A presidente da Câmara dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, pediu nesta quinta-feira (07/01) a convocação da 25ª emenda da Constituição para que Donald Trump seja removido da presidência do país imediatamente.

O pedido já havia sido feito também pelo líder dos democratas no Senado, Chuck Schummer, ainda nesta quinta.

"Eu me junto ao líder democrata no Senado pedindo que o vice-presidente remova esse presidente com a convocação imediata da 25ª emenda", disse Pelosi.

As declarações vêm após o Capitólio norte-americano ser invadido por apoiadores de Trump nesta quarta-feira depois de participarem de manifestações que contaram com a presença e o apoio do próprio presidente no início.

A 25ª emenda da Constituição norte-americana permite que um vice-presidente assuma as funções do presidente caso este esteja impossibilitado de cumprir suas funções. Geralmente, ela é usada quando mandatário passam por procedimentos médicos ou problemas de saúde.

No caso de Trump, é a seção quatro da emenda que está sendo discutido, que poderia destituí-lo por inaptidão para governar ou incapaz de exercer suas funções.

O procedimento exige o envio de um pedido aos presidentes da Câmara e do Senado, este último é hoje chefiado pelo vice de Trump, Mike Pence. 

A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”.