Venezuela discute projeto para regular plataformas digitais contra discursos de ódio

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta segunda-feira (12/08) que o Projeto de Lei Contra o Fascismo, o Neofascismo e Expressões Similares, será analisado esta semana pelo parlamento do país. A proposta foi apresentada meses atrás pelo próprio Rodríguez, mas recebeu caráter de urgência esta semana.

“A urgência imposta a este projeto responde a um pedido do presidente Nicolás Maduro, que nos levou a suspender o recesso parlamentar que teria início no próximo dia 15 de agosto, para dedicar esforço extra à tarefa de aprovar um pacote de leis que seja capaz de defender a nossa população das manifestações de ódio social e da disseminação de ideias fascistas e odiosas nas redes sociais”, explicou Rodríguez.

Segundo o líder do Legislativo venezuelano e autor do projeto, o texto consiste em “um conjunto de disposições destinadas a enfrentar a propagação do ódio, do terrorismo e das expressões fascistas no país”.

O deputado venezuelano também salientou que as mudanças propostas pelo projeto de lei visam regular não apenas as empresas responsáveis pelas plataformas digitais e redes sociais, mas também o financiamento de organizações não governamentais, especialmente estrangeiras, que apoiam discursos de ódio e a propagação de notícias falsas.

“Existem organizações não governamentais estrangeiras, como a Cruz Vermelha, que funcionam prestando um serviço às pessoas, mas há muitas outras que estão na frente do financiamento de ações terroristas”, comentou.

Assembleia Nacional da Venezuela
Presidente do Legislativo venezuelano disse que Nicolás Maduro pediu urgência na tramitação de projeto para regular discursos de ódio nas plataformas digitais

Rodríguez citou o ex-deputado Julio Borges, um dos líderes da extrema-direita venezuelana residente na Espanha, e que tem usado suas redes sociais para, segundo ele, “rearmar os grupos que promovem a violência política na Venezuela”.

“Em suas publicações, Borges tem dito que esses grupos já contam com dinheiro aprovado por uma agência. Qual agência? A agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, a chamada USAid, que é o principal financiador do Carter Center”, disse o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela.

A declaração cita diretamente o Centro Carter, entidade que é responsável pelo informe usado pela oposição de extrema direita do país para questionar o resultado das eleições de 28 de julho emitido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), principal autoridade eleitoral do país, o qual aponta a vitória do atual presidente do país, Nicolás Maduro, com 51,95% dos votos, contra 43,18/% do candidato da extrema direita, Edmundo González Urrutia.

Para finalizar, Rodríguez lembrou que “essa é uma questão que vem sendo regulamentada em todos os países do mundo, mas que até agora carece de uma lei específica na Venezuela, que incremente a regulação que temos em nossa Lei de Meios”.