de Matteo Salvini também reagiu à decisão da Justiça. “É um absurdo. Que esses juízes paguem do próprio bolso se amam tanto os imigrantes ilegais”, declarou.
Vice-primeiro-ministro foi absolvido em caso semelhante
Matteo Salvini, atual vice-primeiro-ministro do governo Meloni, foi absolvido em dezembro em um julgamento sobre um caso semelhante. Ele foi acusado de bloquear um navio no mar com 116 migrantes a bordo do navio da guarda-costeira italiana Gregoretti em 2019, quando ainda era ministro do Interior.
No caso de 2018, que ficou conhecido como Diciotti, o Tribunal de Ministros, responsável por julgar membros do governo por supostos crimes cometidos no exercício de suas funções, pediu o comparecimento de Salvini para depor na época, mas o Parlamento se recusou a levantar sua imunidade e o julgamento nunca ocorreu.
O governo Meloni adotou uma política restritiva contra as dezenas de milhares de migrantes que tentam chegar à Europa todos os anos cruzando o Mediterrâneo em botes improvisados. De acordo com o site do Ministério do Interior, 7.125 migrantes desembarcaram na Itália desde 1º de janeiro, em comparação com 4.895 no mesmo período de 2024.
