Projeto de expulsão de migrantes para Ruanda deve ser abandonado, anuncia novo premiê britânico

O novo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, ratificou neste sábado (06/07) sua vontade de abandonar o controverso projeto do governo conservador anterior que previa expulsar migrantes ilegais para Ruanda. “Não estou disposto a continuar com medidas enganosas”, afirmou o premiê em coletiva de imprensa organizada após o primeiro conselho de ministros do novo governo britânico.

Para Starmer, o projeto do governo de Rishi Sunak “estava morto e enterrado antes mesmo de começar”. O chefe do Partido Trabalhista já havia evocado sua vontade de colocar um fim ao polêmico programa dos conservadores, oficialmente lançado em 2022, mas que nunca começou a ser executado.

A questão da imigração foi um dos principais temas da campanha eleitoral no Reino Unido. As eleições legislativas realizadas na última quinta-feira (04/07) deram uma vitória histórica ao Partido Trabalhista, de centro-esquerda, que obteve 33,8% dos votos e ficou com 412 das 650 cadeiras da Câmara dos Comuns, muito acima das 326 necessárias para obter a maioria absoluta.

Os conservadores do agora ex-primeiro ministro Rishi Sunak obtiveram 121 cadeiras (23,7%) frente às 365 de cinco anos atrás com Boris Johnson. Esse é o número mais baixo desde a fundação do partido, em 1834.

Longa batalha legislativa

No final de abril, o Parlamento britânico aprovou um projeto de lei que previa expulsar para Ruanda, no centro-leste da África, requerentes de asilo que entraram de forma ilegal no Reino Unido. A medida recebeu sinal verde após meses de uma batalha legislativa entre a Câmara dos Lordes, órgão consultivo opositor ao projeto, e os deputados conservadores, que tinham maioria na Câmara Baixa.

A aprovação foi extremamente criticada pela ONU e ONGs de defesa dos direitos humanos, que fizeram apelos para que Sunak revogasse o projeto de lei. No entanto, o programa seguiu adiante porque compunha a base da política de combate à imigração ilegal do ex-premiê. O objetivo era começar a expulsar os imigrantes neste segundo semestre de 2024.

Desde maio, pessoas passíveis de ser enviadas a Ruanda passaram a ser detidas no Reino Unido. Mas diante das incertezas que suscitaram a campanha para as eleições legislativas britânicas, a Justiça ordenou a libertação de dezenas de migrantes.

Combate à imigração ilegal

Durante a campanha, Starmer prometeu lutar contra a imigração ilegal, em particular contra a chegada de migrantes ao Reino Unido através do Canal da Mancha. O novo governo também prevê adotar medidas inspiradas na luta contra o terrorismo para combater o tráfico de seres humanos e reforçar o tratamento dos pedidos de asilo no país. Além disso, quer reforçar a cooperação com a França, de onde viajam ilegalmente muitos estrangeiros para chegar ao território britânico.

Para Starmer, um elemento-chave na política para impedir a chegada de pessoas através do Canal da Mancha seria a criação de um novo comando de segurança fronteiriça de elite. O mecanismo seria composto por especialistas em imigração, com a ajuda do serviço nacional de inteligência MI5.

Mais de 13 mil pessoas chegaram ao Reino Unido desde o início do ano apenas nesta perigosa travessia realizada em pequenas embarcações, um aumento de 18% em comparação ao mesmo período do ano passado, informou o Ministério do Interior do Reino Unido em junho.

O partido de extrema direita Reform UK, do líder populista britânico Nigel Farage, arquiteto do Brexit, fez da imigração sua bandeira de campanha. Ele conquistou 14,3% dos votos, tornando-se a terceira força política mais votada, conseguindo cinco assentos no Parlamento britânico.