O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ, por sua sigla em espanhol) determinou nesta quinta-feira (22/08) que após finalizado o processo de auditoria das atas relativas às eleições presidenciais realizadas no dia 28 de julho, não foram encontradas irregularidades nas mesmas.
A partir dessa determinação, o órgão máximo do Poder Judiciário venezuelano decretou a certificação dos resultados emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que apontam a vitória de Nicolás Maduro, com 51,92% dos votos válidos. Edmundo González Urrutia, representante da coalizão de extrema direita Plataforma Unitária, ficou em segundo lugar, com 43,18%.
A decisão foi anunciada pela magistrada Caryslia Beatriz Rodríguez, presidente da Sala Eleitoral do TSJ, que leu o documento em sessão extraordinária, na qual foi acompanhada por dois colegas da corte, Fanny Márquez e Inocencio Figueroa.
O informe apresentado por eles assegura que os boletins entregues pelo CNE apresentam informações consistentes em comparação com os relatórios emitidos pelas máquinas eleitorais em cada um dos centros de votação.
TSJ venezuelano ratificou vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho
“As informações contidas nas atas mostram plena concordância com os dados apresentados nos relatórios de cada centro de votação, em um processo que durou dias e que respeitou os mais altos padrões de transparência, verificados por observadores nacionais e estrangeiros que acompanharam os trabalhos”, explicou a juíza.
Rodríguez também ratificou a competência da Sala Eleitoral do TSJ para instaurar o processo de investigação judicial, avaliar o resultado do processo eleitoral e resolver as controvérsias surgidas a partir dos questionamentos feitos pela coalizão de extrema direita Plataforma Unitária.
O TSJ também destacou que o CNE entregou todos os materiais solicitados pela corte para a realização da auditoria, assim como 33 dos 38 partidos políticos – as exceções foram os integrantes da Plataforma Unitária. Também recordou que nove dos dez candidatos presidenciais – novamente, com exceção de González Urrutia, representante da Plataforma Unitária – compareceram ao tribunal para prestar esclarecimentos.
A corte ainda informou que foi enviado ao procurador-geral Tarek William Saab uma cópia da sentença, junto com um pedido para apurar responsabilidades pelos supostos crimes de usurpação de funções, delitos informáticos, associação para a prática de crime e incitação à desordem, entre outros.
