América Latina
Em um dia marcado por uma intensa agenda para os jornalistas que cobrem a Casa Branca, o governo dos Estados Unidos finalmente restabeleceu nesta quinta-feira (24/09) o acesso de profissionais da CNN, MS NOW e Politico à sede presidencial. A medida ocorreu horas após um juiz federal considerar provavelmente inconstitucional a proibição imposta pelo presidente Donald Trump aos três veículos e determinar a retomada imediata das credenciais de imprensa.
A decisão do juiz distrital Tim Kelly, emitida durante a madrugada, determinou a suspensão da proibição por 14 dias, enquanto tramita o processo movido pelos três veículos contra Trump e integrantes de seu governo. O magistrado afirmou que a retirada das credenciais provavelmente violou os direitos constitucionais das organizações ao devido processo legal.
Porém, mesmo depois da ordem judicial, jornalistas das três empresas continuaram enfrentando restrições para entrar na Casa Branca durante parte da manhã. A situação levou os veículos a solicitarem uma audiência de emergência perante Kelly.
A Politico informou que as credenciais de seus repórteres haviam sido confiscadas. Uma jornalista da MS NOW disse ter sido impedida de entrar na Casa Branca, enquanto a CNN afirmou que alguns de seus funcionários tiveram o acesso negado às dependências do complexo presidencial.
Em resposta à solicitação dos veículos, a Casa Branca informou à Justiça que já havia iniciado o processo para devolver as credenciais. Segundo Micah Stopperich, diretor de operações de imprensa da Casa Branca, o procedimento começou às 7h25 e os crachás foram deixados no portão de entrada para serem retirados pelos jornalistas por volta das 9h55.
A disputa teve como origem uma decisão anunciada por Trump na última sexta-feira (18/09). Na plataforma Truth Social, o presidente afirmou que CNN, MS NOW e Politico não deveriam poder publicar ou divulgar o que classificou como “ficção e mentiras” durante a cobertura da Presidência. Trump também apresentou a medida como uma questão relacionada à segurança nacional.
Os três veículos recorreram à Justiça e alegaram que a proibição violava a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão e de imprensa, além do direito ao devido processo legal.
Na decisão, Kelly também colocou em dúvida a justificativa de segurança nacional apresentada pelo governo. O juiz observou que o próprio Trump havia associado publicamente a restrição ao conteúdo das reportagens dos veículos, e não apenas a supostos riscos à segurança.
“O processo carece de respaldo factual para a alegação dos réus de que a revogação dos passes permanentes dos autores protegerá de fato a segurança nacional ou que a segurança nacional estará em risco se o tribunal ordenar o restabelecimento de seus passes enquanto este litígio estiver em andamento”, escreveu o magistrado.
Em um documento apresentado na terça-feira (22/09), o Departamento de Justiça havia acusado os três veículos de ameaçarem a segurança nacional por meio de sua cobertura. O governo citou reportagens sobre os estoques de mísseis dos Estados Unidos, a construção do salão de baile da Casa Branca e a participação dos veículos na recente convenção republicana de meio de mandato.
Uma coalizão de organizações de defesa da liberdade de imprensa e dezenas de empresas jornalísticas, entre elas a Reuters, apresentou um parecer à Justiça em apoio aos veículos.
Segundo o advogado que representa os três veículos,Theodore Boutrous, a decisão judicial defendia a liberdade de imprensa, o devido processo legal e o Estado de Direito.
No entanto, a reação à proibição, ultrapassou os três veículos diretamente atingidos. Jornalistas de outras organizações que compartilham recursos para acompanhar a agenda presidencial decidiram não registrar ou distribuir determinados eventos enquanto CNN, MS NOW e Politico permanecessem sem acesso à Casa Branca.
O movimento ocorreu em meio a uma semana de intensa atividade para a imprensa que acompanha Trump. O presidente discursou nas Nações Unidas e recebe
