Irã prepara lei para tráfego em Ormuz; modelo é inspirado no Canal do Panamá
Banco Central iraniano abre quatro contas em moedas diferentes para arrecadar pedágios por passagem pela rota marítima
Uma lei sobre novos procedimentos para trânsito pelo Estreito de Ormuz será aprovada imediatamente após a retomada das sessões do Parlamento iraniano, afirmou na segunda-feira (27/04) Alaeddin Boroujerdi, membro da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa da câmara legislativa da República Islâmica.
O legislador indicou que várias reuniões já foram realizadas para “analisar as dimensões legais e internacionais do Plano de Segurança do Estreito de Ormuz”.
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Boroujerdi explicou que, após a aprovação das regulamentações, qualquer embarcação em trânsito que necessite de cobertura de seguro e serviços marítimos terá que utilizar seguradoras iranianas e pagar as taxas especificadas para serviços e questões ambientais. Esses valores serão calculados e cobrados de acordo com padrões internacionais, de forma semelhante ao modelo do Canal do Panamá.
Ele também anunciou a criação da infraestrutura financeira necessária para o plano. “O Banco Central abriu quatro contas especiais denominadas em riais [iranianos], yuans, dólares e euros”, explicou, acrescentando que as taxas arrecadadas pela Guarda Revolucionária Islâmica serão depositadas nessas contas. Boroujerdi observou que essa medida será implementada como um procedimento operacional até que o Parlamento dê a aprovação final à lei.
Estreito de Ormuz
Jacques Descloitres, MODIS Land Rapid Response Team, NASA / Wikimedia Commons
“Considerando o uso indevido de bases regionais pelos Estados Unidos e a ameaça à segurança nacional do Irã, impor regulamentações rigorosas e impedir a passagem de embarcações militares hostis é nosso direito legal. Além disso, este plano será uma fonte sustentável de receita para o país”, explicou. O funcionário indicou que, com a aprovação final da infraestrutura de moeda digital e a exigência de que os países paguem taxas em riais, espera-se “um fortalecimento sem precedentes do valor da moeda nacional em transações internacionais”.
Em 21 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a prorrogação do cessar-fogo com o Irã, estabelecido em 7 de abril. Ele explicou que a decisão se devia ao fato de o governo iraniano estar “profundamente dividido” após o Paquistão ter solicitado a Washington a suspensão dos ataques contra a República Islâmica “até que seus líderes e representantes possam apresentar uma proposta unificada”.
Trump também informou que ordenou às Forças Armadas que mantivessem o bloqueio naval no Estreito de Ormuz e permanecessem em alerta e operacionais.
Em 18 de abril, a Guarda Revolucionária Islâmica declarou que o Estreito de Ormuz permaneceria fechado até que Washington suspendesse completamente o bloqueio naval. “Aproximar-se do Estreito de Ormuz será considerado cooperação com o inimigo, e qualquer embarcação infratora será atacada”, enfatizou.
