Parlamento do Irã estuda projeto de lei para cobrar pedágio no Estreito de Ormuz
Segundo presidente do Comitê de Assuntos Civis do país, medida visa reconhecimento legal da soberania iraniana sobre rota marítima e geração de receita
O Parlamento do Irã deve aprovar uma legislação que prevê cobrar pedágios dos navios que transitam pelo Estreito de Ormuz, rota marítima estratégica pela qual circula 20% do petróleo mundial. A informação foi anunciada pelo presidente do Comitê de Assuntos Civis da casa, Mohamad Reza Rezaei Kochi, conforme a agência de notícias iraniana Tasnim nesta quinta-feira (26/03).
“Estamos buscando um projeto de lei que reconheça legalmente a soberania, domínio e supervisão do Irã sobre o Estreito de Ormuz, e que também gere uma fonte de receita para o país por meio da cobrança de pedágio”, disse Reza, acrescentando que o projeto de lei deve ser estruturado até a próxima semana para que seja analisado no Parlamento.
“Nós fornecemos sua segurança e é natural que navios e petroleiros paguem tais taxas”, acrescentou o deputado.
Na terça-feira (24/03), a missão permanente do Irã nas Nações Unidas (ONU) lançou um comunicado reiterando que países “não hostis”, ou seja, que não apoiam a agressão conjunta dos Estados Unidos e de Israel contra a nação persa, podem cruzar a passagem. A rota permanece parcialmente bloqueada desde o início da guerra, em 28 de fevereiro.
“Embarcações não hostis, incluindo aquelas pertencentes ou ligadas a outros Estados, poderão – desde que não apoiem ou participem de atos de agressão contra o Irã e cumpram plenamente os padrões declarados de segurança e proteção – beneficiar-se de passagem segura pelo Estreito de Ormuz em coordenação com as autoridades iranianas competentes”, afirmou a missão.
(*) Com Tasnim























