O que está por trás do confronto entre Espanha e Itália após a crise de Ceuta?
Para além dos controles fronteiriços mútuos, atrito diplomático é resultado da configuração política da União Europeia e calendários eleitorais
O impasse entre Espanha e Itália sobre a gestão da crise migratória em Ceuta permanece sem solução. Roma mantém o controle sobre os viajantes provenientes da Espanha, e Madri respondeu com medidas recíprocas, num conflito que rapidamente transcendeu as relações bilaterais e reacendeu o debate europeu sobre imigração, fronteiras e liberdade de circulação.
A crise também evidenciou profundas diferenças entre os governos europeus. Colocou a Espanha contra a Itália, mas também uniu, em certas questões, administrações ideologicamente distintas, como o governo conservador de Giorgia Meloni e o governo social-democrata de Mette Frederiksen na Dinamarca.
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A União Europeia partilha instituições, um mercado e uma moeda em grande parte do seu território e, no espaço Schengen, uma área de livre circulação mas continua a ser composta por Estados com diferentes interesses económicos, prioridades estratégicas, fronteiras geográficas e opiniões públicas. Numa questão tão sensível como a imigração, estas diferenças tornam-se especialmente visíveis. Este episódio surge também na sequência de anos de endurecimento das políticas migratórias europeias e de crescente pressão eleitoral sobre os partidos tradicionais, e demonstrou a dificuldade que um governo enfrenta para manter uma política migratória significativamente mais aberta dentro da UE do que a política vigente.
Cronologia de uma crise migratória complexa
O estopim foi em 30 de julho, quando cerca de 72 mil pessoas tentaram entrar em Ceuta vindas de Marrocos numa mobilização extraordinária que resultou em dezenas de mortes. A grande maioria retornou posteriormente ao território marroquino: em 4 de agosto, a Espanha informou que cerca de 70 mil pessoas haviam retornado, e a UE confirmou que não houve deslocamento significativo de Ceuta para a Espanha continental ou para outros Estados-membros.
O suicídio de um velho comunista
Mas, a essa altura, a crise espanhola já havia se tornado uma crise europeia. Em 31 de julho, a Itália anunciou a reintrodução temporária de controles para cidadãos de países terceiros que chegassem da Espanha por avião ou navio. A Dinamarca e a Finlândia questionaram a capacidade da Espanha de proteger suas fronteiras externas e chegaram a considerar medidas contra a permanência da Espanha no Espaço Schengen; a França também reforçou seus controles. Pouco depois, 22 governos europeus assinaram uma carta exigindo maior proteção das fronteiras externas e alertando contra políticas que pudessem atrair imigração irregular.
O presidente espanhol, Pedro Sánchez, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni
Foto: La Moncloa / Flickr
A formulação política de uma possível “suspensão” da Espanha do Espaço Schengen foi um pouco além da realidade jurídica. Ceuta possui um regime especial, e existem controles em vigor para viagens da cidade para a Espanha continental. O Código das Fronteiras Schengen permite que um Estado restabeleça, excepcionalmente, controles internos diante de ameaças graves, que é precisamente o mecanismo legal utilizado pela Itália e, posteriormente, pela Espanha; a Comissão exige que esses controles sejam temporários, necessários e proporcionais.
O tom começou a moderar após a reunião extraordinária dos ministros do Interior em 4 de agosto. Os 27 Estados-membros aprovaram a rapidez da resposta espanhola, mas também concordaram em avançar numa direção claramente restritiva: mais devoluções, maior proteção das fronteiras, cooperação com países terceiros, inteligência pré-fronteira e monitorização das redes sociais.
A redução das tensões na Europa, contudo, não resolveu o conflito com Roma. A Espanha exigiu que a Itália retirasse os seus controles fronteiriços e, diante da recusa italiana, estabeleceu controles recíprocos nas ligações aéreas e marítimas provenientes da Itália, com previsão de duração até 7 de setembro, a partir de 8 de agosto. Roma mantém os seus controles pelo menos até meados de agosto e justifica a decisão citando o risco de novas tentativas de entrada em Ceuta — um apelo à ação foi divulgado para 15 de agosto — e subsequentes viagens por toda a Europa.
Espanha e Itália: dois modelos e duas necessidades políticas
Por trás do debate sobre as fronteiras, esconde-se uma divergência muito mais profunda. A Espanha tornou-se uma relativa exceção na tendência europeia em direção a políticas mais rigorosas. Entre abril e junho, o governo de Pedro Sánchez implementou um programa extraordinário de regularização para imigrantes já presentes na Espanha, concedendo-lhes residência temporária e autorizações de trabalho. O programa não concedeu cidadania europeia, como alguns alegaram na Itália. O governo espanhol defende essa medida como uma política de integração econômica e social em um país com população envelhecida e com significativas necessidades de mão de obra; o governo chegou a criar mecanismos para conectar trabalhadores legalizados com setores que precisam de trabalhadores.
Roma interpreta o fenômeno de forma diferente. Meloni argumenta que as regularizações em larga escala podem gerar expectativas de regularização futura e servir de incentivo para novas chegadas. Seu governo fez do controle da imigração uma de suas características definidoras, promoveu o processamento e o eventual retorno de migrantes por meio de centros na Albânia e agora quer estender a ideia de criação de centros de repatriação em países terceiros para uma escala europeia.
