Atualizada às 14:28
O governo da Bolívia anunciou nesta quarta-feira (30/10) que a partir desta quinta (31/10) a Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciará uma auditoria das eleições que ocorreram no país em 20 de outubro.
A declaração foi dada pelo chanceler boliviano, Diego Pary, que apresentou os termos do acordo. Durante seu pronunciamento, o ministro das Relações Exteriores disse que Carlos Mesa, candidato opositor da Comunidade Cidadã, havia aceitado participar da autoria.
Entretanto, horas após o anúncio de Pary, Mesa afirmou que não aceita a auditoria “nos termos do governo”, pois, segundo o político, os acordos costurados entre a Bolívia e a OEA não “atenderam às condições” do partido Comunidade Cidadã. “Nós não aceitamos a auditoria nos termos atuais firmados unilateralmente”, disse.
FORTALEÇA O JORNALISMO INDEPENDENTE: ASSINE OPERA MUNDI
Segundo Pary, o processo será acompanhado por três países convidados (Espanha, México e Paraguai). A auditoria analisará o cálculo de votos, os registros eleitorais, estatísticas, verificação do processo e a cadeia de custódia dos registros eleitorais.
“Isso vai permitir absolver todas as dúvidas que existem no processo eleitoral. Nós estamos absolutamente seguros que o processo vai se desenrolar com toda a transparência e será a auditoria que finalmente certificará como o processo foi desenvolvido e qual é o resultado desse trabalho”, afirmou o ministro.
O partido de Mesa, por sua vez, divulgou um comunicado justificando a recusa em participar da proposta de auditoria do governo. Um dos pontos foi de que a auditoria não terá a “participação de representantes da sociedade civil” no processo de auditoria.
O texto afirma que o Comunidade Cidadã continuará lutando pelo “respeito ao voto e pela democracia” no país e disse que busca “preservar a paz evitando a violência fratricida”.
O governo boliviano estabeleceu que o Estado estará à disposição dos profissionais que vão realizar a fiscalização e que qualquer parte pode rescindir o contrato enviando uma carta com cinco dias de antecedência sem haver necessidade de que tenha uma justificativa.
Reprodução
Chanceler da Bolívia, Diego Pary, disse que auditoria iniciará nesta quinta-feira
A eleição terminou com a vitória em primeiro turno do presidente Evo Morales. Com 100% das urnas apuradas, o presidente obteve 47,08% dos votos, contra 36,51% do candidato de oposição, Carlos Mesa. Em terceiro lugar, ficou Chi Hyun Chung, de extrema-direita, com 8,78% dos votos, seguido por Óscar Ortiz, com 4,24%. O restante dos candidatos somou menos de 4%.
Leia o acordo da auditoria:
Acuerdo entre la Secretaría General de la OEA y el Estado Plurinacional de Bolivia relativo al análisis de integridad lectoral de las elecciones generales del 20 de octubre de 2019
1. Bolivia garantizará todas las facilidades para el cumplimiento adecuado de la auditoría al cómputo oficial de votos de las elecciones del 20 de octubre de 2019, así como la verificación de las actas, aspectos estadísticos, verificación del proceso y cadena de custodia (…) de conformidad con las normas vigentes en el Estado Plurinacional de Bolivia y los términos de este acuerdo.
2. Bolivia garantizará la correspondiente instrucción a sus autoridades para que se le brinde a los expertos internacionales el pleno acceso a sus instalaciones, así como a la información que el equipo considera relevante y solicite relacionado con las elecciones generales.
3. La auditoría se concentrará en la jornada electoral del 20 de octubre de 2019 y las fases posteriores.
4. El equipo de expertos desarrollará sus funciones de auditoría sin menoscabo de la soberanía del Estado y de la independencia y autonomía del Órgano Electoral.
5. El equipo de expertos entregará un informe como resultado de la auditoría electoral al secretario general, quien lo enviará al Gobierno de Bolivia por los canales diplomáticos correspondientes.
6. El resultado del informe de auditoría será vinculante para las dos partes.
7. La auditoría electoral iniciará el día 31 de octubre de 2019. Este acuerdo entrará en vigencia a partir de su firma por los representantes autorizados de las partes, permaneciendo en vigor hasta que concluya el proceso de auditoría electoral.
Cualquiera de las partes podrá dar por terminado este acuerdo, sin necesidad de justificar la causa de su decisión, mediante una comunicación escrita dirigida a la otra parte, con una anticipación no menor a cinco días seguidos la fecha de terminación.