No final de maio, Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado num julgamento penal. O grande júri em Nova York não o absolveu de nenhuma das 34 acusações de falsificação grave de registros comerciais, cada uma das quais pode implicar multa de 5 mil dólares e até quatro anos de prisão.
No entanto, diversos especialistas lembram que isso não significa que o bilionário vá passar seus últimos anos atrás das grades. O mais provável é que se estipule que todas as penas se cumpram de uma vez só, reduzindo-se a apenas quatro anos de prisão. Os 78 anos de idade de Trump, seu status público e a ausência de antecedentes criminais são argumentos a seu favor.
Em entrevista à TV CBS News, o advogado de defesa Dan Horwitz, que no passado levou casos de “colarinho branco” à procuradoria do distrito de Manhattan, disse que o mais provável é uma sentença de prisão domiciliar.
No entanto, as possibilidades são amplas, acrescentou: o juiz Juan Merchan “poderia sentenciá-lo a meses ou semanas de cárcere ou exigir que se apresente ao presídio todos os fins de semana durante um período, para depois cumprir o resto da pena em liberdade condicional”.
Uma análise de “milhares de casos” análogos ao de Trump, realizada pela emissora NBC News, revelou que “muito poucos” acabaram atrás das grades: apenas um em cada dez réus, e em geral quando havia outros delitos envolvidos, além da falsificação de registros comerciais.
Escândalo Stormy Daniels, o estopim
Todos os 34 processos se relacionavam ao reembolso de um total de 130 mil dólares, que em 2016 – pouco antes da eleição vencida por Trump – seu então advogado Michael Cohen pagara à atriz pornô Stormy Daniels, para que esta silenciasse sobre uma relação sexual ocorrida dez anos antes.
O pronunciamento da sentença, originalmente marcado para o dia 11 de julho, –quatro dias antes da convenção em que o Partido Republicano deverá proclamar seu candidato oficial à presidência – acabou adiado para 18 de setembro.
Isso por causa de uma decisão da Suprema Corte de 1º de julho que determinou que presidentes não podem ser processado por atos realizados no exercício do cargo. A imunidade, porém, não vale para atos não oficiais, realizados na qualidade de pessoa física.
A decisão levou a defesa do candidato a entrar com novos recursos contra a condenação e a pedir o adiamento da sentença.
O adiamento dará ao tribunal tempo de analisar o recurso de Trump e decidir qual interpretação dar à nova regra da Suprema Corte. Por outro lado, também torna mais remota a possibilidade de o republicano vir a ser punido.
O pagamento a Stormy Daniels ocorreu antes da chegada de Trump à Casa Branca, mas foi pago à época pelo então advogado do candidato, Michael Cohen, que teve os valores reembolsados posteriormente por Trump quando ele já era presidente.
Em 30 de maio, ao reagir à condenção, Trump classificou o processo como “manipulado”, afirmando que “o veredito real vai ser em 5 de novembro, pelo povo”.
Mais quatro anos de Trump na Casa Branca?
Em alguns dos resultados judiciais cogitados, o pré-candidato às eleições presidenciais de novembro nos EUA poderia prosseguir sua campanha, mesmo que de forma virtual.
O diário The New York Times enfatiza que no momento não se pode dar nada por garantido: “Embora não haja indicações de como será sua decisão, o juiz Merchan tem deixado frisado que leva a sério os delitos de colarinho branco.” E Trump tem continuamente atacado e denunciado o magistrado de origem colombiana como “parcial e corrupto”.
Em certo ponto das cinco semanas do julgamento, Merchan chegou a ameaçar mandar prender o ex-presidente americano por ter desrespeitado uma ordem de silêncio sua, mas acabou optando por impor-lhe uma multa.
No momento Trump segue sendo um homem livre, e uma sentença de prisão não invalidaria uma eventual candidatura, e sequer a ascensão à presidência. A Constituição dos EUA não prevê nada nesse aspecto, apenas exigindo que todo chefe de Estado tenha mais de 35 anos e que sejam cidadãos americanos que viveram no país pelo menos por 14 anos.
Caso se eleja, contudo, Trump não poderia se autoperdoar: como o atual caso não partiu do governo federal, mas do estado de Nova York, só um governador teria poderes para exonerá-lo.
O ex-presidente enfrenta ainda acusações federais e estaduais por conspiração para anular os resultados da eleição de 2020, da qual o democrata Joe Biden saiu vitorioso, e por guardar documentos secretos após deixar a Casa Branca. É pouco provável que esses casos sejam julgados ainda antes da eleição.