Acusações contra Trump por conspiração contra resultado eleitoral de 2020 são adiadas
Tribunal de Washington aceitou que processo sobre ataques ao Capitólio seja interrompido por um mês, na esteira da vitória republicana nos EUA; país permite que mandatários tenham imunidade diante de acusações judiciais
O Tribunal Distrital Federal de Washington, encarregado de investigar as acusações contra o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pelos ataques ao Capitólio contra os resultados das eleições de 2020, deferiu nesta sexta-feira (08/11) o pedido do procurador Jack Smith para suspender todos os prazos de apresentação de processos no caso.
A decisão concedida pela juíza Tanya Chutkan ocorre dois dias após o líder de extrema direita, acusado de conspirar contra os resultados eleitorais que levaram o democrata Joe Biden à Presidência norte-americana, vencer a votação da última terça-feira (05/11). A manobra abarca apenas as acusações em relação ao Capitólio e não a posse ilegal de documentos oficiais.
O pedido da equipe de Smith solicitou “respeitosamente que o tribunal anule os prazos restantes no cronograma pré-julgamento para dar tempo ao governo de avaliar essa circunstância sem precedentes e determinar o curso apropriado para seguir em frente, consistente com a política do Departamento de Justiça”, de acordo com o jornal The New York Times.
Assim, o processo deve ser pausado por quase um mês e isenta a defesa de Trump de apresentar um novo documento pré-julgamento em 21 de novembro. Segundo o periódico norte-americano, esse processo deveria conter “argumentos detalhados dos motivos pelos quais Trump não deveria ser julgado pelas acusações de interferência eleitoral”, de acordo com a decisão da Suprema Corte, em junho passado, que lhe concedeu imunidade parcial em suas acusações.

Caio Guatelli/Fotos Publicas
Manobra abarca apenas acusações em relação ao Capitólio e não a posse ilegal de documentos oficiais, que Trump também é acusado
“Esta é uma circunstância sem precedentes e a equipe do procurador especial deve analisar o caminho a seguir”, explicou a defesa por meio de um documento judicial.
A eleição de Trump como presidente dos EUA representa um dilema judicial sem precedentes para o Departamento de Justiça norte-americano. Isso porque, de acordo com os regulamentos do Departamento de Justiça, os presidentes em exercício têm imunidade em processos judiciais, a fim de preservar a estabilidade institucional.
Com Trump prestes a assumir novamente a Presidência, em janeiro de 2025, há um obstáculo ao andamento do julgamento. O Ministério Público anunciou que apresentará “um relatório de status ou informar o tribunal sobre o resultado de suas deliberações”, até 2 de dezembro.
O NYT avalia que a manobra da equipe do procurador Smith é “o primeiro sinal claro de que estão tentando descobrir como encerrar os dois processos” contra Trump, que se tornará o primeiro presidente norte-americano a enfrentar acusações judiciais.
(*) Com TeleSUR