Os Estados Unidos afirmaram nesta quinta-feira (01/08) que o vencedor das eleições da Venezuela foi Edmundo González Urrutia. Em comunicado do Departamento de Estado, o governo norte-americano disse, sem apresentar provas, que o candidato da Plataforma Unitária de extrema direita recebeu mais votos na eleição presidencial.

“Dadas as evidências esmagadoras, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia teve o maior número de votos nas eleições de 28 de julho na Venezuela“, disse o secretário de Estado Antony Blinken.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou no domingo o resultado das eleições com uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro com 51,2% dos votos contra 44,2% de Edmundo, com 80% das urnas apuradas.

Os EUA disseram que a declaração da vitória de Maduro veio “sem nenhuma evidência de apoio” e questionaram a lentidão na divulgação das atas. Blinken também usou a nota do Centro Carter criticando o processo eleitoral venezuelano para embasar sua decisão.

“A rápida declaração do CNE de Nicolás Maduro como vencedor da eleição presidencial veio sem nenhuma evidência de apoio. O CNE ainda não publicou dados desagregados ou nenhuma das folhas de contagem de votos, apesar dos repetidos apelos dos venezuelanos e da comunidade internacional para fazê-lo. Como a missão de observação independente do Carter Center relatou, a falha do CNE em fornecer os resultados oficiais em nível de distrito, bem como irregularidades ao longo do processo, tiraram qualquer credibilidade do resultado anunciado pelo CNE”, diz o comunicado.

O Centro Carter, observador norte-americano especializado em processos eleitorais, afirmou na noite de terça-feira (30/07) que há “falta total de transparência” na divulgação dos resultados eleitorais na Venezuela. A entidade foi uma das observadoras do pleito presidencial no país.

O depoimento dos EUA, no entanto, não diz quais são as supostas evidências de uma vitória de Urrutia. Até agora, o grupo liderado pela ex-deputada ultraliberal María Corina Machado disse que tem 70% das atas eleitorais que comprovam que o opositor recebeu mais de 70% dos votos. Logo depois da divulgação dos resultado das eleições, ela contestou o resultado do pleito e disse, sem apresentar provas, que o candidato da Plataforma Unitária recebeu 6.275.182 de votos contra 2.759.256 de Maduro. Ela afirmou ainda que não vai reconhecer a contagem oficial do CNE.

Ainda no domingo, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, expressou apoio “à decisão do povo venezuelano”. Em publicação nas redes sociais, ela disse que “apesar dos muitos desafios”, continuará trabalhando por um futuro mais “democrático, próspero e seguro” para os venezuelanos. No último pleito presidencial, em 2018, os EUA não reconheceram a eleição de Nicolás Maduro e deram apoio ao “presidente autoproclamado” Juan Guaidó.

Impasse

O principal tema de discussão agora são as atas eleitorais. O sistema eleitoral do país ainda não divulgou o resultado segmentado das mesas eleitorais da Venezuela devido a um ataque cibernético contra o sistema do CNE. Maduro também disse que esse “ataque hacker” precisa ser investigado.

O CNE tem um período de 30 dias para publicar o resultado completo das eleições no Diário Oficial. As atas, no entanto, não são publicadas. O que o órgão vai divulgar são os resultados compilados de cada mesa eleitoral, já que considera as atas um documento oficial que não pode ser publicado.

A questão das atas foi tema de uma nota conjunta entre Brasil, Colômbia e México divulgada na noite da última quinta-feira (01/08). Os países defenderam que que as “controvérsias” relativas ao processo eleitoral venezuelano devem ser solucionadas pela “via institucional” com a divulgação pública das atas eleitorais.

“As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, afirma o comunicado.

O documento expressa respeito pela “soberania do povo da Venezuela” e, inclusive, parabenizam o país pela participação massiva da população nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho. Mas no contexto de ataques e protestos por parte da da extrema direita venezuelana que não aceita o resultado eleitoral, as autoridades brasileira, mexicana e colombiana apontam ser uma prioridade o governo de Maduro manter a “paz social” e “proteger vidas humanas” de seu país.

Apesar da pressão internacional, na última quarta-feira (31/07) Maduro disse que o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) vai divulgar 100% das atas eleitorais recolhidas pelos seus fiscais em breve e pediu calma para esperar a auditoria dos resultados. O presidente também se colocou à disposição para prestar depoimento à Justiça venezuelana e, se preciso, ser investigado sobre o procedimento eleitoral.

Leia nota dos EUA sobre eleições venezuelanas na íntegra:

Avaliando os resultados da eleição presidencial da Venezuela

Os Estados Unidos aplaudem o povo venezuelano por sua participação na eleição presidencial de 28 de julho, apesar dos desafios significativos. Pelo menos 12 milhões de venezuelanos foram pacificamente às urnas e exerceram um dos direitos mais poderosos dados às pessoas em qualquer democracia: o direito de votar. Infelizmente, o processamento desses votos e o anúncio dos resultados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) controlado por Maduro foram profundamente falhos, produzindo um resultado anunciado que não representa a vontade do povo venezuelano.

A rápida declaração do CNE de Nicolás Maduro como vencedor da eleição presidencial veio sem nenhuma evidência de apoio. O CNE ainda não publicou dados desagregados ou nenhuma das folhas de contagem de votos, apesar dos repetidos apelos dos venezuelanos e da comunidade internacional para fazê-lo. Como a missão de observação independente do Carter Center relatou, a falha do CNE em fornecer os resultados oficiais em nível de distrito, bem como irregularidades ao longo do processo, tiraram qualquer credibilidade do resultado anunciado pelo CNE.

Enquanto isso, a oposição democrática publicou mais de 80% das folhas de contagem recebidas diretamente das seções eleitorais em toda a Venezuela. Essas folhas de contagem indicam que Edmundo González Urrutia recebeu a maioria dos votos nesta eleição por uma margem intransponível. Observadores independentes corroboraram esses fatos, e esse resultado também foi apoiado por pesquisas de boca de urna no dia da eleição, além de contagens rápidas. Desde a eleição, consultamos amplamente parceiros e aliados ao redor do mundo e, embora os países tenham adotado abordagens diferentes para responder, nenhum concluiu que Nicolás Maduro recebeu a maioria dos votos nesta eleição.

Dadas as evidências esmagadoras, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho.

Além disso, os Estados Unidos rejeitam as alegações infundadas de Maduro contra os líderes da oposição. As ameaças de Maduro e seus representantes de prender os líderes da oposição, incluindo Edmundo González e María Corina Machado, são uma tentativa antidemocrática de reprimir a participação política e manter o poder. A segurança dos líderes e membros da oposição democrática deve ser protegida. Todos os venezuelanos presos enquanto exerciam pacificamente seu direito de participar do processo eleitoral ou exigir transparência na tabulação e anúncio dos resultados devem ser libertados imediatamente. As forças policiais e de segurança não devem se tornar um instrumento de violência política usado contra os cidadãos que exercem seus direitos democráticos.

Parabenizamos Edmundo González Urrutia por sua campanha bem-sucedida. Agora é o momento para os partidos venezuelanos começarem as discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano. Apoiamos totalmente o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e estamos prontos para considerar maneiras de reforçá-lo em conjunto com nossos parceiros internacionais.

(*) Com Brasil de Fato