Irã e Omã discutem negociações sobre gestão de passagem marítima em Ormuz
Países afirmaram que acordos relacionados ao estreito devem respeitar soberanias nacionais, enquanto Teerã descarta inspeções em instalações nucleares atingidas por ataques
Irã e Omã anunciaram que vão manter as discussões sobre a gestão da navegação no Estreito de Ormuz por meio de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios das Relações Exteriores dos dois países.
Em declaração conjunta, os países reafirmaram o compromisso de garantir a segurança da navegação no estreito e informaram que seguirão negociando um acordo sobre a futura administração da via marítima, os serviços relacionados e os custos envolvidos, em conformidade com normas internacionais. As partes também concordaram em consultar outros Estados litorâneos da região e demais interessados.
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O documento afirma que “o Sultanato de Omã e a República Islâmica do Irã, como os dois Estados litorâneos adjacentes ao Estreito de Ormuz, enfatizaram seu compromisso em garantir a passagem segura pelo estreito, em conformidade com as disposições pertinentes do direito internacional, ao mesmo tempo em que reafirmam sua soberania e direitos soberanos sobre suas águas territoriais no Estreito de Ormuz”.
A declaração também destaca que todos os acordos relacionados ao estreito devem respeitar a soberania dos dois países e reafirma o compromisso de manter a rota aberta à navegação internacional.
Segundo a Agência de Notícias de Omã, o país “reafirma seu apoio ao Memorando de Entendimento de ‘Islamabad’, assinado entre os EUA e o Irã, enfatizando a importância de continuar o diálogo e a coordenação para apoiar sua implementação bem-sucedida”.
As discussões ocorreram durante encontro entre o presidente do parlamento iraniano, Mohammad Baqer Qalibaf, o ministro das Relações Exteriores, Abbas Araqchi, e o sultão de Omã, Haitham bin Tariq. As autoridades trataram dos desdobramentos das negociações entre Irã e Estados Unidos e de temas ligados ao Estreito de Ormuz.
Em paralelo, o governo iraniano afirmou que não há planos para inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em instalações nucleares atingidas por ataques de Israel e dos Estados Unidos. Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, o Irã não realizou reuniões com o diretor-geral da agência, Rafael Grossi, e “não tem nenhum programa de inspeções para instalações nucleares danificadas em decorrência da agressão dos EUA e de Israel”.
Baqaei afirmou que não existe protocolo ou mecanismo para esse tipo de inspeção e disse que o país seguirá os procedimentos previstos pelo Tratado de Não Proliferação Nuclear. Ele também rejeitou declarações dos Estados Unidos sobre o início de negociações nucleares e o possível envio de inspetores a Teerã.
Ao comentar uma resolução recente do Conselho de Governadores da AIEA, o porta-voz agradeceu aos países que “agiram de forma responsável” e não apoiaram a iniciativa apresentada pelos Estados Unidos e países europeus. Ele citou Rússia, China e Níger e afirmou que a posição adotada por esses países foi “responsável”. Sobre os que votaram a favor da resolução, declarou que tais “dois pesos e duas medidas são inaceitáveis”.
Editado por: Rafaella Coury
