América Latina
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (08/09) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a menos de um mês das eleições presidenciais de 4 de outubro.
A decisão foi tomada de forma monocrática e deve ser discutida ainda nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, da qual também fazem parte Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux, presidente do colegiado.
Além de Rodrigues, a medida atinge o diretor de inteligência da PF, Leandro Almada.
Mendonça justificou a urgência da decisão citando a “superlativa gravidade” e a “ilicitude” da divulgação de “relatórios de inteligência” da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo.
A medida ocorre após Moraes ter tornado público, na semana passada, um relatório da PF que sugere um possível direcionamento das investigações do caso Master contra desafetos políticos de Mendonça. O documento, contudo, não está assinado nem possui o cabeçalho da corporação.
“[O episódio] impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”, escreveu Mendonça.
O ministro alega que tem sido monitorado pela PF há mais de 30 dias e que o afastamento de Rodrigues e Almada é necessário para que não haja “constrangimentos ilegais” à atuação do Supremo, da Advocacia-Geral da União e da própria Polícia Federal.
Ele também determinou que a Corregedoria da PF abra procedimentos para investigar o diretor-geral e o diretor de inteligência. No fim da semana passada, Moraes, que é próximo a Rodrigues, havia solicitado ao presidente do STF, Edson Fachin, uma investigação contra Mendonça por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade na condução dos casos Master e do INSS.
Em um documento de 20 páginas, Moraes cita relatórios de inteligência e acusa Mendonça de invadir atribuições da PF e de “assimetria de tratamento entre investigados”, insinuando uma suposta atuação política do colega nos dois inquéritos. Esses relatórios, segundo o jornal O Globo, são apócrifos.
Em um deles, de acordo com o site Poder360, a PF afirma que Mendonça desconfiava de Rodrigues devido a uma suposta “proximidade inadequada” com o presidente Lula, que busca a reeleição.
Após a determinação de Mendonça, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento virtual da Segunda Turma que analisava o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal. Apesar da interrupção da análise colegiada, a ordem de afastamento imediato do chefe da corporação continua em vigor.
O pedido de vista ocorreu logo após a abertura da sessão virtual extraordinária, convocada para referendar ou revogar a liminar. Antes da paralisação, o placar já contava com três votos favoráveis à manutenção do afastamento de Andrei Rodrigues, incluindo os votos dos ministros Fux e Nunes Marques, que acompanharam o entendimento do relator. Com o pedido de Gilmar Mendes, o julgamento não tem data para ser retomado, mas a eficácia da punição preventiva permanece ativa até a conclusão do caso.
(*) Com Agência Brasil, Ansa e Revista Fórum.