A controvérsia, no entanto, contém um paradoxo significativo. A Comissão Europeia afirma que atualmente não existem provas de uma ligação direta entre o processo de regularização espanhol e o que aconteceu em Ceuta, embora o Comissário para as Migrações, Magnus Brunner, acredite que isto envie um “sinal negativo” ao resto da Europa.
A Espanha também não defende uma política de fronteiras abertas. Madri combinou a regularização de pessoas já estabelecidas no país com o retorno a Marrocos da grande maioria daqueles que entraram durante a crise. A diferença com a Itália, portanto, reside entre dois modelos de gestão: o modelo espanhol aceita uma imigração laboral considerável e regulariza parte da população já integrada; enquanto o modelo italiano dá muito mais ênfase à dissuasão, à terceirização do asilo e às deportações.
Existe também uma dimensão política interna difícil de ignorar. Espanha e Itália entram no ciclo eleitoral de 2027. Sánchez anunciou sua intenção de concorrer novamente e entra neste ciclo enfraquecido por investigações de corrupção que afetam seu círculo político; Meloni, apesar de ainda contar com apoio significativo, enfrenta a concorrência da direita e eleições que, segundo as pesquisas, são bem menos favoráveis do que as de alguns anos atrás. A imigração oferece a ambos a oportunidade de reforçar seus perfis já reconhecidos: Sánchez pode apresentar a Espanha como uma alternativa ao endurecimento das políticas europeias, e Meloni pode argumentar justamente que esse endurecimento é necessário.
Talvez o exemplo mais revelador da situação europeia em geral seja a Dinamarca. Seu governo social-democrata compartilha grande parte da agenda migratória de Meloni, e ambos os primeiros-ministros reiteraram, em 10 de agosto, seu apelo por centros de retorno fora da Europa. Alguns analistas já alertaram que as alianças europeias não refletem necessariamente divisões entre esquerda e direita : a imigração tem um impacto tão significativo em certas políticas nacionais que pode unir governos ideologicamente distantes.
Um padrão recorrente
A disputa entre Espanha e Itália tem, portanto, um aspecto especificamente migratório, mas também algo profundamente europeu. A UE é uma construção supranacional assente em Estados que mantêm os seus próprios governos, eleitorados, orçamentos, prioridades energéticas e culturas estratégicas. Em tempos de calma, estas diferenças podem ser geridas, mas as crises obrigam a decisões sobre quem paga, quem assume os riscos e a que interesses nacionais deve ceder em prol do bem coletivo.
Portanto, a crise política desencadeada em Ceuta não é novidade. Há inúmeros precedentes que apontam para um problema lógico e estrutural. A crise do euro colocou os países credores do norte contra as economias endividadas do sul durante anos, em disputas sobre resgates, austeridade e partilha de custos. A crise energética de 2022 abriu outra brecha quando uma maioria, liderada por países como Itália, Espanha, Grécia e Bélgica, exigiu limites para os preços do gás, enquanto a Alemanha e os Países Baixos alertaram para o risco de comprometer o abastecimento. O conflito ucraniano demonstrou novamente os limites da unanimidade: a Hungria bloqueou a ajuda financeira e as sanções contra a Rússia durante meses e, mais recentemente, Budapeste e Bratislava condicionaram as decisões europeias aos seus interesses energéticos e à sua relação com Moscovo. E a relação com os Estados Unidos sob Donald Trump também produziu diferentes estratégias nacionais: perante as ameaças comerciais de Washington, Meloni tentou apresentar-se como uma ponte para a Casa Branca, enquanto a França defendeu respostas europeias muito mais duras. O acordo comercial de 2025 com Trump foi bem recebido em Roma e duramente criticado em Paris.
O Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR), um grupo de reflexão especializado em política externa, descreve há anos uma Europa teoricamente flexível e modular, baseada em coligações variáveis, onde diferentes grupos de Estados cooperam de acordo com o problema e os seus interesses específicos.
Ceuta destacou a fragilidade dessa estrutura em uma situação particularmente volátil. A crise fronteiriça foi controlada em poucos dias, mas o debate que deixou é muito mais amplo: o que significa proteger uma fronteira europeia, até que ponto um Estado pode decidir unilateralmente sua política migratória quando há livre circulação e quanto espaço resta dentro da UE para diferentes estratégias nacionais?
Essa é provavelmente a verdadeira importância política do episódio. O novo Pacto para as Migrações visava combinar controle e solidariedade, oferecendo precisamente uma resposta comum a futuras crises. Ceuta, seu primeiro grande teste desde a plena implementação, produziu quase o oposto em suas primeiras horas: recriminações, ameaças de controles internos e coalizões nacionais conflitantes. Em seguida, vieram a coordenação e o apoio à Espanha, mas também um consenso bastante claro sobre fronteiras mais rígidas, mais retornos e maior externalização. A crise, portanto, não apenas revelou as divisões da Europa, como também mostrou para onde seu equilíbrio migratório está se deslocando e em que medida o papel da Espanha nessa nova fase poderá se tornar mais complexo.
