O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela anunciou, na noite deste sábado (10/08), o início da perícia de todos os materiais eleitorais, como as atas detalhadas das urnas e os depoimentos dos ex-candidatos ao pleito presidencial de 28 de julho.
A última fase de avaliação dos documentos tem como objetivo determinar a decisão final sobre o processo aberto pelo presidente Nicolás Maduro em 31 de julho diante das acusações de fraude eleitoral por parte da extrema direita opositora.
A solicitação de investigação partiu do mandatário após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) determiná-lo como vencedor das eleições presidenciais com 51,2% dos votos. No entanto, a oposição representada pela coalizão Plataforma Unitária, de María Corina Machado e o ex-candidato Edmundo González, questionaram o resultado e declararam-se vencedores da votação.
O anúncio da avaliação dos documentos, iniciada em 5 de agosto, foi feito por meio de um documento do TSJ, presidido por Caryslia Rodríguez, que instou ao respeito à decisão que vai ser tomada.
De acordo com a presidente do tribunal, a decisão a ser emitida sobre o resultado das eleições após as avaliações dos últimos recursos será “irrecorrível e obrigatória”, uma vez que o órgão é a maior autoridade eleitoral do país.
O documento também destaca que a investigação é realizada por “profissionais altamente qualificados, que utilizam os mais elevados padrões técnicos para garantir que os conflitos sejam resolvidos de forma soberana e justa”.
Assim, enfatizou a importância da decisão ser cumprida pelos 33 partidos políticos, dos 38 que foram convocados, que compareceram oportunamente às audiências.
A investigação também busca compreender os ataques cibernéticos ao site do CNE, que prejudicou a transmissão dos resultados após as eleições. O presidente Maduro denuncia que estes ataques foram uma investida da extrema direita e dos Estados Unidos para perpetrar um golpe de Estado.
O TSJ avalia agora as audições dos nove ex-candidatos presidenciais e das 33 organizações políticas que prestaram depoimento ao tribunal em 7,8 e 9 de agosto.
Investigação foi solicitada por Maduro diante das acusações de fraude eleitoral por parte da extrema direita opositora
O tribunal ainda elogiou o CNE em “cumprir integralmente todas as exigências e registrá-las prontamente em tempo útil”.
Rodríguez escreveu no documento do tribunal que dos dez ex-candidatos convocados para prestar audiência ao tribunal, nove compareceram: Antonio Ecarri, José Brito, Enrique Márquez, Luis Eduardo Martínez, Daniel Ceballos, Javier Bertucci, Claudio Fermín, Benjamín Rausseo e Nicolás Maduro.
Destacou assim que o ex-candidato da oposição que se autodeclarou “presidente eleito”, de acordo com suas próprias atas eleitorais, González, não compareceu à convocatória.
Além disso, que os partidos que o apoiaram – Manauel Rosales, representante de Un Nuevo Tiempo (UNT), José Luis Cartaya da Mesa Redonda de Unidade Democrática (MUD), e José Simón Calzadilla, do Movimiento por Venezuela (MPV) – não apresentaram recursos que comprovam fraude eleitoral por parte chavista ou a vitória da Plataforma Unitária.
Conforme anteriormente avisado, o não comparecimento de González “desencadeia desacato à mais alta entidade judiciária”.
O documento do TSJ foi finalizado ao abordar as supostas atas eleitorais publicadas pela oposição. Rodríguez destacou que durante a audiência os aliados da Plataforma Unitária declararam “não saber” os responsáveis pelas publicações das atas.
Também lembrou que essa publicação está sendo investigada pelo Ministério Público (MP) por possíveis crimes de “usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência às leis, crimes informáticos, associação para a prática de crime e formação de quadrilha, devido à ansiedade causada na população”.
As atas apresentadas pela oposição de extrema direita venezuelana de González e Machado foram denunciadas como falsas devido a diversas irregularidades apontadas por Jorge Rodríguez, Presidente da Assembleia Nacional.
Estas irregularidades incluem a falta de assinaturas dos membros das mesas de voto, testemunhas e operadores de máquinas nas atas, o que invalida a sua autenticidade.
(*) Com TeleSUR
