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Eleições na Bolívia

TSE da Bolívia adia novamente eleição presidencial: agora, para 18 de outubro

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Motivo, segundo o presidente do órgão, Salvador Romero, é o mesmo do primeiro adiamento: a pandemia de coronavírus

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2020-07-23T18:16:00.000Z

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Atualizada às 16h40

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia anunciou nesta quinta-feira (23/07) um novo adiamento das eleições presidenciais do país de 6 de setembro para 18 de outubro deste ano, com um eventual segundo turno em 29 de novembro. O motivo, segundo o presidente do órgão, Salvador Romero, é – de novo – a pandemia de coronavírus.

“Esta eleição requer as maiores medidas de segurança sanitária possíveis para proteger a saúde dos bolivianos. Não podemos nem ir às eleições sem resguardo suficiente”, disse Romero. “É recomendável realizar a eleição na fase descendente da pandemia, para minimizar riscos.”

Na segunda-feira (20/07), o Comitê Científico Nacional, que trabalha assessorando o Ministério da Saúde do governo Áñez no combate à covid-19, havia enviado uma carta ao presidente do TSE recomendando que as eleições presidenciais programadas para setembro não fossem realizadas. Segundo a Universidade Johns Hopkins, até esta quinta, a Bolívia registrou 64.135 casos de covid-19, com 2.323 mortes.

A data anterior, 6 de setembro, havia sido aprovada pelo Parlamento e referendada, após pressão, pela autoproclamada presidente interina Jeanine Áñez. Romero afirma que uma nova votação na Assembleia Legislativa não seria necessária. Até o último momento, Áñez tentou um novo adiamento, usando também como justificativa a pandemia de coronavírus.

As eleições presidenciais bolivianas estavam previstas para acontecer, inicialmente, no dia 3 de maio. No entanto, foram suspensas pelo TSE após Áñez decretar quarentena na Bolívia em março.

O ex-presidente Evo Morales, derrubado por um golpe de Estado e hoje refugiado na Argentina, disse que Áñez quer "ganhar tempo" para perseguir a oposição. "O governo de facto quer ganhar mais tempo para continuar com a perseguição contra dirigentes sociais e contra candidatos do MAS-IPSP. Essa é outra forma de proscrição. Por isso, não quer eleições em 6 de setembro", escreveu.

Daniel Espinoza/ABI
Cédula de votação da eleição de 2019; TSE adiou pleito mais uma vez

"As leis 1297 e 1304 determinam os prazos para que as eleições se realizem. O único órgão do Estado que pode modificar este prazo é a Assembleia Legislativa Plurinacional. Qualquer decisão unilateral é ilegal e inconstitucional", prosseguiu.

Pouco antes do anúncio do adiamento, Morales já havia se manifestado. “[A mudança da data] Prolonga a agonia do governo em um mar de incapacidades e ambições que o impediu, em oito meses, tomar medidas para manejar a catástrofe humana e econômica atuais”, afirmou.

El gobierno de facto quiere ganar más tiempo para continuar con la persecución contra dirigentes sociales y contra candidatos del MAS-IPSP. Esa es otra forma de proscripción. Por eso no quiere elecciones el 6 de septiembre.

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) July 23, 2020

Por sua vez, Áñez, candidata à reeleição, disse que cumprirá a data que "o TSE e a Assembleia fixem para as eleições". "Qualquer que seja essa data, o governo chama a impulsar entre todos a reativação econômica, a luta contra o vírus e a consolidação da democracia", afirmou, pelo Twitter.

O direitista Carlos Mesa, que vai disputar esta eleição e foi o principal adversário de Morales em 2019, disse que "respalda" a mudança. "Cumpriremos essa norma e acataremos essa nova data [...] Essa decisão do tribunal mostra uma responsabilidade com o país, acreditamos que esse é o momento de nos preocuparmos com o agora", afirmou.

Segundo a última pesquisa publicada antes do início da quarentena, Arce aparece com 33% das intenções de voto, seguido por Mesa, com 18,3%, e Áñez, com 16,9%.

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Política e Economia

Tribunal Constitucional da Bolívia rejeita recurso de Jeanine Áñez

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Ex-presidente autoproclamada do país também é julgada por suas ações como segunda vice-presidente da Câmara Alta boliviana, que contribuíram para que assumisse o governo de forma irregular em 2019

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-05-27T17:53:36.000Z

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O Tribunal Constitucional da Bolívia (TCB) rejeitou, na última quinta-feira (26/05), um recurso de inconstitucionalidade apresentado pela defesa de Jeanine Áñez em um dos casos em que está sendo julgada. A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça boliviano, Iván Lima.

A ex-presidente autoproclamada do país está presa desde março de 2021, acusada de crimes de conspiração, terrorismo e sedição por sua participação nas ações que forçaram a renúncia do ex-mandatário Evo Morales em 2019.

Além disso, Áñez ainda é réu em outro caso, chamado "Golpe de Estado II", acusada de violar deveres e resoluções contrárias à Constituição. A defesa da ex-senadora entrou com um recurso, em uma audiência no dia 29 de abril, apontando inconstitucionalidade na acusação, tese que foi rejeitada pelo TCB.

O Tribunal de Sentença do país havia suspendido a audiência do segundo julgamento contra Áñez no início de maio, enquanto esperava um pronunciamento do tribunal, e no dia 12 de maio o Primeiro Juízo de Sentença Anticorrupção de La Paz decidiu não promover a ação de inconstitucionalidade apresentada por Áñez.

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Jeanine Áñez responde à acusações referentes a suas ações enquanto ocupava o cargo de vice-presidente da Câmara Alta

Na última quarta-feira (25/05), a defesa da ex-presidente autoproclamada chegou a declarar que o recurso havia sido admitido "em parte", mas o ministro Lima informou que o documento foi rejeitado. 

De acordo com o períodico El Deber, o ministro da Justiça afirmou que a ação não cumpriu os “requisitos necessários para uma análise e pronunciamento substanciais” da corte por não oferecer uma “base jurídico-constitucional que exponha de forma concreta a contradição das normas constitucionais invocadas".

"O Tribunal Constitucional já notificou que a ação específica de inconstitucionalidade apresentada pela defesa da senhora Áñez em relação aos crimes pelos quais ela está sendo julgada foi rejeitada pela Comissão de Admissão do Tribunal", afirmou Lima durante uma coletiva de imprensa.

Iván Lima também explicou, durante a coletiva, que com a decisão do Tribunal Constitucional, o Primeiro Tribunal de Justiça Anticorrupção de La Paz pode restabelecer um julgamento contra Áñez e pronunciar uma sentença.

(*) Com Telesur e ABI.

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