A eleição para presidente na Venezuela tem apenas um turno e vence quem tiver o maior número de votos. O mandato para o presidente é de seis anos e, no país, não há limite de reeleição para o chefe do Executivo. O atual chefe do Executivo é Nicolás Maduro, que concorre à reeleição para o 3º mandato e, antes dele, Hugo Chávez também foi eleito três vezes, mas morreu logo no início de sua 3ª gestão.
A disputa presidencial da Venezuela é realizada em data diferente das eleições para deputados no país e os congressistas têm um mandato de cinco anos e um calendário próprio de troca. A próxima eleição para o congresso será em 2025, quando serão renovados todos os 277 assentos.
Para votar, é preciso ter ao menos 18 anos e o voto não é obrigatório no país. Assim como o Brasil, a Venezuela também usa a urna eletrônica, mas a diferença é que no sistema venezuelano o voto também é impresso. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano contratou uma empresa em 2004 que desenvolveu e implementou mais de 500 mil máquinas e treinou 380 mil profissionais para operar as máquinas, que foram distribuídas em todo o território nacional.
O procedimento é simples, com os centros de votação são em escolas públicas. O eleitor entra na sala de votação, valida sua biometria e registra o voto na urna eletrônica. Ele recebe o comprovante do voto, confere se está correto e deposita em uma outra urna, onde ficam armazenados os votos impressos. Quando a votação é encerrada, o chefe da seção imprime o boletim de urna e faz a contagem dos votos impressos para conferir se estão de acordo.
O Conselho Nacional Eleitoral do país também realiza antes de todas as eleições auditoria das máquinas. O objetivo é revisar toda a tecnologia das urnas, os registros dos eleitores, o software usado e os serviços de telecomunicações para que não haja falhas no sistema durante o pleito.
A legislação eleitoral permite que os partidos estabeleçam critérios para escolher seus candidatos. Não é exigida, por exemplo, a realização de primárias, como em outros países. A direita venezuelana, por exemplo, realizou eleições prévias em outubro de 2023 para definir a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado para concorrer no pleito.
Ela, no entanto, está inabilitada pela Justiça venezuelana por 15 anos por “inconsistência e ocultação” de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014). O ex-embaixador Edmundo González Urrutia ocupou o lugar dela para a disputa.
Funcionamento do sistema eleitoral
Mais de 100 observadores internacionais se reuniram na sexta-feira (26/07) no Centro de Convenções Simón Bolívar, em Caracas, para participar do fórum denominado “Encontro com Acompanhantes Internacionais”, onde falaram sobre o funcionamento do sistema eleitoral venezuelano.
O responsável pela abertura do fórum foi o deputado e primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, que garantiu que os convidados internacionais receberão em primeira mão as informações sobre o dia de votação.
“Aqui na Venezuela há eleições sempre que a Constituição determina, e aqui é o povo da Venezuela que vota. Não são eleições organizadas pelo Comando Sul (dos Estados Unidos), pelo Departamento de Estado ou pela União Europeia. As eleições na Venezuela são organizadas pelo Estado venezuelano, através do CNE”, enfatizou Cabello.
Lewis Maghanga, observador do Quênia, disse a Opera Mundi que “o clima que se sente agora, pouco antes das eleições, é um clima de entusiasmo, e posso sentir que as pessoas estão realmente ansiosas para domingo”.
Já Sacha Llorenti, ex-representante permanente da Bolívia na Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou que “esses apelos à fraude e ao não reconhecimento dos resultados são um prelúdio para gerar violência, ou para continuar com as sanções e com a pilhagem dos recursos naturais, econômicos e financeiros da Venezuela”.
(*) Com Brasil de Fato.
