Conselho Nacional do Equador recusa recontagem parcial dos votos e aguarda resultados oficiais
Conselheiro do órgão, José Cabrera, disse que é necessário 'proclamar os resultados e que ali sejam interpostos os recursos de apelação' previstos na lei
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador recusou na noite desta terça-feira (16/02) a solicitação do candidato Yaku Pérez, após acordo com Guillermo Lasso, de recontagem de 50% dos votos em 16 de 24 províncias e de 100% dos sufrágios na província de Guayas, onde fica Guayaquil, a maior cidade do país.
Para a presidente do CNE, Diana Atamaint, o pedido não foi aprovado nem negado, mas foi suspenso quando não foi alcançada a maioria na votação do plenário do órgão. Dos cinco membros, dois foram a favor do pedido, um contra, uma abstenção e uma ausência na sessão.
"Para completar este processo com sucesso, bem como para aprofundar os mecanismos da democracia, o CNE está disposto a continuar a fomentar espaços de diálogo, encontro entre candidatos e outros atores da sociedade e para chegar a acordos", afirmou Atamaint, que votou a favor da recontagem.
Com a decisão, o conselho aprovou uma prorrogação de quatro dias para publicar os resultados oficias do pleito de 7 de fevereiro, já que houve complicações no retorno do material eleitoral no exterior.
Segundo o CNE, após a publicação, os candidatos podem apresentar recursos legais para contestar a votação perante o conselho e apelar para o Tribunal Contencioso Eleitoral, órgão encarregado de conferir a certificação final dos resultados eleitorais.
O conselheiro do órgão, José Cabrera, que votou contra o relatório, destacou que primeiro é necessário “encerrar o escrutínio, proclamar os resultados e que ali sejam interpostos os recursos de apelação” previstos na lei.
Cabrera ainda manifestou solidariedade aos técnicos do CNE face às denúncias de supostas fraudes na contagem dos votos, afirmando que tais colaboradores "arriscaram" a saúde nas seções eleitorais ao estarem expostos à contaminação da covid-19.
As eleições de 7 de fevereiro foram vencidas pelo candidato presidencial da aliança de oposição União pela Esperança (Unes), Andrés Arauz, com 32,7%. Segundo a Constituição do Equador, para vencer a eleição presidencial no primeiro turno, o candidato deve obter mais de 50% dos votos ou mais de 40% dos votos, abrindo 10 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado.
Lasso, indicado pelo movimento Creando Oportunidades (CREO), em aliança com o Partido Social Cristão (PSC), e Pérez, candidato do partido indígena Pachakutik, disputam o segundo lugar – o direitista tem 19,74% dos votos; Pérez, 19,38%. A diferença entre os dois é de 33.070 votos.
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Dos cinco membros do CNE, dois foram a favor do pedido, um contra, uma abstenção e uma ausência no plenário
A revisão do escrutínio foi acordada na semana passada, perante observadores internacionais, entre Lasso e Pérez. No começo da semana, Pérez liderava a apuração, mas, na quarta-feira (10/02), o “banqueiro” Lasso virou e começou a abrir vantagem, se consolidando como o candidato que deve ir à próxima rodada de votação, em 11 de abril.
No entanto, um dia após o acordo, o candidato pela aliança CREO-PSC voltou atrás da decisão de recontagem. Em carta enviada ao CNE, Lasso pediu que fossem promulgados os resultados do primeiro turno eleitoral, “sem prejuízo das correspondentes contestações que se apresentem nos termos da lei”.
Acusações de fraude no Equador
Com a virada, as acusações de fraude (sem provas) por parte do candidato indígena Pérez se intensificaram. "A democracia está ferida, hoje se consumou a fraude [acusação da qual Pérez não apresentou provas]. Tudo foi um vil engano. Estamos diante de um teatro de mal gosto, uma caricatura de democracia", disse na quinta (11/02), segundo o jornal El Telégrafo. Ele chegou a convocar uma "marcha pacífica" em protesto.
Pérez havia pedido inicialmente recontagem de votos em seis províncias, incluindo aquelas onde ficam as cidades de Quito e Guayaquil. No dia seguinte, mudou de ideia e pediu recontagem geral dos votos. O CNE, por sua vez, chegou a dizer que apoiava uma recontagem.
O direitista Lasso, no entanto, se disse contra uma recontagem nacional. Segundo ele, uma possível reapuração nas 24 províncias do país poderia "beneficiar Andrés Arauz", além de ultrapassar os dias estipulados para a publicação do resultado oficial.
Lasso e Pérez, então, se reuniram com o CNE na manhã de sexta-feira (12/02) e costuraram o acordo de recontagem parcial. O encontro – para o qual Arauz não foi convidado – foi marcado pela tensão e troca de acusações entre os dois candidatos.
(*) Com Télam.
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