Irã e Omã firmam acordo sobre Estreito de Ormuz
Passagem marítima 'continua fechada’ até que exigências iranianas sejam atendidas pelos EUA, frisa Teerã; negociações estabelecem corredor temporário, desminagem da hidrovia e discussões técnicas sobre administração
Irã e Omã chegaram a um acordo para avançar, de forma gradual, a retomada da navegação pelo Estreito de Ormuz. O entendimento, anunciado nesta terça-feira (25/08), prevê a criação de um corredor temporário conjunto para embarcações, além de uma operação de desminagem da hidrovia.
O acordo foi firmado pelos ministros das Relações Exteriores de Omã, Badr bin Hamad bin Hamood Albusaidi, e do Irã, Abbas Araqchi. Em comunicado conjunto, eles afirmam que o entendimento visa restabelecer a navegação segura pelo estreito, garantindo a soberania entre os dois países.
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Eles não estabeleceram uma data para a reabertura integral da passagem marítima, que permanece fechada. Segundo a agência Tasnim, os chanceleres discutiram a adoção de um plano dividido em etapas. A primeira prevê a criação de um corredor de navegação temporário conjunto através do estreito e a implementação de um projeto conjunto de desminagem, visando garantir segurança para a passagem das embarcações.
Em paralelo, os países manterão negociações técnicas para estabelecer uma rota permanente de navegação e definir a futura administração do Estreito de Ormuz. Estão previstos mecanismos para o compartilhamento de informações, gestão do tráfego marítimo e prestação de serviços.
Irã e Omã defendem a ampliação das discussões para os demais países da região banhados pelo Golfo Pérsico. “Qualquer solução para o Estreito de Ormuz deverá respeitar o direito internacional aplicável e os direitos soberanos dos Estados costeiros”, diz o comunicado.
Estreito permanece fechado
As condições para a retomada da navegação estão em discussão. O Irã condiciona a reabertura do Estreito de Ormuz ao cumprimento de uma série de exigências feitas aos Estados Unidos, entre elas, o fim completo do bloqueio econômico, o encerramento definitivo da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, e garantias de que Washington não realizará novas operações militares contra o país.
Ministros das Relações Exteriores de Omã, Badr bin Hamad bin Hamood Albusaidi, e do Irã, Abbas Araqchi
Agência Tasnim
As condições foram reiteradas, em entrevista televisionada, pelo pelo vice-ministro iraniano das Relações Exteriores para Assuntos Jurídicos e Internacionais, Kazem Gharibabadi, na noite desta terça-feira (25/05).
Segundo ele, a passagem não será reaberta enquanto os acordos e as condições de segurança estabelecidos por Teerã não forem atendidas. “O Estreito permanece fechado”, afirmou o vice-chanceler, ao sustentar que as declarações dos Estados Unidos sobre uma suposta reabertura da hidrovia não são confiáveis.
Segundo Gharibabadi, os Estados Unidos também devem se comprometer a não ameaçar o Irã nem lançar novas operações militares contra o território iraniano. O vice-ministro afirmou que o estreito poderá ser reaberto quando essas exigências forem cumpridas. A prioridade é a implementação dos compromissos previstos no Memorando de Entendimento de Islamabad, disse.
Ele acrescentou que o Irã não pretende entrar em confronto com outros países, mas considera a gestão do estreito uma questão de segurança nacional diante dos ataques sofridos pelo país.
Rota Sul
O vice-ministro detalhou o entendimento com Omã. Disse que o acordo prevê, em uma primeira etapa, o fechamento da chamada “rota sul”, estabelecida pelos Estados Unidos e considerada ilegal por Teerã. Omã concordou com o fechamento da passagem e a decisão deverá ser comunicada à Organização Marítima Internacional.
O segundo ponto do entendimento prevê negociações entre Irã e Omã sobre a futura administração do Estreito de Ormuz, que poderão durar até 60 dias. O terceiro envolve a elaboração de um novo esquema permanente de tráfego marítimo.
Pela proposta iraniana, os navios comerciais que entram no Golfo Pérsico passariam por águas iranianas. Já as embarcações que deixam a região utilizariam inicialmente as águas territoriais de Omã e, posteriormente, seguiriam por águas iranianas.
Gharibabadi comparou o modelo a uma “rodovia de mão dupla”, em um corredor de aproximadamente sete milhas náuticas. A rota negociada seria temporária e, caso seja implementada, Teerã e Mascate teriam entre 30 e 60 dias para definir um sistema permanente de circulação.
Ele ressaltou que o entendimento em discussão abrange exclusivamente embarcações comerciais. Navios militares não terão autorização para atravessar o Estreito de Ormuz.
