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Eleições 2022 na Colômbia

Candidata à vice-presidência na Colômbia, líder ambiental e 'voz dos nadies’: Quem é Francia Márquez?

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Advogada afro-colombiana é defensora dos direitos humanos e ambientais, se tornando um fenômeno político no país

Duda Blumer

São Paulo (Brasil)
2022-04-16T15:00:00.000Z

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Nascida na região de Cauca, considerada periferia da Colômbia, Francia Elena Márquez Mina, 40 anos, carrega uma trajetória de militância e ativismo na defesa da luta ambiental e representação, como ela pontua, dos "nadies” (ninguém, em tradução livre). A advogada afro-colombiana, eleita como uma das 100 mulheres mais influentes do mundo pela rede britânica BBC em 2019, agora se consagra como candidata à vice-presidente do Pacto Histórico.

Nas primárias presidenciais em que Gustavo Petro liderou com mais de três milhões de votos, Márquez surpreendeu ao se consagrar em terceiro lugar com 786 mil, sendo apontando na imprensa colombiana como um “fenômeno político”. 

Por conta de seu resultado, e também visando somar à campanha de Petro na eleição presidencial que acontece em 29 de maio na Colômbia, a advogada foi escolhida para ser vice do ex-guerrilheiro. 

Formada em direito pela Universidade Santiago de Cali, a ativista foi reconhecida como uma importante figura política. Ao lado de Petro, a dupla tem cerca de 47% das intenções de voto para o pleito. 

Líder ambiental colombiana

Originária de Cauca, no pacífico colombiano, a advogada foi inserida desde jovem na luta pela preservação do meio ambiente. Aos 12 anos de idade, Márquez se juntou a parentes e vizinhos para impedir que fosse ampliada uma das represas da região de La Salvajina, uma ação que afetaria o rio Ovejas, localizado também no departamento onde nasceu.

Em sua campanha eleitoral, Márquez pontuou que integra ao grupo dos colombianos que “levantam a voz” contra crimes ambientais que ocorrem no país. Neste sentido, a ativista diz sonhar “com um novo modelo econômico" que "garanta a vida”. 

"Faço parte daqueles que levantam a voz para impedir a destruição de rios, florestas e charnecas. Daqueles que sonham que um dia os seres humanos vão mudar o modelo econômico da morte, para dar lugar à construção de um modelo que garanta a vida”, afirma a líder, que foi classificada como uma das 100 mulheres mais influentes do mundo por conta do trabalho que desempenhou contra a mineração ilegal na região montanhosa de La Toma. 

Assim como a lista das mulheres mais influentes, Márquez também conquistou, em 2018, o Goldman Environmental Prize, também conhecido como Nobel do Meio Ambiente, pela militância em Cauca contra garimpos ilegais na região. 

À época, durante o discurso de recebimento do prêmio, Márquez mencionou a importância de sua ancestralidade e cultura latino-americana em sua trajetória, afirmando que as "crianças aprendem a amar e valorizar a terra, como espaço de vida”. "Minha comunidade se baseia em valores como solidariedade, respeito e honestidade. Ensinamos as crianças a amar e valorizar a terra como espaço de vida e a lutar por ela, colocando, inclusive, em risco nossa própria vida", completou.

Francia Márquez/Twitter
'Eu represento essa gente, os 'ninguéns', os que não têm voz neste país,' defende Márquez

Por conta de seu ativismo, a advogada já sofreu diversas represálias na Colômbia. No mesmo ano que recebeu o Goldman Environmental Prize, a candidata à vice e sua equipe sofreram um atentado em Santander de Quilichao, município colombiano, ao se prepararem para uma reunião com o governo local. A líder e dois acompanhantes foram atacados com armas e granadas pela luta contra a atuação de garimpeiros na região.

“Voz dos nadies”

O processo de lançamento de Márquez como um possível nome à Presidência foi sobretudo rápido. Sua pré-candidatura aconteceu em dezembro de 2021 e em, março de 2022, estava ela em terceiro lugar nas primárias colombianas. 

“Eu não era política, era uma líder social que estava lutando. Mas me cansei de lutar e não haver mudanças para meu país, para a maioria empobrecida, para as mulheres, para os povos étnicos, para os agricultores e para os jovens”, afirmou a candidata à Caracol Radio em março deste ano.

Márquez é ativista pelos direitos das populações negras e afro-colombianas, atuando como membro ativa da Organização do Processo das Comunidades Negras, posição que ocupa desde os 15 anos de idade. É com um discurso de uma “nadie” para os demais “nadies” da Colômbia que caminha com sua candidatura, defendendo as minorias sociais. 

“Eu represento essa gente, os “ninguéns”, os que não têm voz neste país”, completou a ativista, que ganhou também o Prêmio Nacional de Defensores de Direitos Humanos da Colômbia em 2015. 

Ameaças da extrema direita

O ativismo social e ambiental realizado por Márquez é alvo constante de ameaças, e isso não mudou após ser candidata à vice-presidente pelo Pacto Histórico, já que a advogada segue lutando pelo direitos humanos e ambientais.

Márquez traz para a campanha todo o caminho de militância e não se limita ao discurso de identificação social, mas também insere o debate sobre equidade entre as regiões da Colômbia, feminismo, sustentabilidade ambiental e aborto, trazendo alguns temas antes não discutidos nas agendas políticas. 

Por conta dessa postura, em março deste ano, a candidata recebeu ameaças de morte pelo grupo paramilitar de extrema direita Águias Negras. Nos panfletos que foram enviados a ela, o grupo armado afirmava que "todo aquele que intervenha nos seus propósitos será erradicado do mapa", mencionando o nome da líder e outros militantes sociais.

Ao realizar as denúncias, a advogada pediu uma investigação contra as ameaças pelo Ministério Público, afirmando que torce para que “dessa vez não vença a impunidade”. 

"Como se não fossem suficientes as calúnias e manifestações racistas, em menos de um mês, me ameaçaram de morte duas vezes junto a outros líderes sociais. Senhor presidente Iván Duque, solicito que garanta minha integridade física, da minha família e de todos os líderes sociais mencionados", publicou a candidata em suas redes sociais.

Segundo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2020, a Colômbia é o país com o maior número de ativistas mortos na América Latina. E além da repressão contra a militância social, o conflito armado no país já dura 58 anos e soma cerca de 262 mil vítimas mortais, segundo o Centro de Memória Histórica colombiana.

Para os defensores de direitos humanos, tais ameaças são uma forma de tática da direita para disseminar o medo e aumentar sua popularidade antes das eleições presidenciais de maio.  

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

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Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

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No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa. 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias. 

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