O Tribunal Distrital Federal de Washington, encarregado de investigar as acusações contra o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pelos ataques ao Capitólio contra os resultados das eleições de 2020, deferiu nesta sexta-feira (08/11) o pedido do procurador Jack Smith para suspender todos os prazos de apresentação de processos no caso.
A decisão concedida pela juíza Tanya Chutkan ocorre dois dias após o líder de extrema direita, acusado de conspirar contra os resultados eleitorais que levaram o democrata Joe Biden à Presidência norte-americana, vencer a votação da última terça-feira (05/11). A manobra abarca apenas as acusações em relação ao Capitólio e não a posse ilegal de documentos oficiais.
O pedido da equipe de Smith solicitou “respeitosamente que o tribunal anule os prazos restantes no cronograma pré-julgamento para dar tempo ao governo de avaliar essa circunstância sem precedentes e determinar o curso apropriado para seguir em frente, consistente com a política do Departamento de Justiça”, de acordo com o jornal The New York Times.
Assim, o processo deve ser pausado por quase um mês e isenta a defesa de Trump de apresentar um novo documento pré-julgamento em 21 de novembro. Segundo o periódico norte-americano, esse processo deveria conter “argumentos detalhados dos motivos pelos quais Trump não deveria ser julgado pelas acusações de interferência eleitoral”, de acordo com a decisão da Suprema Corte, em junho passado, que lhe concedeu imunidade parcial em suas acusações.
Manobra abarca apenas acusações em relação ao Capitólio e não a posse ilegal de documentos oficiais, que Trump também é acusado
“Esta é uma circunstância sem precedentes e a equipe do procurador especial deve analisar o caminho a seguir”, explicou a defesa por meio de um documento judicial.
A eleição de Trump como presidente dos EUA representa um dilema judicial sem precedentes para o Departamento de Justiça norte-americano. Isso porque, de acordo com os regulamentos do Departamento de Justiça, os presidentes em exercício têm imunidade em processos judiciais, a fim de preservar a estabilidade institucional.
Com Trump prestes a assumir novamente a Presidência, em janeiro de 2025, há um obstáculo ao andamento do julgamento. O Ministério Público anunciou que apresentará “um relatório de status ou informar o tribunal sobre o resultado de suas deliberações”, até 2 de dezembro.
O NYT avalia que a manobra da equipe do procurador Smith é “o primeiro sinal claro de que estão tentando descobrir como encerrar os dois processos” contra Trump, que se tornará o primeiro presidente norte-americano a enfrentar acusações judiciais.
(*) Com TeleSUR
